Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 19:17
Encerramento: 05/11/2019 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n.º 040/19 da Sessão Ordinária do dia 10/10/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 
Vereador Professor Rafael - PR

Projeto de Lei Ordinária n.º 022/19, “Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.”
(Lido e encaminhado às Comissões)


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(Todos foram lidos e encaminhados às Comissões)

Vereador Netinho – AN

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/19, ao Senhor Rafael Saad.
 
 
Vereador Ceguinho - CD

Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/19, à Senhora Jukacya Cecilia Calvacanti Tenorio.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/19, ao Senhor Ricardo Teixeira Fernandes.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/19, à Senhora Tânia Maria Antônia de Moura.

 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/19, ao Senhor Cloves Gonçalves de Sousa.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/19, ao Senhor Ademar Jose Torres.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/19, ao Senhor Alex Sandro Rodrigues da Conceição.

 
Vereador Domingos Filho - DF

Concede Título de Cidadã Formosense:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/19, à Senhora Ângela Teresinha de Freitas.
 
Vereador Mundim - ED

Concede Título de Cidadão Formosense:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 103/19, ao Senhor Ronaldo Ramos Caiado.


Vereador Wenner Patrick - WP

Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 101/19, ao Senhor Thialu Raphael Guiotti Lustosa.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 102/19, à Senhora Karla Fernanda Najar Freitas Vale Germano.


INDICAÇÕES
(Todas foram lidas)

Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
 
Vereador Nema – AC

N.º 2124/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Amaro Juvenal de Almeida, Setor Nordeste.

N.º 2125/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 14, Bairro Rosa Maria.

N.º 2126/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 22, Bairro Rosa Maria.

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 2063/19 – instalar tabelas para prática de basquete no Ginásio Ivani Juarez de Paiva, localizado no Bairro Laguna II.

N.º 2064/19 – realizar manutenção da pintura da faixa de pedestres da Avenida Posto Agropecuário, em frente ao Comercial WR.

N.º 2065/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Spindola de Ataídes, Parque Laguna II.

 
Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 2104/19 – cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.”

N.º 2105/19 – promover o Projeto Biblioteca Itinerante no Distrito de Santa Rosa.

N.º 2106/19 – criar o Programa Municipal do Banco do Livro, de acordo com a Lei n.° 063/2001, de 19 de dezembro de 2001.

N.º 2107/19 – divulgar nas escolas municipais a Lei n.º 305/2015, de 16 dezembro de 2015, que incentiva a promoção de campanhas sociais.


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 2043/19 – promover e incentivar Campanhas e Palestras referentes ao Programa “NOVEMBRO AZUL” dedicado as ações educativas do câncer de próstata.

N.º 2044/19 – viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Maria Carlos Guimarães, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 2045/19 – realizar operação tapa buracos na Rua São Pedro, Setor Nordeste.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 2017/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 07, Bairro Vila Imperatriz.

N.º 2132/19 – realizar troca de lâmpadas queimadas na Avenida A, Bairro Vila Imperatriz.
 
Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 2139/19 – revitalizar a praça do Bairro Jardim Califórnia.

N.º 2140/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 31, Setor Bosque.

N.º 2141/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 30, Setor Bosque.

 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1993/19 – realizar recapeamento em toda extensão da Avenida Oeste, saída para Planaltina de Goiás.
 
 
Vereador Domingos Filho – DF

N.º 2058//19 – fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro Parque Lago.

N.º 2059/19 – fazer limpeza geral na Rua 11, Setor Nordeste.

N.º 2060/19 – fazer limpeza geral na Rua Tocantins, Setor Nordeste.

N.º 2061/19 – fazer limpeza geral na Rua Amaro Juvenal de Almeida, Setor Nordeste.

N.º 2062/19 – fazer limpeza geral na Rua 10, Bairro Parque Lago.

 
Vereador Mundim – ED

N.º 502/19 – fazer limpeza geral na Rua 08, Jardim das Américas.

N.º 524/19 – fazer limpeza geral Avenida João Isper Gebrim, Bairro Formosinha.

N.º 526/19 – fazer limpeza geral na Rua Emílio Póvoa, Centro.

N.º 616/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua Rosário Tavares Santos, Parque Laguna II.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1695/19 – realizar a vacinação contra a Hepatite A nos servidores que trabalham na limpeza urbana de Formosa-GO.

N.º 1696/19 – fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Senador Coimbra Bueno, em toda sua extensão.

N.º 1697/19 – fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Brasília, em toda sua extensão.

N.º 1698/19 – fazer limpeza constantes nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Lagoa Feia, em toda sua extensão.

N.º 1699/19 – fazer limpeza constante nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Valeriano de Castro, em toda sua extensão.


Vereador Joelson Trovão – JS 

N.º 2079/19 – fazer limpeza em toda Rua 02, Bairro Santa Rosa.

N.º 2080/19 – designar um guarda municipal para o posto de saúde, localizado na Rua 06, Bairro Parque das Laranjeiras.

N.º 2081/19 – fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Travessa B, Bairro Parque das Laranjeiras.

N.º 2082/19 – fazer quebra-molas na Rua 06, Bairro Parque das Laranjeiras, próximo ao posto de saúde.


Vereador Luziano Martins - LM 

N.º 071/19 – viabilizar a construção de uma academia ao ar livre na praça que fica localizada ao lado do campo, no Parque Vila Verde.
 
Vereador Macarrão - MR

N.º 2137/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dário de Oliveira, Centro.

N.º 2138/19 – providenciar com maior brevidade possível uma placa de advertência na faixa de pedestres em frente à Câmara Municipal.
 
 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1722/19 – reformar a quadra do Colégio Domingos de Jesus Monteiro Guimarães, Bairro Jardim Bela Vista.

N.º 1726/19 – reparar o telhado de 02 (duas) salas da Escola Municipal Pedro Chaves Filho, Bairro Jardim Oliveira.

N.º 1736/19 – construir cobertura do parquinho do Centro Educação Infantil Helena de Sousa Santos, Parque Lago.

N.º 1737/19 – viabilizar reforma do telhado e da rede elétrica do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes.

N.º 2027/19 – construir cobertura do parquinho do Centro Educação Infantil Helena de Sousa Santos, Bairro Parque Lago.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 2376
Parecer ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM que julga as contas de governo de 2016.
Aprovado(a)

Obs.: Parecer da CFO aprovado por 14 votos favoráveis e 02 abstenções (Vers. Bruno Araújo e Ceguinho).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Abstenção
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



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