Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 5 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ART. 37, O § 2° DO ART. 40 E §4° DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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MODIFICA OS ARTIGOS 129 E 195 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA TITULO DE VISITANTES ILISTRES DE FORMOSA OFERTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |