Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2019 - 19:14
Encerramento: 08/05/2019 - 21:41



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmundo Nunes Dourado - Mundim Motivo de força maior Sessão
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 016/19 da Sessão Ordinária do dia 07/05/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

Projeto de Lei Ordinária n.º 050/19, “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.”


 
INDICAÇÕES


Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:

 
Vereador Nema – AC

N.º 1124/19 – realizar limpeza geral na Avenida Califórnia, do Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1125/19 – realizar operação tapa buracos, na Rua 08 do Bairro Parque Vila Verde.

N.º 1126/19 – colocar lixeiras na praça, localizada em frente ao Colégio Estadual Professor Sérgio Fayad Generoso. 

N.º 1127/19 – realizar revisão na iluminação pública da Rua 21 do Bairro Parque Vila Verde. 


Vereador Miro Bikes - AG

N.º 1137/19 – realizar manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo. 

N.º 1138/19 – realizar limpeza da Rua A, Quadra 12, Parque da Colina.  

N.º 1139/19 – realizar limpeza da Rua 16 do Setor Bela Vista.  

N.º 1140/19 – realizar reforma da quadra de esportes do Bairro Nova Formosa. 


Vereador Netinho Lacerda - AN

N.º 1150/19 – implantar no município de Formosa, juntamente com o Estado de Goiás e Poder Judiciário, o Programa para Ressocialização de sentenciados.  

N.º 1151/19 – solicitar ao Conselho Tutelar de Formosa que realize parceria com as escolas municipais para ministrar palestras, com o intuito de orientar os pais sobre as atribuições e importância do Conselho. 

N.º 1152/19 – criar um Banco Municipal de Materiais de Construção para atendimento das demandas habitacionais das famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social.

N.º 1153/19 – fiscalizar a fabricação de fogos e artifícios e similares no âmbito da zona urbana do município de Formosa, de acordo com a Lei n. º 346/2010 de 08 de abril de 2010.
 


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1111/19 – viabilizar a reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua 03-A, no Parque Vila Verde. 

N.º 1112/19 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 572/12 de 28 de março de 2012 que, “Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Formosa.”

N.º 1113/19 – realizar Campanhas de Conscientização sobre o risco e combate de “Escorpiões” no Município de Formosa.


Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 1099/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Verediano de Castro no Setor Jardim Califórnia. 
 
N.º 1100/19 – realizar limpeza do UBS – 16, localizado no Setor Nova Formosa. 

N.º 1101/19 – realizar manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua 01 do Setor Sul. 

N.º 1102/19 – realizar pavimentação asfáltica, na Rua I, localizada no Setor Parque da Colina.


Vereador Ceguinho - CD

N.º 1168/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 15, Parque São Francisco.

N.º 1169/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 10, Setor Village. 

 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1037/19 – instalar redutores de velocidade eletrônico em toda extensão da Avenida Califórnia, Jardim Califórnia.

N.º 1038/19 – instalar redutores de velocidade eletrônico em toda extensão da Av. Ivone Sayad, Centro.


Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1172/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 05 no Parque da Colina.

N.º 1173/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 28 no Conjunto Habitacional Nova Formosa. 

N.º 1174/19 – realizar encascalhamento na Avenida C no Bairro Jardim Bela Vista.

N.º 1175/19 – fazer limpeza geral na Avenida A no Parque da Colina.

 
Vereador Mundim - ED

N.º 340/19 – fazer limpeza geral da Avenida Ivone Saad, Bairro Centro. 

N.º 418/19 – fazer limpeza geral na Rua São João no Setor Abreu.  

N.º 419/19 – realizar pavimentação asfáltica na Via 14, Setor de Chácara do Abreu. 

N.º 540/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 09 no Setor Sul.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 836/19 – realizar limpeza geral na Escola Estadual Artur Ribeiro, Distrito JK.

N.º 837/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua Santa Luzia, Setor Dom Bosco.

N.º 838/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 08, Setor Nordeste.

N.º 839/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 10, Setor Nordeste.

N.º 966/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua Bandeirinha, Setor Nordeste.

 
Vereador Joelson Trovão – JS

N.º 906/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Julio Cesar de Lacerda, localizada no Distrito de Santa Rosa, Município de Formosa.

N.º 907/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Isolada Fazenda Santa Leocádia, localizada na Fazenda Santa Leocádia, Município de Formosa. 

N.º 908/19 – instalar câmeras de monitoramento no CMEI do Rosário Viana Pinto, localizada no Bairro Jardim Oliveira.

N.º 909/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Fazenda Alagamar, localizada na Fazenda Alagamar, Município de Formosa.   

N.º 910/19 – instalar câmeras de monitoramento no CMEI - Hilda Ramos de Souza, localizada no Bairro Parque da Colina II. 

N.º 911/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira, localizada no Distrito do Bezerra, Município de Formosa.

 
Vereador Macarrão - MR

N.º 1088/19 – construir rotatória em frente ao estacionamento do Instituto Federal de Goiás (IFG) na Rua 11, Bairro São Benedito.

N.º 1089/19 – construir praça pública em frente a Cereais Sul (Colpo) na Avenida Circular, Bairro Formosinha, com o nome do saudoso Sr. Neri Carlos Colpo.


Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1068/19 – reforma da quadra do Colégio Domingos de Jesus Monteiro Guimarães no Jardim Bela Vista.

N.º 1070/19 – viabilizar construção de uma academia ao ar livre na praça situada na Rua Honório Barreto na Vila Carolina (em frente ao Mercado Goiás Sul).
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1172
Moção a ser encaminhada a EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ASSMA AFFIUNE: Coordenadora: Tatiana de Sousa Werneck Profissionais no setor de Fisioterapia em Ortopedia: Diego Daameche de Sousa, Lara Carolina de Melo, Felipe Martins, Gabriela Pereira Mesquita. Profissionais no setor de Fisioterapia em Neurologia: Ricardo Gontijo Campos, Thais Silveira Carvalho. Profissional em Neuropediatra: Maria Izabel Silva e Souza Profissional em Psicologia pacientes neurológicos e adolescentes: Polyana Almeida Profissional em Psicologia Infantil: Camila Abgail Rodrigues Profissional em Nutrição: Nay Henna Soares Bastos Profissional em Fonoaudiologia: Thahanda Jessica Pereira Corrêa, Stephanie Ricardo Bastos. Profissionais em Recepção: Joana Fernandes de Souza, Romaria Pereira Bastos Profissionais no Setor Administrativo: Erika Graciele da Conceição Almeida, Sandra Bispo de Melo Profissional de Jardinagem: Felizberto de Jesus, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade.
Aprovado(a)

Obs.: - Aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Macarrão, Mundim e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael presidiu os trabalhos e por essa razão não votou. - A Sra. Tatiana Werneck fez um agradecimento em nome dos homenageados.
2 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1174
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores: SGT SILVANO LOPES DA LUZ, 2°SGT RONEY EMÍDIO DE JESUS, 3° SGT JOAQUIM AMADO MARTINS SD WENDERSON DA COSTA MARÇAL, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Carlim da Vila, Joelson “Trovão”, Macarrão, Mundim e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 13 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Não Votou
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 12 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
    Número de Protocolo: 740
    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick), 01 abstenção (Ver. Domingos Filho) e 06 ausências (Vers. Ceguinho, Jurandir Oliveira, Macarrão, Mundim, Netinho Lacerda e Roberta Brito). O Ver. Bruno Araújo presidiu os trabalhos durante essa votação e por isso não votou.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Não Votou
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Não Votou
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Abstenção
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não



  • Ocorrências da Sessão

    - Inclusão do Requerimento n.º 003/19,  do Vereador Carlim da Vila - CM, que “Requer ao Presidente da Câmara, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Antônio Carlos Martins, Superintendente Municipal de Trânsito, para que compareça ao Plenário desta Casa no prazo legal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações recentes do SMT”
    - O Requerimento foi aprovado por 12 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Ceguinho, Macarrão e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência.
    - O Plenário autorizou a manifestação do Sr. Antônio Carlos nesta Sessão. 
    - Manifestaram-se: Vers. Wenner Patrick, Nema, Carlim da Vila, Divino Ramos, Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Bruno Araújo, Luziano Martins, Netinho Lacerda e Joelson “Trovão”
     




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

    2 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    3 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB




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