Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, com intuito de combater a pedofilia e o "bullying".

Dispõe sobre a instalação de poltronas e sanitários para idosos, grávidas e pessoas com deficiência, nas agências bancárias do Município de Formosa.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Goiás, Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 17, Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 16, Bairro Formosinha.

Construir lombada (quebra-molas) na Avenida Formosa esquina com a Rua 12, Bairro Formosinha.

Providenciar limpeza da pista de BMX´, localizada aos fundos do Ginásio Ivani Juarez de Paiva, Bairro Parque Laguna II.

Providenciar patrolamento e encascalhamento da Rua 1A, Quadra 139, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar limpeza do Ginásio Ivani Juarez de Paiva, Bairro Parque Laguna II.

Providenciar meios para facilitar a acessibilidade para os cadeirantes dentro do Parque Municipal Itiquira.

Providenciar operação tapa-buracos da Rua 2A, Bairro Parque Vila Verde.

Divulgar e conscientizar sobre a prevenção de doenças causadas pelo Coronavírus.

Cumprir a Lei Ordinária de nº 321/2009 que “Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências.”

Realizar e promover ações sociais para conscientizar a população a manter o seu bairro limpo.

Realizar operação de limpeza em toda a extensão da Rua F, Bairro Parque da Colina.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua F, Bairro Parque da Colina.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 5 esquina com a Rua B Quadra 13, Bairro Jardim Triângulo.

Fazer operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 6, Bairro Vila Imperatriz.

Fazer operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 7, Bairro Vila Imperatriz.

Fazer operação de limpeza em toda a extensão da Rua 8, Bairro Vila Imperatriz.

Providenciar reparos e a preservação da estrada do São Pedro.

Realizar limpeza da Unidade Básica de Saúde - UBS (Posto de Saúde da Família - PSF) da Vila Carolina.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 19, Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa-buracos na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.

Fazer reconstrução asfáltica da Avenida Circular, Bairro São Benedito.

Fazer limpeza geral na Rua 01, Bairro Parque Dom Bosco.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 19, Bairro Parque da Colina.

Fazer pavimentação asfáltica da Rua Nova Pirapora, Setor Sul.

Realizar reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) na Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) UBS-07 no Distrito JK.

Realizar recapeamento da Rua Visconde de Porto Seguro, Centro, em toda sua extensão.

Providenciar patrolamento e encascalhamento na Região do Gonçalves, Distrito Bezerra.

Providenciar patrolamento e encascalhamento na Estrada Vicinal do Brejão, Distrito Bezerra.

Inserir guarda municipal para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, principalmente no período noturno.

realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua 21, Bairro Parque Vila Verde.

Adquirir EPI (Equipamento de Proteção Individual) para garis e funcionários da limpeza e dos cemitérios.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, entre a Avenida Tancredo Neves e Bairro São Benedito.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Formosa (lado direito da Avenida Lagoa Feia, sentido Pecuária), Bairro Formosinha.

Criar Comissão de Vereadores com intuito de buscar uma solução para o embargo pela justiça e para dar continuidade às obras do Centro Olímpico, Bairro Bosque.

Fazer revisão nos postes de iluminação localizados na Rua 02, Bairro Santa Rosa, próximo ao Brocotó.

Fazer reforma e limpeza da parada de ônibus, próximo a Escola Padre Dino, Bairro Pampulha.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 12, Bairro Lagoa dos Santos.

Fazer escoamento da água empoçada na rua 9, próximo ao Salão Santa Rita de Cássia, Bairro Ferroviário.

Fazer revisão nos postes de iluminação localizados na Rua 09, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 29 de Maio, Bairro Vista Alegre.

Providenciar a colocação do contra piso no galpão da Feira Livre, Distrito Bezerra.

Providenciar reforma e manutenção na iluminação no Ginásio de Esportes, Distrito Bezerra.

Providenciar pintura com as cores padrão da Prefeitura Municipal dos 4 (quatro) quiosques localizados na Praça do Estudante, Distrito Bezerra.

Providenciar patrolamento e encascalhamento nas estradas de chão do Projeto Santa Cruz (Porções).

Instituir campanha de informação aos alunos das Escolas Municipais, acerca do combate e da prevenção dos mosquitos vetores da Dengue, na cidade de Formosa e no Distrito Bezerra.

Divulgar e cumprir a Lei nº 153/08 de 02 de junho de 2008, que “Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos aos candidatos que comprovarem serem doadores de sangue”.

Criar espaço próprio para a soltura de pipas, papagaios e afins.

Providenciar construção de redutor de velocidade (quebra-molas), nos dois sentidos da Avenida DNER, Bairro Primavera.

providenciar parque infantil na praça Dona Dina em frente à Fazenda Brocotó, Bairro Jardim Oliveira.

Fazer estudo para a criação de um parquinho no cruzamento da Rua Modesto de Melo com a Rua Trajano Dutra, Centro.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Senhor Cabo Heliardo Amado, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Jucelma Mirelle Alves Borges, Noeme Ribeiro dos Santos, Delegada Dr. Fernanda Martins de Lima, Vera Couto, Regina Barreto, Marcio da Silva Nelson e Marcus Vinicius Moreira Viana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes informações: Solicito que disponibilize a este gabinete informações sobre o contrato 100/2019, que celebra entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda, com objetivo de comprar um equipamento de sistema de vídeo endoscopia flexível, no valor de R$: 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), a ser pago pela dotação orçamentária 04.11.10.302.0123.1135.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes informações: Solicito que disponibilize a este gabinete informações sobre o contrato 101/2019, que celebra entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa VMI Tecnologias Ltda, com objetivo de comprar um equipamento de imagem mamógrafo digital, no valor de R$: 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), a ser pago pela dotação orçamentária 04.11.10.302.0123.1135.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas as seguintes informações: Solicito que disponibilize a este gabinete informações de onde foi gasto o valor de R$: 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pago pelo Ministério da Saúde, em 21 de dezembro de 2018, referente a proposta 5208001712291740000, para o Transporte Eletivo do Município de Formosa.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes informações: Solicito que disponibilize a este gabinete informações sobre o não cumprimento do Contrato 1081/2019, com a empresa Stercycle Gestão Ambiental LTDA, CNPJ: 01.568.077/0015-20, contratada pela prestação de serviço de Coleta, Transporte, Reciclagem, Incineração e Destinação final do lixo hospitalar produzidos pela rede de saúde do Município, vigente desde 13 de dezembro de 2019.

Requer à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos desta Casa de Leis, a realização de uma visita ao Parque Mata da Bica, com os seguintes objetivos: - buscar informações e laudo técnico sobre o impacto ambiental com a construção de novas galerias; - durabilidade das madeiras utilizadas dentro da água na construção do "deck" (passarela) nas laterais do lago e qual é a sua garantia, e; - qual a segurança oferecida aos usuários da pista de caminhada dentro e ao redor da Mata da Bica.