Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2019 - 19:21
Encerramento: 07/08/2019 - 21:29



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike Motivo de força maior Sessão
Edmundo Nunes Dourado - Mundim Motivo de força maior Sessão
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva Motivo de força maior Sessão
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Motivo de força maior Sessão
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 026/19 da Sessão Ordinária do dia 06/08/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Wylli Jhonson Cardozo Costa, assunto: Opinião pública sobre a melhoria de nossa cidade. Esclarecimentos sobre o Movimento Formosa Avante (MFA). 
- Início: 19h30
- Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Domingos Filho, Jurandir Oliveira e Roberta Brito 
 
Marlúcio Cavalcante Nogueira, assunto: construção do hospital do câncer do Estado de Goiás. 
- Início: 20h05
- Espaço concedido pelo Presidente após solicitação do Ver. Bruno Araújo
- Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael e Bruno Araújo

3 - Documentos a serem lidos:


Memorando n.º  028/19, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, justificando sua ausência nesta Sessão.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
 
Vereador Joelson “Trovão” - JS

Projeto de Lei Ordinária n.º 033/19, “Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede Pública Municipal.”

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/19, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.”
( Lidos e encaminhados às Comissões)

PROJETO DE RESOLUÇÃO


Vereadora Roberta Brito - RB

Projeto de Resolução n.º 004/19, “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher
no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa.”
( Lido e encaminhado às Comissões)

INDICAÇÕES
( Todas foram lidas)

Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 1529/19 – reformar o gramado do campo de futebol na Rua 11 esquina com a Rua 20, Bairro Parque Vila Verde.

N.º 1530/19 – realizar manutenção e reforma nos brinquedos do parquinho na Rua 11, Bairro Parque Vila Verde.

N.º 1531/19 – colocar lixeiras na Praça Anísio Lobo, localizada em frente ao Posto Central.

N.º 1532/19 – incluir na Merenda Escolar: biscoito de castanhas, barras de cereais e rapadurinhas. 

 
Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 1552/19 – realizar estudo para modificar o trânsito e/ou o canteiro do final da Avenida Pedro Monteiro Guimarães.

N.º 1553/19 – fornecer protetor solar aos servidores municipais que trabalham expostos ao sol, para evitar câncer de pele.

N.º 1554/19 – criar programa de Saúde Bucal voltado para idosos no Distrito de Santa Rosa.  

N.º 1555/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 13, Setor Nordeste, fundos da Escola Municipal Professora Gabriela Amado.

 
 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1536/19 – providenciar identificação visual nas praças, contendo mapa com a sua localização, estrutura e o seu respectivo nome no âmbito do Município de Formosa-GO.

N.º 1537/19 – viabilizar campanhas e palestras referente ao Programa Agosto Dourado que visa conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno em nosso Município.

N.º 1538/19 – providenciar instalação de lixeiras ao lado externo da Mata da Bica (proximidades de toda a área da mata).

 
Vereador Carlim da Vila – CM

N.º 1586/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 02, Setor Vila Carolina.

N.º 1587/19 – realizar limpeza no Laguinho do Abreu, Setor Abreu.

N.º 1588/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Rifânia, Setor Abreu.

N.º 1589/19 – realizar operação tapa buracos na Via 11 no Setor Sul.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1571/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 10 A, Jardim Oliveira.

N.º 1572/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 12 A, Jardim Oliveira.


Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1378/19 – realizar limpeza interna do Laguinho da Vovó (laguinho do Abreu), Setor Abreu.

N.º 1379/19 – realizar inauguração da UBS-15, do Setor Abreu.


Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1577/19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Parque São Francisco de Assis.

N.º 1578/19 – viabilizar construção de uma creche no Parque São Francisco de Assis.

N.º 1579/19 – fazer limpeza geral na Rua 31, Parque São Francisco de Assis.

 
Vereador Mundim – ED

N.º 466/19 – fazer limpeza geral na Rua Paraguai, Bairro Jardim das Américas.

N.º 469/19 – fazer limpeza geral na Via 04, Bairro Jardim das Américas. 

N.º 471/19 – fazer limpeza geral na Rua Santa Inês, Bairro Jardim das Américas.

N.º 551/19 – fazer limpeza geral na Via 03, Setor Sul. 

N.º 1513/19 – providenciar operação tapa buracos na Rua 05, Bairro Jardim Bela Vista. 

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1280/19 – fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, Distrito do JK.

N.º 1281/19 – revitalizar a Avenida Ivone Saad, Setor Central.

N.º 1282/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua O, Setor Parque União, em toda sua extensão.

N.º 1283/19 – instalar bebedouro no UBS 014, Bairro Parque Vila Verde.

N.º 1284/19 – revisar iluminação pública na Rua 08, Bairro Parque Vila Verde.

 
 
Vereadores Joelson Trovão – JS 

N.º 1403/19 – fazer troca de lâmpadas na Rua 11, em frente ao n.º 255, Setor Nordeste.

N.º 1404/19 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 04, Bairro Santa Rosa.

N.º 1405/19 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 02, Bairro Santa Rosa.

N.º 1406/19 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 03, Bairro Santa Rosa.

N.º 1407/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Bairro Pampulha.

N.º 1408/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Polly Coelho, Bairro Pampulha.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1517/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Maria Carlos Guimarães, Jardim Califórnia.

N.º 1518/19 - efetuar a iluminação na Rua Rosário Tavares dos Santos, Parque Laguna II.

N.º 1519/19 – viabilizar a dedetização juntamente com a visita dos agentes sanitários na Rua Rosário Tavares dos Santos, Parque Laguna II.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1130
Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1131
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa- GO.
Retirado(a) por ausência do autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

2 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

3 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

4 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

6 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila




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