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Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2019 - 19:14
Encerramento: 09/10/2019 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n.º 038/19 da Sessão Ordinária do dia 08/10/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
 
Vereador Carlim da Vila - CM

Concede Título de Cidadã Formosense:

Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/19, à Senhora Ivonilda Alvares de Sousa.


Vereador Professor Rafael – PR


Concede Título de Cidadão Formosense:


Projeto de Decreto Legislativo n.º 087/19, ao Senhor Jesus Perdigão Rocha.


Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:


Projeto de Decreto Legislativo n.º 090/19, à Senhora Edinei Marques de Sousa.
 


INDICAÇÕES


Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 2011/19 – fazer recapeamento asfáltico na entrada da Escola Agrícola de Formosa, Lucília Saad Batista, entre a BR-020 e a escola.

N.º 2012/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Reverendo John Miller, no Bairro Jardim Triângulo.

N.º 2013/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Juracy Pereira da Silva, no Bairro Jardim Triângulo.

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 2018/19 – providenciar placas de sinalização de Pare no cruzamento da Rua 07 com a 21 no Bairro Parque Vila Verde.

N.º 2019/19 – providenciar faixa de pedestres na Avenida Senador Coimbra Bueno, em frente ao Supermercado Nossa Casa, Jardim Triângulo.

N.º 2020/19 – providenciar  operação tapa buracos na Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 57, Bairro Jardim Califórnia.

 
Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 1969/19 – implantar o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Distrito de Santa Rosa.

N.º 1970/19 – criar rota de ônibus com destino ao ponto turístico Buraco das Andorinhas, devidamente acompanhados por guias turísticos, para a população formosense.

N.º 1971/19 – realizar dedetização no Hospital Municipal de Formosa. 

N.º 1972/19 – realizar pavimentação asfáltica da Rua 21, Bairro Jardim Bela Vista.


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1852/19 – promover ações para conscientizar e incentivar a comunidade a manter o seu bairro limpo.

N.º 1853/19 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº. 636/2012 de 07 de dezembro que “Dispõe sobre a criação do Programa de educação de Ensino Fundamental, Olimpíada do Saber, no âmbito do Município de Formosa e fixa outras providências.”

N.º 1854/19 – viabilizar pavimentação asfáltica na Rua Rachid Saad, Lote 11, Quadra 01, Setor Íris Village.


Vereador Carlim da Vila – CM

N.º 1955//19 – realizar operação tapa buracos na Rua 10, Bairro São Benedito.

N.º 1956/19 – realizar limpeza geral na Rua Paraíba, no Bairro Vila Carolina.

N.º 1957/19 – realizar limpeza geral na Rua Goiás, Bairro Santa Rosa.

N.º 1958/19 – realizar limpeza dos canteiros da Avenida Ferroviária D, Setor Nordeste.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1986/19 – realizar revisão de lâmpadas queimadas na Rua 03 de Outubro, Bairro Abreu.

N.º 1987/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Cruzeiro, Bairro Abreu.


Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1833//19 – fazer limpeza geral na Rua Santa Gertrudes, Setor Nordeste.

N.º 1872/19 – fazer limpeza geral na Rua 05, Parque da Colina.

N.º 1873/19 – fazer limpeza geral na Rua 01, Parque da Colina.

N.º 1874/19 – fazer limpeza geral na Rua 12, Parque da Colina.

N.º 1875/19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Parque da Colina.

N.º 1876/19 – fazer limpeza geral na Avenida A, Parque da Colina.

 
Vereador Mundim – ED

N.º 498/19 – fazer limpeza geral na Rua Esperança, Jardim das Américas.

N.º 529/19 – fazer limpeza geral na Rua 26 A, Setor Sul.

N.º 597/19 – fazer limpeza geral na Rua Paracatu, Bairro São Benedito.

N.º 604/19 – fazer limpeza geral na Rua 01, Bairro São Benedito.

N.º 609/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 06, Bairro São Benedito.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1685/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 01 e UBS 05.

N.º 1686/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 06 e UBS 09.

N.º 1687/19 – inserir sistema de segurança com câmeras em todo estacionamento do Hospital Municipal de Formosa.

N.º 1689/19 – instalar academia de ginástica na Vila Marilaque.
 
Vereador Joelson Trovão – JS 

N.º 1895/19 – fazer reforma na parada de ônibus no final da Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha.

N.º 1896/19 – fazer trocas de lâmpadas em toda extensão da Rua 06, Quadra F, lote 10 A, Bairro Jardim Bela Vista.

N.º 1897/19 – fazer quebra-molas na Rua 02, em frente ao nº 110, Bairro Santa Rosa.

 
Vereador Macarrão - MR

N.º 2004/19 – instalar câmeras de monitoramento na saída de Formosa para o Itiquira. 

N.º 2005/19 – pintar o quebra-molas da Rua Valeriano de Castro, próximo Colégio Estadual Hugo Lôbo.

N.º 2006/19 – instalar câmeras de monitoramento na saída de Formosa para o Bezerra.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1723/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino.

N.º 1724/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Pastor Otaídes Alves dos Santos.

N.º 1732/19 - realizar estudos com vistas a afixar no Laguinho do Vovô avisos orientando atletas amadores a realizar alongamentos musculares de forma adequada à prática de seus esportes.

N.º 1733/19 – providenciar o cumprimento da Lei n.º 486/2011 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

N.º 1734/19 – incluir a disciplina “Educação Moral e Cívica” no currículo das unidades escolares de ensino fundamental da rede pública do Município de Formosa.
 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2221
Moção de congratulação de n 038/19- AG a ser encaminhada aos Guardas Municipais: - Gilberto Aparecido Pimentel (GM Pimentel) - Joelson Ferreira da Silva (GM Joelson) - Rogério Barbosa dos Santos (GM Rogério) - Marcelo Soares dos Santos (GM Soares) - Edison França Silva (GM França) - Donizete Gonçalves Souto (GM Souto)
 Matéria não votada
2 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2205
Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Adeneide Monteiro Guimarães, Edelma Souza Ribeiro, Fabrício Braga Ferreira, Flávia Nathani dos Santos, Gabriel Duarth Ferreira Ornelas, Gilcilene Gomes de Castro Franzol, Glenda de Moraes Thomé, Ildaidis Pereira Pinto, Jéssica Luiz da Silva, Kelly Cristina Ribeiro Bueno, Kelly Cristina Assunção Colares, Leidiana Francisca de Mesquita Corazza, Leonasser Lima Rodrigues, Maria Versina Pereira de Sousa, Michael Luiz da Silva, Ney Marcos Alves de Souza, Shislei Alves M. de Sousa em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 38 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 27 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2076
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariza José da Silva Morais.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2120
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Adriano Dias de Alecrim.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2163
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Esmeraldo Malheiros Santos.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2020
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Antonio Vieira Batista.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2194
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Geraldo dos Reis Moura Miranda.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2195
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Joaquim José de Silva.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2208
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Antonio das Graças Aquime Alves.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2125
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jannett Giovana Alarcón.
 Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2079
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Shirley Rodrigues Ferraz.
 Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2081
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Webert Rodrigo Barreto.
 Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2078
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Juliana da Silva Moura.
 Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2080
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Lidiana Reis de Souza.
 Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2117
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Francisco dos Santos.
 Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2239
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antonio Valmário Gontijo.
 Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2164
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Altamir Lopes.
 Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2241
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alvino José Torres.
 Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2189
Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Sr. Dom Adair José Guimarães.
 Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2190
Concede Título de Cidadão Formosense ao Empresário Sr. Mardey Roberto de Sousa.
 Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2191
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Welles Ronan Borba Pimentel.
 Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2192
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Conceição A. Vidal Carvalho.
 Matéria não votada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2193
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eulita de Fátima Gonçalves da Silva Generoso.
 Matéria não votada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2196
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Hander Abadia de Sousa.
 Matéria não votada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2103
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Omadeu Marcelino de Oliveira.
 Matéria não votada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2166
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdir Lima de Oliveira.
 Matéria não votada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2238
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Sobrinho Duarte Feitoza.
 Matéria não votada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2082
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Caroline Marques.
 Matéria não votada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2240
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cleide Maria Gonçalves da Silva.
 Matéria não votada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2257
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Bruno Espiñeira Lemos.
 Matéria não votada
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2258
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Rodrigues Silva.
 Matéria não votada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2259
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Roseli Isabel Provensi Welker.
 Matéria não votada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2260
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José da Silva Rangel Neto.
 Matéria não votada
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2261
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Kelly Cristina Ribeiro Bueno.
 Matéria não votada
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 2262
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nei Gonçalves Mendes.
 Matéria não votada
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2228
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sra. Aldrian de Paiva Soares Jubé Ferreira.
 Matéria não votada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2229
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alexandre Arcanjo Borges.
 Matéria não votada
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2230
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clebio Pereira da Silva.
 Matéria não votada
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2231
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kenia Cristiane de Oliveira.
 Matéria não votada
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2232
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Keyzo Claret Dutra.
 Matéria não votada
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2177
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderley Gualberto de Brito.
 Matéria não votada
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2178
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jucie Batista do Nascimento.
 Matéria não votada
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2179
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Itamar Caetano Monteiro.
 Matéria não votada
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2180
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alécio Alves de Souza.
 Matéria não votada
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2181
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Polyanna Ungarelli Ala Roller.
 Matéria não votada
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1941
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leandro Rodrigues Valverde.
 Matéria não votada
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1942
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.
 Matéria não votada
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1944
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Márcia Cunha Domingues Costa.
 Matéria não votada
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1945
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Aurélio Gomes da Silva.
 Matéria não votada
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2077
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Ana Paula Ferreira Magalhães.
 Matéria não votada
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2203
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iolanda Bispo dos Santos.
 Matéria não votada
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2198
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Barbosa Pereira.
 Matéria não votada
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2274
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Davino Pires Martins.
 Matéria não votada
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2197
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Valtermiro Rodrigues Magalhães Filho.
 Matéria não votada
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2290
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Fabio Joaquim de Oliveira.
 Matéria não votada
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2275
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Sebastiana Vieira de Souza.
 Matéria não votada
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2206
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elias Alves Gadelha.
 Matéria não votada
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2207
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jonas Leite Bezerra Filho.
 Matéria não votada
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2264
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rafael Braz Borges de Melo.
 Matéria não votada
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2265
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José da Silva.
 Matéria não votada
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2266
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eliaquim Alves Gadelha.
 Matéria não votada
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 2126
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ronilton Rodrigues do Prado.
 Matéria não votada
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2115
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Emanuel Gonçalves Botelho.
 Matéria não votada
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2101
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karina Monalisa Lopes Nunes.
 Matéria não votada
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2121
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Francisco Damasio Pacheco.
 Matéria não votada
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2122
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Damasio Pacheco.
 Matéria não votada
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2123
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Zileirto Alves Brandão.
 Matéria não votada
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2124
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Americo Perrone.
 Matéria não votada
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2014
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Aldo Luiz Muza.
 Matéria não votada
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2015
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Klayton Rafael Moreira da Costa.
 Matéria não votada
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2016
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Herik Dhyeimis Lima dos Santos.
 Matéria não votada
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2017
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Almeida Lima Filho.
 Matéria não votada
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2018
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Evda Ferreira Muza.
 Matéria não votada
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2019
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vespaziano Gualberto de Brito Filho.
 Matéria não votada
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2119
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Morônio Pires Marinho.
 Matéria não votada
76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2188
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eneida Maria de Deus Fonseca.
 Matéria não votada
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2268
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maryanny Alves Viana.
 Matéria não votada
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2182
Concede Titulo de Cidadã Formosense a Sr. Juliana Domingues de Magalhães.
 Matéria não votada
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2183
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariangela Benso Hendges.
 Matéria não votada
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2184
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria José dos Santos Carvalho.
 Matéria não votada
81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2186
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Juliana Cordeiro Lucena.
 Matéria não votada
82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2185
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Davina Luiz de Souza.
 Matéria não votada
83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2019
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2187
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira Wanderson Antonio da Silva Zucoloto.
 Matéria não votada
84 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autores: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1737
Altera o artigo 3°, II, as alíneas "b" e "c" da Lei Ordinária n.° 030/2005.
 Matéria não votada
85 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1588
Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) no horário de atendimento ao Público, ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancarias do Município de Formosa.
 Matéria não votada
86 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1674
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agencias de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e das outras providências.
 Matéria não votada
87 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1959
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimento que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providencias.
 Matéria não votada
88 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1785
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Após a votação da Moção de Congratulação n.º 027/19, a professora Kelly Cristina R. Bueno manifestou-se em nome dos homenageados. 




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2019/09-10-sessao-ordinaria/at_download/file
Video: https://www.youtube.com/watch?v=INo4Rer-BR4