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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 030/19 da Sessão Ordinária do dia 15/08/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div><br />Padre Fábio Muniz do Valle e Ítalo Martins Lôbo, assunto: Setembro Amarelo – Suicídio e Dependência Química. </div> <div>- Início: 19h18</div> <div>- Requerimento de uso da Tribuna lido pelo Ver. Bruno e autorizado pelo Plenário</div> <div>- Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Jurandir Oliveira, Wenner Patrick, Roberta Brito, Domingos Filho e Mundim </div> <div> </div>
3 - Documentos a serem lidos
<br />Requerimento de uso da Tribuna Livre pelo Padre Fábio Muniz do Valle.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 023/19,</strong> “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 024/19,</strong> “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lidos e encaminhados às Comissões)</em><br /><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 042/19,</strong> “Isenta do Pagamento de Uso do Transporte Coletivo a Guarda Municipal e Agentes Municipal de Trânsito.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson “Trovão” - J</strong>S<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 040/19,</strong> “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR</strong><br /><br /><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 045/19,</strong> “Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1710/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1711/19 – viabilizar faixa de pedestres e placas indicativas em frente à Escola Municipal Maria das Dores Barbosa, Bairro Parque Vila Verde, na Rua 21 esquina com a Rua 10B.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1712/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 21, Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1713/19 – colocar braços de luz nos postes de energias na Rua 05, Quadra 12, Bairro Parque Serrano.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1621/19 – realizar manutenção nos postes de energia da Via 1, Quadra 12, Chácara 12, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1768/19 – realizar manutenção nos postes de energia da Avenida B, Bairro Jardim Bela Vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1770/19 – providenciar placas informativas para a utilização dos brinquedos e do espaço do parque infantil do Laguinho do Vovô com conteúdos específicos sobre o uso correto dos brinquedos quanto a idade, tamanho e peso.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1748/19 – criar programa de incentivo e apoio às práticas desportivas, garantindo o desenvolvimento do esporte e lazer como é previsto no Art. 194 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1749/19 – destinar recursos, advindos da arrecadação de impostos, para investimentos na segurança pública do município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1750/19 – revitalizar a sinalização de solo especial para deficientes visuais, piso tátil ou podotáteis, na Rua Visconde de Porto Seguro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1751/19 – realizar campanha de orientação à população sobre a importância da limpeza e manutenção das caixas d’águas, bem como verificar se estão devidamente tampadas para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1645/19 – promover e incentivar campanhas e palestras referentes ao Programa “SETEMBRO AMARELO” que visa conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio em nosso Município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1646/19 – realizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua 12 de Outubro, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1647/19 – realizar limpeza e a manutenção diária dos banheiros localizados dentro do UPA – Unidade de Pronto Atendimento.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1353/19 – revisar as lâmpadas em toda extensão da Rua 13, Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1457/19 – revisar as lâmpadas em toda extensão da Rua 11, Jardim Oliveira.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos – DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1738/19 – realizar implantação de braços de iluminação e troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Bosque, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1739/19 – realizar construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, da esquina da Rua Costa Pinto até a Academia Kayto, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1635/19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Bairro Vista Alegre.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1636/19 – fazer limpeza geral na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1637/19 – fazer limpeza geral na Rua 02, Setor Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 475/19 – fazer limpeza geral na Rua Panamá, Bairro Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 477/19 – fazer limpeza geral na Rua Equador, Bairro Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 560/19 – fazer limpeza geral na Via 13, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 568/19 – fazer limpeza geral na Via 15, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1300/19 – fazer revitalização, colocação de bancos e luminárias na pracinha da Rua do Brejão, Distrito do Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1301/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 03 e UBS 014.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1302/19 – fazer patrolamento e encascalhamento da estrada que vai para Serra Bonita, sentido nascente do córrego do Bonito, Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1303/19 – fazer patrolamento e encascalhamento da estrada da Escola Agrícola Zona Rural.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1679/19 – solicitar ao Estado de Goiás a doação de área de terreno que está localizado na Avenida Dergo, s/n, local em que funciona a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as Superintendências de Limpeza Pública, de Transporte, e de Iluminação Pública. </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1001/19 – fazer reforma no ginásio de esportes na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1007/19 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 10, Bairro São Vicente (Vila vicentina).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1010/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 11, Setor nordeste.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1481/19 – providenciar atualização da estrutura do administrativo do Poder Executivo, conforme a Lei 55/2001.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1483/19 – providenciar criação de um Programa Municipal de Educação Financeira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1497/19 - fazer parceria com a secretaria competente para implantação do “Programa Médicos na Creche” no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Hamu Opa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1498/19 - fazer parceria com a secretaria competente para implantação do “Programa Médicos na Creche” no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Vaz da Costa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1502/19 – providenciar realização de palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Ana Balduíno Chaves.</div> <div> </div> </div>
