Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2019 - 19:18
Encerramento: 10/04/2019 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Acinemar Gonçalves Costa – Nema Motivo de força maior Sessão
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 013/19 da Sessão Ordinária do dia 09/04/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

 
Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:

 
Vereador Nema – AC

N.º 951/19 – reformar casa de farinha, localizada no Assentamento PA Virgilândia.

N.º 952/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Olímpio de Melo, do Bairro Jardim Califórnia. 

N.º 953/19 – fazer limpeza no Centro de Usos e Múltiplos na Rua 02, Setor Lagoa dos Santos, ao lado da creche Rainha da Paz. 

N.º 954/19 – fazer operação tapa buracos, na Avenida Goiás do Bairro Formosinha. 

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 987/19 – fazer limpeza geral da Rua 13 Setor Nordeste. 

N.º 988/19 – fazer limpeza geral da Avenida Valeriano de Castro Setor Nordeste. 

N.º 989/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida A Quadra 67 Parque da Colina. 

N.º 990/19 – fazer limpeza geral da Rua 15 do Setor Abreu. 

 
Vereador Netinho Lacerda - AN

N.º 769/19 – realizar conserto do portão da CEMEI – Clarinda Miranda no Conjunto Netinho.

N.º 777/19 – fazer operação tapa buracos na rotatória da Avenida Califórnia, próxima a Academia Túlio Vaz, Setor Jardim Califórnia.

N.º 778/19 – fazer operação tapa buracos na Travessa Olímpio Spíndola, Setor Central.  

N.º 779/19 – realizar manutenção no poste de iluminação na Rua das Flores frente ao n.º155, Setor Nordeste.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 886/19 – viabilizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua 05, no Setor Bosque II (proximidades da Quadra 05, Lote 21).

N.º 887/19 – construir redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Circular, Quadra 01, no Setor Bosque II.

N.º 888/19 – cumprir a Lei Promulgada de nº. 001/06 que, “Determina a sinalização no chão de obstáculos suspensos em edifícios e logradouros de uso público para orientação de deficientes visuais.”


Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 1051/19 – fazer recapeamento na Rua 11 do Setor Bosque II. 

N.º 1052/19 – providenciar mais um Agente de Saúde para a UBS do Setor Sul. 

N.º 1053/19 – reformar academia de idosos do Jardim Califórnia.

N.º 1054/19 – providenciar um local específico, para o descarte provisório dos lixos oriundos de restos de animais como bois e aves dos diversos açougues e frigoríficos, até que sejam transportados para uma empresa específica que os reutilizem colaborando assim com o meio ambiente e com a população.
 
 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1055/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 21, Setor Nordeste. 

N.º 1056/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 9, Setor Parque Lago.

N.º 1057/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 11, no Setor Parque Lago.  

 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1027/19 – instalar redutores de velocidade e, mais conhecidos como pardal, em toda extensão da Av. Lagoa Feia, Bairro Formosinha.

N.º 1028/19 – instalar redutores de velocidade eletrônico, mais conhecidos como Pardal, em toda extensão da Av. Maestro João Luiz do Espirito Santo, Bairro Formosinha.


Vereador Domingos Filho - DF

N.º 515/19 – construir quadra poliesportiva no Jardim Triângulo. 

N.º 516/19 – construir praça pública no Jardim Triângulo.

N.º 517/19 – fazer limpeza geral na Via 91 no Setor Pantanal. 

N.º 518/19 – fazer limpeza geral na Rua F no Setor Pantanal. 

N.º 1031/19 – fazer limpeza geral na Rua 24 no Bairro Formosinha. 

N.º 1034/19 – fazer limpeza geral na Rua 11 no Bairro São Benedito. 

 
Vereador Mundim - ED

N.º 259/19 –fazer limpeza geral na Rua 02 no Parque Dom Bosco. 

N.º 260/19 – fazer limpeza geral na Rua 07 no Parque Dom Bosco. 

N.º 273/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua Francisco do Espírito Santo, Qd. 56, esquina com a Rua 1-A no Parque Laguna II. 

N.º 446/19 – fazer limpeza geral na Rua Ibrahim Jorge no Setor Abreu.

N.º 450/19 – fazer limpeza geral na Rua Modesto de Melo no Bairro Abreu. 

N.º 791/19 – destinar o recurso de transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (LEI n. 8.001, DE 1990 - Art.2.) para criar e fomentar feira livre para os produtores rurais do Distrito de Santa Rosa e região.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 820/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 19, localizada no Setor Rosa Maria.

N.º 821/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 03, Setor Jardim Triângulo.

N.º 822/19 – fazer limpeza geral na Rua 09, Setor Vila Verde.

N.º 823/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Avenida Boa Esperança no Distrito JK.

N.º 824/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 02, Setor Dom Bosco.

 
Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 866/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professora Yannie do Prado Oppa, Bairro Imperatriz- X.

N.º 867/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans, Bairro Formosinha. 

N.º 868/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Domingos de Jesus Monteiro Guimarães no Jardim Bela Vista.  

N.º 869/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Valda de Miranda de Paiva no Parque Lago.

N.º 870/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Franklin Graham no Bairro Primavera. 

N.º 933/19 – instalar câmeras de monitoramento no CMEI- Maria de Lourdes Pereira da Silva, localizada no Setor Sul.


Vereador Macarrão - MR

N.º 977/19 – concluir obra inacabada na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206 do Conjunto Habitacional Nova Formosa.

N.º 978/19 – construir academia para idosos na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206 do Conjunto Habitacional Nova Formosa.

N.º 979/19 – construir parque infantil na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206 do Conjunto Habitacional Nova Formosa.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 940/19 – viabilizar fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Santo Antônio das Palmeiras da Zona Rural. 

N.º 941/19 – fazer reposição das aulas nas escolas do campo devido à grande ausência de alunos em função das condições precárias das estradas rurais.  
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1063
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Srs. Luisa Valente Guimarães Furtado, Gean Vitor Macedo de Sousa, Jhemersom Viana de Melo,Johana Alves de Sousa, Comandante: Braulio Cançado Flores,SD Donato Oliveira LIMA Pires,SD Thalles Gabriel Feliciano do Lago, Herique Damásio Pacheco e Américo Perrone, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Macarrão, Miro Bikes, Nema, Professor Rafael e Wenner Patrick) - O Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Major Bráulio Flores



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2019
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    Número de Protocolo: 737
    Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Macarrão, Miro Bikes, Nema, Professor Rafael e Wenner Patrick)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP




    Conteúdo Multimídia