Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

REQUERER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA ESTA CASA DE LEIS, OU SEJA, AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA - HMF, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL URGENTE – SAMU, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO - PSF, COMO SEGUE: A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO HMF, SAMU, UPA E NOS PSF, COM A SUA DEVIDA ESPECIALIDADE, E VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA UM E QUAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DESTES NESTAS UNIDADES DE SAÚDE. B) RELAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO HMF, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 2. AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E FUNDAMENTAIS PARA A TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, AGUARDAMOS COM BREVIDADE O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

VIBIALIZAR LIMPEZA E TERRA PLANAGEM DA RUA TOPÁZIO (RESIDENCIAL VILA NOVA) SETOR CALIFÓRNIA.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, JARDIM TRIÂNGULO.

IMPLANTAR UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REFORÇAR A SEGURANÇA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, NA AVENIDA IVONE SAAD E RUAS DE SUA PROXIMIDADE DO BAIRRO VILA BELA, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA LAGOA FEIA, EM FRENTE A FACULDADE IESGO.

VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE SENTIDO MÃO E CONTRA MÃO EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO 7° (SÉTIMO) DIA DA FORMOSINHA.

VIABILIZAR A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO PARA OS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA.

REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA BRASÍLIA E FRENTE A (AMBEV) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS E SUPERMERCADO MAIS ATACADISTA.

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE, POR MEIO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO, URBANISMO E DE ARQUITETURA COM ILUMINAÇÃO RESPLANDECENTE À NOITE, COM IMAGENS TURÍSTICAS DO SALTO DO ITIQUIRA, GRUTA DAS ANDORINHAS, CACHOEIRA DO INDAIÁ, LAGOA FEIA, TORNANDO-AS UM PORTAL DE ENTRADA TURÍSTICO E CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO, COMO A AV. BRASÍLIA, AV. TANCREDO NEVES, AV. MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO E AVENIDA CIRCULAR DE ACESSO A CIDADE DE PLANALTINA DE GOIÁS, PARA MELHOR ASPECTO VISUAL E TURÍSTICO TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS ATRAINDO ASSIM MAIS TURISTAS PARA A NOSSA CIDADE.

VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA AVENIDA CONTORNO DO SETOR LAGUNA II NO MÍNIMO ATÉ A FACULDADE IESGO.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA A, DO SETOR DE CHÁCARA ABREU.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA 03, DO SETOR DE CHÁCARA ABREU.

REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CANELETAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E CALÇADAS NA RUA EMÍLIO PÓVOA SETOR CENTRO.

MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO IRACI ANTÔNIO DA SILVA – “IRACI CHEGOU” – PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 37, O § 2° DO ART. 40 E §4° DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.

ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 129 E 195 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

DENOMINA DE PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

CRIA TITULO DE VISITANTES ILISTRES DE FORMOSA OFERTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.