Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS.

Requer exposição de motivos sobre o corte e/ou poda de arvores no Parque Mata da Bica.

INFORMAÇÕES COMPLETAS DE DOCUMENTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES COMPLETAS DE TODAS AS DIÁRIAS NEGADAS E LIBERADAS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2013.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DA RUA 10 NUMERO 215 SETOR PRIMAVERA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, BAIRRO PANTANAL.

DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS NA FEIRA DO DISTRITO DO BEZERRA.

INSTALAR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DO BEZERRA.

INSTALAR UM POÇO ARTESIANO AO LADO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO BEZERRA.

FAZER O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BEZERRA ATÉ O URUCUIA.

FAZER O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BONITO, SANTO ANTÔNIO DOS ALVOS E PONTE NOVA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO BEZERRA.

CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR IMPERATRIZ.

Construir campo de futebol no Povoado do Barreiro.

PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÕES.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E SENTIDOS DAS RUAS QUE CRUZAM AS AVENIDAS: GOIÁS E FORMOSA COM AS RUAS 15, 16, 17, 21, 22 QUE LIGAM A AVENIDA 02 DO BAIRRO FORMOSINHA.

REATIVAR O CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA B, DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MANOEL ONOFRE LIRA, DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU.

REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO QUE ATENDA OS CONJUNTOS HABITACIONAIS PADRE JOSÉ E ORLANDO MAGALHÃES (NETINHO).

ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DESAFETANDO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO LOTEAMENTO JARDIM OLIVEIRA LIMITANDO-SE COM AS RUAS 10 A (DEZ - A), 12 A (DOZE – A), 13 A (TREZE – A), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REATIVAÇÃO DA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS (COREN-GO), PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA, DESATIVADO EM JUNHO DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.° 051/13, QUE “REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 129 E 195 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.