Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2019 - 19:08
Encerramento: 09/04/2019 - 20:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Acinemar Gonçalves Costa – Nema Motivo de força maior Sessão
Edmundo Nunes Dourado - Mundim Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 012/19 da Sessão Ordinária do dia 03/04/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

 
Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


 
Vereador Nema – AC

N.º 809/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Formosa no Bairro Formosinha.

N.º 810/19 – colocar iluminação pública no campo de futebol no Distrito Santa Rosa.

N.º 949/19 – fazer recapeamento asfáltico na Rua Tertuliano Francisco da Rocha – Centro, Distrito Santa Rosa.

N.º 950/19 – construir arquibancadas e vestiários no campo de futebol no Distrito Santa Rosa.

N.º 955/19 – construir arquibancadas e vestiários do campo de futebol no Distrito do JK. 
  

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 983/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Formosa no Bairro Formosinha. 

N.º 984/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Bosque no Bairro Bosque.

N.º 985/19 – fazer revisão nas lâmpadas dos postes da Rua Alexandrino Lôbo no Centro.

N.º 986/19 – fazer revisão nas lâmpadas dos postes da Avenida Circular Quadra 01 Setor Pampulha.

 
Vereador Netinho Lacerda - AN

N.º 737/19 – fiscalizar o cumprimento da Lei n.º 065/13 de 09 de setembro de 2013, que institui o Plano de Coleta Seletiva como condição para realização de eventos com mais de 500 (quinhentos) participantes.

N.º 738/19 – promover cursos relativos as técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, especiais para idosos, de acordo com o Art. 21 §1º do Estatuto do Idoso.

N.º 740/19 – fazer troca de lâmpada na Rua 28 B Qd 186 em frente à casa 34 no Conjunto Netinho.

N.º 766/19 – realizar mutirão de limpeza na CEMEI – Clarinda Miranda no Conjunto Netinho.

N.º 767/19 – realizar mutirão de limpeza na Escola Municipal Eduardo de Sousa Lobo no Conjunto Netinho.

N.º 768/19 – realizar mutirão de limpeza no unidade de saúde no Conjunto Netinho.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 883/19 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 435/17 de 21 de setembro de 2015 que, “Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em concursos públicos municipais ás pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).”

N.º 884/19 – realizar e promover campanhas e palestras de conscientização sobre a violência contra a Mulher (feminicídio) no Município de Formosa/GO.

N.º 885/19 – fazer reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua 03 de Outubro no Centro.

 
Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 1047/19 – fazer operação tapa buracos na Rua X localizada no Bairro Formosinha.

N.º 1048/19 – revitalizar a Praça do Setor Califórnia.

N.º 1049/19 – realizar recapeamento asfáltico na Rua 22 localizada no Setor Sul.

N.º 1050/19 – reformar campo de futebol do Jardim Califórnia.

 
 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1025/19 – fazer recapeamento ou operação tapa buracos, em toda extensão da Rua 21, Bairro Formosinha.

N.º 1026/19 – instalar redutores de velocidade eletrônico, mais conhecido como Pardal, em toda extensão da Av.
Brasília, Bairro Formosinha.

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 511/19 – fazer a operação tapa buracos na Rua Avenida Circular no Setor Primavera. 

N.º 512/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Alta Vidal próximo à casa da construção.

N.º 513/19 – fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo do balão do posto Fórmula 1 até proximidade da BR020.

N.º 514/19 – fazer sinalização horizontal e vertical na Rua 03 no Parque Lago.  

N.º 1032/19 – viabilizar implantação de um muro de cerca viva no Hospital Municipal de Formosa.

N.º 1033/19 – fazer recapeamento asfáltico na Rua “A” no Setor de Chácaras Abreu, próximo ao percurso de moto das Autoescolas de Formosa.

 
Vereador Mundim - ED

N.º 283/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 04 do Bairro Bela Vista.

N.º 284/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 05 do Bairro Bela Vista.

N.º 285/19 – fazer revisão nas lâmpadas dos postes da Avenida 1, no Bairro Bela Vista.

N.º 439/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Maestro Joaquim de Abreu no Centro.

N.º 454/19 – fazer limpeza geral na Rua 03 do Setor de Chácaras Abreu.

N.º 790/19 – enviar equipe da vigilância ambiental para o combate de animais peçonhentos e transmissores de doença no Distrito de Santa Rosa. 

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 815/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 03, Setor Primavera.

N.º 816/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 07, Setor Primavera.

N.º 817/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 01, Setor Dom Bosco.

N.º 818/19 – providenciar mudança no tráfego da Rua 02 da Formosinha (entre o Sacolão Miranda e a Padaria Vitória), para que seja via de mão única, sentindo Rua 02, esquina com Avenida João Isper Gebrim.

N.º 819/19 – providenciar melhorias no trânsito na Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo entre o balão que fica próximo ao Supermercado Bretas.

N.º 830/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 10, Setor Bela Vista.

 
Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 852/19 – instalar câmeras de monitoramento na CMEI- Maria Aparecida Hamu Opa, localizada no bairro Parque da Colina I.

N.º 861/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo, Bairro Village.

N.º 862/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, Bairro São Benedito.

N.º 863/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Pedro Chaves Filho, Bairro Jardim Oliveira.

N.º 864/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professora Alta Vidal, Setor Nordeste.

N.º 865/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professor Joaquim Moreira, Bairro Formosinha.

 
Vereador Luziano Martins - LM

N.º 061/19 – construir arquibancadas no campo gramado Siqueirão no Distrito Bezerra.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 937/19 – viabilizar fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Isolada Fazenda Itiquira da Zona Rural.

N.º 938/19 – divulgar de forma ampla, preferencialmente pela Rede Mundial de Computadores, internet, através de código de identificação, a listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas na rede pública hospitalar do município de Formosa-GO.

N.º 939/19 – criar a campanha educativa de conscientização sobre o uso de drogas e Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 837
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras; AUGUSTO AMARAL ROCHA, MARIA MADALENA DE ALCÂNTARA, HARRISON ALBERT RODRIGUES, ATÍLA BARBOSA MATHIAS, MARCO ANCELMO LOPES, SAUL CAIXETA DE SÃO JOSÉ, ANDRÉ LUIZ VILELA, FABRÍCIA FRANÇA ATAÍDES DE MORAES, JERSON SANT’NNA DE CASTRO, CAROLINA BRAGA DE ALMEIDA, DENIZE MARIA MARTINS LIRA, EDUARDO GARISTO MARTINS ARAUJO, ANDRÉ RICARDO LUCAS MARTIS, FERNANDO GARCIA VITORINO, CLAUDIA COSTA SAENGER, PATRÍCIA SILVA MARQUES DIAS, SERVIDORES DA AGRODEFESA FORMOSA/GO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2019
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    Número de Protocolo: 737
    Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Nema). O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e por essa razão não votou
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
    Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
    Número de Protocolo: 698
    Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
    Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
    Número de Protocolo: 742
    Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 13 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Jurandir Oliveira e Nema). O Ver. Professor Rafael presidiu os trabalhos e por essa razão não votou



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    3 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    4 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    5 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

    6 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB




    Conteúdo Multimídia