Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 19:15
Encerramento: 10/09/2019 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n.º 032/19 da Sessão Ordinária do dia 04/09/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


INDICAÇÕES


Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 1717/19 – construir lombada (quebra-molas) na Avenida Formosa esquina com a Rua 11.

N.º 1811/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 21, Quadra 72, Bairro Rosa Maria.

N.º 1812/19 – fazer limpeza geral em toda extensão na Rua 09, Bairro Jardim Triângulo.

 
Vereador Miro Bikes

N.º 1819/19 – realizar limpeza da Avenida Oeste, Quadra E, Setor Industrial.

N.º 1820/19 – realizar limpeza da Rua Amaro José Almeida, Setor Nordeste.

N.º 1821/19 – realizar manutenção dos postes de energia da Rua F, Setor Village.

 
Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 1756/19 – regulamentar o uso da bicicleta elétrica no município de Formosa.

N.º 1758/19 – realizar troca de lâmpadas na Rua Dominicanos, em frente ao n.º 25, Jardim Califórnia.

N.º 1759/19 – realizar poda de árvores do canteiro central da Avenida Califórnia, em frente à Panificadora Pão de Mel.

N.º 1760/19 – providenciar junto às operadoras de telefonia que existir no Distrito de Santa Rosa, melhoria do sinal de telefonia e de internet.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1651/19 – realizar a cada 03 (três) meses limpeza geral com a retirada de entulhos na área urbana da nossa cidade e feita a comunicação antecipada à população.

N.º 1652/19 – realizar palestras educativas e preventivas para a população sobre a prevenção de DST - AIDS no âmbito do Município.

N.º 1653/19 – informar e divulgar os direitos das pessoas portadoras de câncer no Município de Formosa.

 
Vereador Carlim da Vila – CM

N.º 1794/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 17, Bairro Formosinha.

N.º 1795/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vicentina, Setor Sul.

N.º 1796/19 – realizar limpeza geral em torno do CMEI – Maria Lourdes Pereira da Silva na Rua 19, Setor Sul.
 
N.º 1797/19 – realizar limpeza geral em torno do CMEI – Anna Ribeiro de Freitas na Rua 8, Setor Parque Lago.

 
 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1573/19 – revisar as lâmpadas queimadas em toda extensão Rua 04, Bairro Vila Bela.

N.º 1806/19 – revisar as lâmpadas queimadas em toda extensão Rua C, Bairro Vila Bela.

N.º 1807/19 – fazer limpeza geral em toda extensão na Rua Colômbia, Bairro Jardim das Américas.

 
Vereador Divino Ramos – DR

N.º 1742/19 – realizar extensão da Secretaria de Desenvolvimento Social aos bairros de nossa cidade usando a estrutura das UBS’s.

N.º 1743/19 – realizar construção de quiosque na Praça Rui Barbosa, em frente à Enel.


Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1784//19 – fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua J, Parque da Colina.

N.º 1785/19 – fazer limpeza geral dentro do cemitério do Distrito do JK.

N.º 1786/19 – fazer limpeza geral dentro do cemitério do Distrito do Bezerra.

N.º 1787/19 – fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua I, Parque da Colina.

 
Vereador Mundim – ED

N.º 482/19 – fazer limpeza geral na Rua Uruguai, Jardim América.

N.º 484/19 – fazer limpeza geral na Rua Paraguai, Jardim América.

N.º 486/19 – fazer limpeza geral na Rua El Salvador, Jardim América.

N.º 569/19 – fazer limpeza geral na Rua B, Setor Sul.

N.º 600/19 – fazer limpeza geral na Rua 08 no Bairro São Benedito.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1310/19 – fazer campanha educativa para doação de sangue em nosso município.

N.º 1311/19 – realizar manutenção periódica na bomba do poço artesiano do PA Fartura.

N.º 1312/19 – intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre os escorpiões.

N.º 1313/19 – intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre o mosquito da Dengue.

N.º 1314/19 – realizar manutenção periódica na bomba do poço artesiano do PA Vale da Esperança.


Vereador Joelson Trovão – JS 

N.º 1398/19 – designar um guarda municipal para a Escola Yannie do Prado Oppa localizada na Rua 7, Bairro Imperatriz.

N.º 1399/19 – designar um guarda municipal para a Escola Municipal Pedro Chaves Filho localizada na Rua 9, Bairro Jardim Oliveira.

N.º 1415/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua C, Bairro Vila Bela.

N.º 1416/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 04, Bairro Bosque.

 
 
Vereador Luziano Martins - LM 

N.º 073/19 – providenciar arborização no canteiro central na margem da BR – 020, em frente à praça do Estudante, Distrito Bezerra.


Vereador Macarrão - MR

N.º 1791/19 – viabilizar estudos juntamente com o Conselho Tutelar e órgãos competentes para retirar as crianças e adolescentes que ficam nos semáforos da cidade pedindo dinheiro e vendendo doces/balas.


Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1487/19 – cumprir a Lei 002/06 de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e itinerários no município de Formosa-GO.
Essa indicação foi retirada a pedido do autor. 

N.º 1488/19 – divulgar os 10 passos da OMS – Organização Mundial da Saúde para o aleitamento materno correto, os procedimentos para doação de leite materno e os locais de postos de coleta do município, em maternidades, hospitais, clínicas de ginecologia e pediatria, públicas ou privadas.

N.º 1501/19 – fazer parceria com a secretaria competente para implantação do “Programa Médicos na Creche” no Centro Municipal de Educação Infantil Mirtes Chaves Guimarães.

N.º 1503/19 - realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Eduardo de Sousa Lôbo.

N.º 1505/19 - realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

N.º 1523/19 – viabilizar operação tapa buracos na Rua do Mercado, Jardim Califórnia.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1918
seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do PM Geraldo Silveira, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Matéria não votada
2 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1919
a ser encaminhada a NÚBIA SILVEIRA, professora, coreógrafa, dançarina e pesquisadora de danças ciganas em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Matéria não votada
3 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1920
Moção de Congratulação a ser encaminhada às integrantes do grupo de danças ciganas Las Lunas: Regina Rúbia Cardoso, Genilda Gomes, Ana Lúcia Pereira, Jéssica Silva, Natalie da Silva, Valquiria Francisca, Nailana Silva, Marilene Pereira em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 33 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 32 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 31 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1587
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1557
Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1655
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1579
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a pratica do “cartel” e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

A indicação nº 1487/19 foi retirada a pedido do autor, Ver. Professor Rafael. 




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP

2 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

3 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB

4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

5 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

6 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB

7 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD




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