Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 2201
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2170
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2204
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rafael Saad. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rosemir Neves Leão. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ivonilda Alvares de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jukacya Cecília Cavalcante Tenório. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ricardo Teixeira Fernandes. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Tânia Maria Antônia de Moura. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cloves Gonçalves de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ademar Jose Torres. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alex Sandro Rodrigues da Conceição. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
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048/19 ÂNGELA TERESINHA DE FREITAS.
. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Abadia Ferreira da Silva. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesus Perdigão Rocha. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edinei Marques de Sousa - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juarez Valter dos Santos. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Raifran Rego de Sousa. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thialu Raphael Guiotti Lustosa. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karla Fernanda Najar Freitas Vale Germano. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Lery Silva. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ruanner Ronann Marques Duraes. - - |
Não há resultado |