MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Divino Ramos - DR
Projeto de Lei Ordinária n.º 048/19, “Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.”
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Mesa Diretora
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 054/19, ao Senhor Ismael Alexandrino Júnior.
Vereador Nema - AC
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/19, à Senhora Mariza José da Silva Morais.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/19, ao Senhor Adriano Dias de Alecrim.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/19, ao Senhor Esmeraldo Malheiros Santos.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/19, ao Senhor Marco Antonio Vieira Batista.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/19, ao Senhor Geraldo dos Reis Moura Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/19, ao Senhor Joaquim José da Silva.
Vereador Miro Bikes – AG
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/19, à Senhora Jannett Giovana Alarcón.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/19, à Senhora Shirley Rodrigues Ferraz.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/19, ao Senhor Webert Rodrigo Barretos.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/19, à Senhora Juliana da Silva Moura.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/19, à Senhora Lidiana Reis de Souza.
Vereador Netinho Lacerda - AN
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/19, ao Senhor Alessandro Francisco dos Santos.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/19, ao Senhor Altamir Lopes.
Vereador Bruno Araújo - BA
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/19, ao Bispo Dom Adair José Guimarães.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/19, ao Senhor Mardey Roberto de Sousa.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/19, ao Senhor Welles Ronan Borba Pimentel.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/19, à Senhora Maria Conceição Alves Vidal Carvalho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/19, à Senhora Eulita de Fátima Gonçalves da Silva Generoso.
Vereador Carlim da Vila - CM
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/19, ao Senhor Omadeu Marcelino de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/19, ao Senhor Valdir Lima de Oliveira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/19, à Senhora Caroline Marques.
Vereador Mundim – ED
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/19, ao Senhor Vanderley Gualberto de Brito.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 050/19, ao Senhor Jucie Batista do Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 051/19, ao Senhor Itamar Caetano Monteiro.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 052/19, ao Senhor Alécio Alves de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 053/19, à Senhora Polyanna Ungarelli Ala Roller.
Vereador Eduardinho de Paiva – EP
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 055/19, ao Senhor Leandro Rodrigues Valverde.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 056/19, ao Senhor José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 057/19, à Senhora Márcia Cunha Domingues Costa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/19, ao Senhor Marco Aurélio Gomes da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 059/19, à Senhora Ana Paula Ferreira Magalhães.
Vereador Jurandir Oliveira - JO
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 067/19, ao Senhor Ronilton Rodrigues do Prado.
Vereador Luziano Martins – LM
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 073/19, ao Senhor Henrique Emanuel Gonçalves Botelho.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 074/19, à Senhora Karina Monalisa Lopes Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 075/19, ao Senhor Francisco Damasio Pacheco.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 076/19, ao Senhor Henrique Damasio Pacheco.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 077/19, ao Senhor Zileirto Alves Brandão.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 078/19, ao Senhor Americo Perrone.
Vereador Macarrão - MR
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 079/19, ao Senhor Aldo Luiz Muza.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 080/19, ao Senhor Klayton Rafael Moreira da Costa.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 081/19, ao Senhor Herik Dhyeimis Lima dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 082/19, ao Senhor José Almeida Lima Filho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 083/19, à Senhora Maria Evda Ferreira Muza.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 084/19, ao Senhor Vespaziano Gualberto de Brito Filho.
Vereador Prof. Rafael
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 085/19, ao Senhor Morônio Pires Marinho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 088/19, à Senhora Eneida Maria de Deus Fonseca.
Vereadora Roberta Brito - RB
Concede Título de Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 091/19, à Senhora Juliana Domingues de Magalhães.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 092/19, à Senhora Mariangela Benso Hendges.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 093/19, à Senhora Maria José dos Santos Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 095/19, à Senhora Juliana Cordeiro Lucena.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 094/19, à Senhora Davina Luiz de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 096/19, ao Senhor Wanderson Antonio da Silva Zucoloto.
INDICAÇÕES
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1906/19 – arrumar a iluminação do ginásio de esportes, Distrito do JK.
N.º 1907/19 – implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Assentamento PA São Francisco.
N.º 1908/19 – implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Assentamento PA Barra Verde.
N.º 1909/19 – implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Assentamento PA Barra I.
Vereador Miro Bikes
N.º 1997/19 – providenciar manilha na travessia do retorno da Rua 09 com Avenida Central do Bairro Parque Lago.
N.º 1998/19 – providenciar implantação de galeria de águas pluviais na Rua 09 do Bairro Parque Lago.
N.º 1999/19 – providenciar limpeza de toda a extensão da Rua 09 do Bairro Parque Lago.
N.º 2000/19 – providenciar postes de energia na Rua 09 do Bairro Parque Lago.
Vereador Netinho Lacerda –AN
N.º 1963/19 – cumprir a Lei n.º 121/13 que “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Formosa.”
N.º 1964/19 – realizar palestras sobre “reeducação alimentar”, dirigidas aos pais e respectivos filhos, crianças e adolescentes.
N.º 1965/19 – destinar sala exclusiva para atendimento de detentos no Hospital Municipal de Formosa.
N.º 1966/19 – executar a Lei de 366/16 de 20 de outubro de 2016 que “Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Formosa.”
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1846/19 – criar 01 (um) posto de atendimento veterinário no Município de Formosa.
N.º 1847/19 – providenciar um link no site da Prefeitura Municipal de Formosa informando sobre os casos de pessoas desaparecidas ocorridos no município.
N.º 1848/19 – divulgar e cumprir a Lei nº. 341/10 que “Dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no Município de Formosa-GO e dá outras providências.”
Vereador Carlim da Vila – CM
N.º 1953/19 – realizar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Via 10, Setor Sul.
N.º 1954/19 – realizar recapeamento em toda extensão da Rua 11, Bairro Bosque.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1983/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 15, Bairro Jardim Triângulo.
N.º 1984/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 20, Bairro Rosa Maria.
Vereador Divino Ramos – DR
N.º 1989/19 – realizar construção de estacionamento em toda extensão do canteiro central da Avenida Ludovico de Almeida, Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1990/19 – realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 04, Parque da Colina.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 1863//19 – realizar operação tapa buracos na Rua Severiano Batista de Oliveira, Centro.
N.º 1864/19 – fazer limpeza geral na Rua 01, Setor Pantanal.
N.º 1865/19 – fazer limpeza geral na Rua C, Setor Pantanal.
N.º 1866/19 – fazer limpeza geral na Rua Honório Lobo, Bairro Centro.
Vereador Mundim – ED
N.º 495/19 – fazer limpeza geral na Rua Guatemala, Jardim América.
N.º 497/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Esperança, Jardim América.
N.º 528/19 – fazer limpeza geral na Via 19, Setor Sul.
N.º 618/19 – fazer limpeza geral na Rua São Francisco do Espírito Santo Lobo, Parque Laguna.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1674/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 13, Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
N.º 1675/19 – realizar revisão da iluminação pública na Rua 09, Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
N.º 1676/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida B, Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
N.º 1677/19 – realizar manutenção da iluminação pública na Avenida A, Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
N.º 1678/19 – realizar manutenção da iluminação pública na Avenida C, Parque Vila Verde, em toda sua extensão.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 1887/19 – fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua E, Bairro Padre José.
N.º 1888/19 – fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua F, Bairro Padre José.
N.º 1889/19 – fazer troca de lâmpadas na Rua Paraguai, em frente o nº 63, Bairro Jardim das Américas.
N.º 1890/19 – fazer limpeza em toda extensão da Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1510/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla.
N.º 1727/19 – criar o Projeto Adote uma Praça.
N.º 1728/19 - lançar campanha de incentivo à doação de parte do total devido do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
N.º 1782/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água
para os alunos da Escola Municipal Marileila Alves dos Santos.
