Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 19:27
Encerramento: 10/12/2019 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n.º 047/19 da Sessão Ordinária do dia 04/12/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


INDICAÇÕES


Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 2198/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 104, Bairro Nova Formosa.

N.º 2199/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 205, Bairro Nova Formosa.

N.º 2200/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 205, Bairro Nova Formosa.

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 2157/19 – divulgar pelas mídias sociais da Prefeitura Municipal de Formosa o cronograma da Operação Tapa Buracos. 

N.º 2319/19 – realizar melhoria da segurança pública com instalações de câmera de monitoramento em toda a extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno.

N.º 2320/19 – realizar estudo sobre a possibilidade para que a prefeitura possa oferecer mais cursos profissionalizantes para jovens e adultos de baixa renda.


Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 2262/19 – implantar atendimento noturno no UBS (Unidade Básica de Saúde) José Fonseca.

N.º 2263/19 – cumprir a Lei n.º 260/15, que “Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenções e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Formosa.”

N.º 2264/19 – realizar nas escolas municipais, campanha sobre limpeza urbana e proteção do patrimônio público no município de Formosa.

N.º 2266/19 – realizar campanhas para promover o Programa Municipal de Incentivo ao uso e substituição de sacolas retornáveis no município de Formosa, em cumprimento à Lei 423/2010 de 22 de dezembro de 2010.


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 2280/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 03 (três) de Outubro, Centro (proximidades do IPASGO).

N.º 2281/19 – viabilizar aquisição de 01 (um) aparelho novo e moderno para realizar os Exames de Raio X no HMF – Hospital Municipal de Formosa.

N.º 2282/19 – realizar recapeamento asfáltico na Avenida Oeste, Setor Industrial II (Saída para Planaltina-GO).


Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 2307/19 – fazer limpeza geral na Rua 02, Setor Industrial II.

N.º 2308/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Manoel Onofre Lira, Setor Sul.

N.º 2309/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 05, Bairro Rosa Maria.
 
 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 2314/19 – realizar poda das árvores ao redor do Laguinho da Vovó, localizado no
Bairro Abreu.


Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1788//19 – fazer limpeza geral na Rua 10, Parque União.

N.º 1789/19 – fazer limpeza geral na Rua 05, Parque União.

N.º 1830/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 21, depois da Avenida Ferroviário “D”, Setor Nordeste.

N.º 1831/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 23, Setor Nordeste.


 
Vereador Mundim – ED

N.º 549/19 – fazer limpeza geral na Via 10, Setor Sul.

N.º 559/19 – fazer limpeza geral na Via 11, Setor Sul.

N.º 567/19 – fazer operação tapa buracos na Via 15, Setor Sul.

N.º 624//19 – fazer operação tapa buracos na Rua F, Parque Laguna II.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1933/19 – inserir Guardas Municipais no Centro da cidade, principalmente em horário comercial.

N.º 1934/19 – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS, Bairro Parque das Laranjeiras.

N.º 1935/19 – murar o Posto de Saúde UBS 03, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1936/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 65, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.

N.º 1937/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 50, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.

N.º 2317/19 – construir lombada (quebra-molas) na Avenida Valeriano de Castro, em frente à Panificadora Vitória, Centro.

 
Vereador Joelson Trovão – JS 

N.º 2226/19 – fazer troca das lâmpadas na Rua 25, Bairro Parque da Colina.

N.º 2228/19 – fazer reforma em todo telhado da Escola Municipal Domingos de Jesus Guimarães, Bairro Jardim Bela Vista.

N.º 2229/19 – fazer banheiro na Escola Municipal Gabriela Amado localizada na Rua 09, Setor Nordeste.

 
Vereador Professor Rafael – PR

N.º 2243/19 – viabilizar cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.

N.º 2244/19 – criar o Programa Banco de Alimentos do Município.

N.º 2245/19 – disponibilizar sinalização de trânsito e faixa de pedestres para a Escola Leônidas Ribeiro de Magalhães.
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 44 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2581
Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores: ASP - Diogo Antunes Bernard Oliveira, 2° SGT – Jová Gualberto de Brito, 2° SGT - Marcelino Rodrigues de Sousa, 3° SGT - Rangel Wender Rodrigues, 3° SGT - Rogério de Jesus Pereira, SD - Humberto Reis Oliveira, SD - Ariana Costa Vieira Vale, SD - Clistion Oliveira da Mota e SD – Phavieri Ruduvais Souto, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Matéria não votada
2 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2691
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Professor de Judô: Saulo César Ferreira, que através do esporte vem representando nosso município.
Matéria não votada
3 - Moção nº 47 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2690
Moção de Congratulação, a ser encaminhada, as Atletas: Natália Teles de Oliveira, Leiliane Severino e a Jovem atleta Mariana Muniz Amado Athayde Rocha, por estarem juntos por meio de um trabalho de equipe, divulgando e representando o nome de nosso querido Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 47 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 46 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 44 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2652
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2653
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2497
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2623
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2624
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2604
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2389
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e anti respingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2317
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 38
Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir




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