Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece a obrigatoriedade de avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Municipal de ensino de Formosa.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar operação tapa-buracos na Rua José Lobo, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 02, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Frei Manoel, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer instalação de câmeras de monitoramento por toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, Centro.

Fazer substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua 10, Bairro Primavera.

Realizar programa de castração gratuito de cães e gatos em nossa cidade.

Realizar um estudo sobre a possibilidade para que a prefeitura possa oferecer mais cursos profissionalizantes para jovens e adultos de baixa renda.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida 01, Bairro Jardim Bela Vista.

Construir ponto de ônibus com cobertura na saída para Planaltina-GO, nas proximidades do Colégio Militar.

Revitalizar (pintura, bancos, iluminação e parque) e limpeza geral no Laguinho do Vovô, Centro.

Disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo na Escola Estadual Professor Claudiano Rocha nos horários de entrada e saída dos alunos, principalmente no período noturno.

Realizar operação tapa-buracos na Via 20, Setor Sul.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 19, Setor Sul.

Realizar confecção de faixa de pedestres em frente ao Colégio Estadual Maestro Miguel Affiune, situado na Avenida Lagoa Feia, esta acompanhada com a respectiva placa de sinalização de advertência.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 20, Setor Sul.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro São Vicente.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 08, Bairro São Vicente.

Realizar operação de limpeza em toda a extensão da Rua 10 B, Bairro Parque Vila verde.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida B, Bairro Parque Vila Verde.

Realizar campanha de iniciativa para doações de livros para Biblioteca Municipal.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 17, Bairro Parque Vila Verde, próximo à Clínica de Hemodiálise.

Fazer limpeza na Rua 05, Bairro Jardim Bela Vista.

Providenciar pavimentação asfáltica da Via 03, Bairro Jardim América.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 64, Bairro Parque Lago.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 66, Bairro Parque Lago.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 11, Setor Sul.

Realizar reforma geral (piso, parede e forro), na Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) UBS-14, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar revitalização da praça pública no Distrito JK.

Realizar recapeamento da Rua Auta Vidal, Bairro Abreu, em toda sua extensão.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.

Realizar término das obras da ciclovia na Avenida Cristalina, Setor Sul, que se encontram paradas.

Realizar corte de grama, limpeza e poda de árvores no canteiro central e laterais na Avenida João de Espirito Santo (antiga Avenida 6), no trecho compreendido entre o trevo do Colégio Sérgio Fayad até o trevo da BR 020.

Fazer operação tapa-buracos na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 14 A, Bairro Primavera.

Fazer revisão nos postes de iluminação na Rua 07, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer operação tapa-buracos na Rua Coronel Limírio Rosa, Bairro Pampulha.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 02, Setor Nordeste, próximo ao Supermercado Rezende.

Fazer faixa de pedestres na Avenida Posto Agropecuário, em frente ao Mercado Formosa, Bairro Ferroviário.

Providenciar revitalização do muro em volta do cemitério Cruz das Almas.

Providenciar limpeza em toda a extensão do anel viário.

Providenciar poda das árvores próximas ao semáforo da Rua Jesulino Malheiros, esquina com a Rua Visconde de Porto Seguro, Centro.

Providenciar com maior brevidade possível campanhas de conscientização e orientação para a população não jogar lixo nas ruas para não entupir as bocas de lobo (tampa de proteção de bueiros).

Construir praça na Rua 15 de Novembro com a Rua Particular, Bairro Vista Alegre.

Disponibilizar alimento especial para criança e adolescentes com restrição alimentar nas Redes de Ensino.

Providenciar publicidade da destinação do montante arrecadado através de aplicação de multas no município.

Adotar o orçamento participativo em nossa cidade.

Criar Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município dentro da Secretaria Municipal de Educação.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Senhor Cabo Heliardo Amado, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Jucelma Mirelle Alves Borges, Noeme Ribeiro dos Santos, Delegada Dr. Fernanda Martins de Lima, Vera Couto, Regina Barreto, Marcio da Silva Nelson e Marcus Vinicius Moreira Viana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Considerando o teor expresso pelo Autógrafo n°. 057/2019 de 17 de dezembro de 2.019, que faz referência à aprovação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.° 512, de 20 de dezembro de 2018 que "Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federai n°. 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências", na forma que especifica, vimos por intermédio desta, tempestivamente, comunicar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 69, I, IV e V da Lei Orgânica, o Veto Parcial ao texto.

Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.