Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2019 - 19:25
Encerramento: 14/08/2019 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike Motivo de força maior Sessão
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila Motivo de força maior Sessão
Clayton Dantas Dias - Ceguinho Motivo de força maior Sessão
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva Motivo de força maior Sessão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Motivo de força maior Sessão
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 028/19 da Sessão Ordinária do dia 13/08/19 foi aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA


Vereador Joelson “Trovão” - JS

Projeto de Lei Ordinária n.º 036/19, “Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Formosa/GO.”

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/19, “Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatório das escolas e creches e unidades de saúde do Município de Formosa.”
 
 
INDICAÇÕES
 
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 1602/19 – fazer limpeza e colocar grades nos bueiros na Rua Visconde de Porto Seguro, próximo ao Comercial Rio Vermelho.

N.º 1603/19 – murar o posto de saúde do Bairro Jardim das Américas.

N.º 1604/19 – fazer reforma geral (piso, parede e forro) no posto de saúde do Bairro Jardim das Américas.

N.º 1605/19 – realizar reforma no parque infantil situado no Bairro Lagoa dos Santos.

 
Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 1558/19 – fiscalizar sobre o uso obrigatório de coletes salva vidas e equipamentos de segurança, na prática de esportes aquáticos e recreativos na Lagoa Feia.

N.º 1560/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 33, Setor Nordeste.

N.º 1561/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Virgílio Alves Ferreira, Setor Primavera.

N.º 1562/19 – cumprir a Lei n.º 361/2010 para criar e implantar o projeto “Plantando Vida”.

N.º 1563/19 – realizar concurso público para área da Saúde no município de Formosa.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1542/19 – providenciar manutenção (pintura) das faixas de pedestres e também as placas de sinalização localizadas em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia (nos dois sentidos), do Centro ao Bairro Formosinha.

N.º 1543/19 – realizar com frequência a limpeza e a manutenção dos banheiros localizados dentro do HMF – Hospital Municipal de Formosa.

N.º 1544/19 – disponibilizar mais profissionais qualificados e eficientes (atendente, médicos e enfermeiros) para o atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município.
 
 
Vereador Carlim da Vila – CM

N.º 1625/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 3 no Setor Vila Carolina.

N.º 1626/19 – realizar limpeza do centro olímpico, localizado na Avenida Circular no Setor Bosque II.

N.º 1627/19 – realizar limpeza do campo da saída Sul, localizada na Avenida Tancredo Neves ao lado do Ginásio de Esportes Tio Luiz.

N.º 1628/19 – realizar operação tapa buracos na Via 12 no Setor Sul.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1616/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 18, Jardim Oliveira.

N.º 1617/19 – realizar operação tapa buraco em toda extensão da Rua 16, Jardim Oliveira.


Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1593/19 – realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 15 da Cascalheira.


Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1610/19 – fazer limpeza geral na Rua 15 de Novembro no Bairro Vista Alegre.

N.º 1611/19 – instalar academia de barras paralelas de ginástica no Jardim Planalto.

N.º 1612/19 – fazer limpeza geral na Rua Sucupira no Jardim Planalto.

N.º 1613/19 – viabilizar construção de uma escola no Jardim Planalto.

 
Vereador Mundim – ED

N.º 478/19 – construir uma creche no Bairro Jardim América.

N.º 479/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Bolívia no Jardim América.

N.º 481/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Uruguai no Jardim América.

N.º 555/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Pirapora no Setor Sul. 

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1290/19 – fazer manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Lázaro de Melo, Jardim Califórnia.

N.º 1291/19 – fazer manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua José Lobo, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1292/19 – fazer manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Goiás, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1293/19 – fazer manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Verediano de Castro, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1294/19 – fazer manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Olímpio de Melo, Bairro Jardim Califórnia. 


Vereador Joelson Trovão – JS 

N.º 1400/19 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque das Laranjeiras.

N.º 1402/19 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 01, Bairro Santa Rosa.
 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1524/19 – fazer limpeza da Rua Tasso Dutra, Parque Laguna II.

N.º 1525/19 - viabilizar operação tapa buracos da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1156
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1449
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1452
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

As indicações nº 1603 e 1604/19 foram retiradas a pedido do autor, Ver. Nema. 




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP




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