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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n.º 031/19 da Sessão Ordinária do dia 03/09/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão” - JS<strong><br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 041/19</strong>, “Dispõe sobre o programa de distribuição de óculos aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Todas foram lidas)</em><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1714/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida C, Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1715/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 08, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1716/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 09, Bairro Jardim Triângulo.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1769/19 – realizar manutenção nos postes de energia da Rua 28, Bairro Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1776/19 – realizar limpeza da Rua 28, Bairro Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1777/19 – realizar manutenção dos postes de energia da Rua 06, Setor Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1752/19 – capacitar ou designar um intérprete de libras para prestar atendimento às pessoas com surdez na recepção do Hospital Municipal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1753/19 – criar central de empregos para pessoas com deficiência, em acordo com a Lei n.º 312/2015 de 16 de dezembro de 2015.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1754/19 – fornecer gratuitamente a entrega de medicamentos na residência dos cidadãos com deficiência, acamados ou com mobilidade reduzida.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1755/19 – promover campanhas públicas sobre a separação do lixo orgânico e inorgânico, em cumprimento ao Art. 31 da Lei complementar n.º 01/05 de 16 de dezembro de 2005.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1648/19 – cumprir a Lei Ordinária n.° 437/2011 que, “Institui a campanha permanente de conscientização acerca da doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas de ensino fundamental do Município de Formosa.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1649/19 – construir praça com parque de lazer infantil no Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1650/19 – criar ouvidoria exclusiva da saúde na Rede Pública Municipal de Saúde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila – CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1585/19 – realizar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Rua 24A do Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1771/19 – realizar limpeza da Praça Castro Alves, localizada no Setor Vila Iara.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1772/19 – realizar limpeza na Avenida 2, no cruzamento com a Rua 24, no Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1773/19 – realizar limpeza na quadra de esportes, localizada no Setor Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1774/19 – realizar manutenção e troca de lâmpadas na Rua Castro Alves, localizada no Setor Vila Iara.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1775/19 – realizar manutenção e troca de lâmpadas na Avenida das Américas, localizada no Setor Vila Iara.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1459/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 06, Setor Bela Vista.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos – DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1740/19 – construir estacionamento no canteiro central da Avenida Lagoa Feia, da esquina da Rua 15 até a esquina da Rua 18, Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1741/19 – construir estacionamento para frequentadores da Lagoa Feia, assim deixando a pista apenas para tráfego de veículos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1778//19 – realizar operação tapa buracos na Rua Ibraim Jorge, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1779/19 – fazer limpeza geral na Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1780/19 – fazer limpeza geral na Rua Gomes Ornelas, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1781/19 – fazer limpeza geral dentro do Cemitério Cruz das Almas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 480/19 – fazer limpeza geral na Rua Bolívia no Jardim América.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 561/19 – fazer limpeza geral na Via 17 no Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 564/19 – fazer limpeza geral na Via 12 no Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 565/19 – fazer operação tapa buracos na Via 07 no Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1669/19 – providenciar com urgência uma ambulância para o Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1670/19 – realizar limpeza geral na Escola Estadual Artur Ribeiro, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1671/19 – realizar limpeza e operação tapa buracos na Avenida Boa Esperança, Bairro Centro, em toda sua extensão, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1672/19 – realizar limpeza e operação tapa buracos na Rua Tocantins, Bairro Centro, em toda sua extensão, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1673/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Avenida Boa Esperança, Setor Centro, em toda sua extensão, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1011/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 02, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1012/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 10, Bairro Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1013/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nagib Simão e Rua Santa Inês, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1020/19 – fazer reforma em todo telhado da Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7, Bairro Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Luziano Martins - LM <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 067/19 – providenciar conserto do vazamento no telhado do Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 068/19 – providenciar pintura do posto de saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 069/19 – providenciar pintura com as cores padrão da Prefeitura Municipal, dos 4 (quatro) quiosques localizados na Praça do Estudante, Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 070/19 – providenciar colocação de contra piso no galpão da Feira Livre no Distrito Bezerra.<br /><br />N.º 072/19 – providenciar construção de meio fio na Avenida Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1484/19 – viabilizar urgente a padronização de todos os quebra-molas (redutor de velocidade) existentes nas vias públicas de nossa cidade, seguindo o padrão estabelecido pela Resolução nº 39/98 do CONTRAN.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1485/19 – dispor sobre avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de Formosa-GO.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1486/19 – dispor sobre acompanhamento pedagógico-familiar para alunos e situação de risco social da rede municipal de ensino do município de Formosa-GO.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1499/19 - fazer parceria com a secretaria competente para implantação do “Programa Médicos na Creche” no Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Pereira da Silva.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1500/19 - fazer parceria com a secretaria competente para implantação do “Programa Médicos na Creche” no Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Rosário Viana Pinto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1504/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho.</div> <div> </div> </div>
