Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2019 - 19:04
Encerramento: 21/03/2019 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 009/19 da Sessão Ordinária do dia 20/03/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


- Sr. Antônio Carlos Martins, Superintendente de Trânsito, abordando os assuntos: balanço da situação do trânsito em Formosa e projetos a serem implementados pela Superintendência Municipal de Trânsito.
Início: 19h11.
- Espaço concedido pelo Presidente.
- Manifestaram-se: Vers. Wenner Patrick, Bruno Araújo, Professor Rafael, Miro Bikes, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Roberta Brito, Netinho Lacerda, Nema, Luziano Martins, Joelson “Trovão”, Carlim da Vila, Divino Ramos e Mundim
 

3 - Documentos a serem lidos:


- Ofício n.º 077/19, da Sra. Sizélia de Abreu, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em resposta as denúncias realizadas pela Conselheira Tutelar, Maria Serafim dos Reis Rocha, em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2019.
- Manifestaram-se: Vers. Mundim, Professor Rafael, Domingos Filho, Bruno Araújo e Wenner Patrick
 

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 
INDICAÇÕES
 
• Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
 
Vereador Nema – AC
 N.º 728/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, do Bairro Parque Vila Verde.
 N.º 729/19 – arrumar iluminação do Ginásio de Esporte, Distrito do JK.
 N.º 730/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 08 A, do Bairro Vila Bela.
 N.º 800/19 – implantar torre de telefone celular da operadora VIVO no assentamento, PA São Francisco.
 
Vereador Miro Bikes - AG
 N.º 717/19 – fazer instalação de placas de sinalização na parada de ônibus na Avenida B Parque Vila Verde.
 N.º 718/19 – providenciar encascalhamento da Rua 15 do Parque da Colina.
 N.º 719/19 – fazer manutenção das lâmpadas da Praça da Prefeitura.
 N.º 720/19 – fazer limpeza da parte externa da Faculdade IFG localizada na Rua 64 do Parque Lago.
 
Vereador Netinho Lacerda - AN
 N.º 704/19 – construir quadra de esportes para atender os moradores do Setor Conjunto Netinho e Padre José.
 N.º 705/19 – promover campanhas de conscientização e combate a automedicação, em cumprimento a Lei n.° 073/2013 de 16 de setembro de 2013.
 N.º 706/19 – promover estudo de campo com os estudantes das redes municipais de ensino, aos sítios arqueológicos do município, como elemento didático, cultural e histórico.
 N.º 707/19 – cumprir a Lei n.º 344/2010 de 08 de abril de 2010, que institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas de rede pública e privada no município de Formosa.
 N.º 708/19 – cumprir a lei Municipal n. 244/09 de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre políticas públicas de Combate a Pedofilia no âmbito do Município de Formosa.
 N.º 805/19 – arrumar os eixões da estrada do Assentamento Nova Piratininga.
 
Vereador Bruno Araújo - BA
 N.º 590/19 – divulgar e executar Lei de nº. 403 de 17 de Maio de 2017 que, “Cria o Programa de Incentivo à doação de fios de cabelos para Pessoas Portadores de Câncer, e dá outras providências.”
 N.º 591/19 – revitalizar ponto de ônibus localizado na Rua José Viana Lobo, Centro, neste Município (Reforma de bancos, coberturas, placas e lixeiras).
 N.º 592/19 – cumprir Código de Postura do Município, no sentido de fiscalizar sob pena de multa os proprietários de terrenos abandonados no Município de Formosa/GO.
 
Vereador Carlim da Vila - CM
 N.º 774/19 – viabilizar pavimentação asfáltica na Rua 24, localizada no Setor Rosa Maria.
 N.º 775/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Ademar de Barros, localizada no setor Abreu, nas proximidades dos Pneus Guilherme.
 
Vereador Ceguinho - CD
 N.º 765/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Avenida Perimetral, Bairro Vila Verde.
 
Vereador Divino Ramos - DR
 N.º 760/19 – construir rampa de acesso nas dependências da Prefeitura Municipal de Formosa, local próximo ao protocolo.
 
Vereador Domingos Filho - DF
 N.º 396/19 - fazer operação tapa buracos em toda extensão da Travessa 28 no Setor Bosque.
 N.º 397/19 – fazer limpeza geral na Rua 06 no Setor Primavera.
 N.º 398/19 – fazer troca das lâmpadas queimadas na Avenida Tancredo Neves próximo ao Smart supermercado.
 N.º 399/19 – fazer limpeza geral na Rua 08 no Jardim Bela Vista.
 
Vereador Mundim - ED
 N.º 115/19 – revisão na iluminação pública na Rua 04, Quadra F no Setor Bela Vista.
 N.º 116/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Guatemala no Bairro Jardim das Américas
 N.º 117/19 – fazer revisão da iluminação pública na Rua Topázio, Residencial Vida Nova, no Jardim Califórnia.
 N.º 447/19 – fazer operação tapa buracos na Rua José Malheiros no Setor Abreu.
 N.º 449/19 – fazer recapeamento asfáltico da Rua Modesto de Melo no Bairro Abreu.
 N.º 451/19 – limpeza geral na Rua Eduardo Gomes no Bairro Abreu.
 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
 N.º 649/19 – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS, Setor Nova Formosa.
 N.º 650/19 – fazer operação tapa-buracos e recapeamento na Rua Cattini Jardim Califórnia.
 N.º 651/19 – realizar asfaltamento de toda extensão da Rua E, Setor Jardim Triângulo
 N.º 652/19 – realizar revisão em todas as lâmpadas da Rua 11, Setor Jardim Triângulo
 N.º 653/19 – providenciar ambulância para Distrito JK.
 
Vereador Joelson Trovão - JS
 N.º 678/19 – designar um Guarda Municipal para o posto de saúde, localizado na Rua 06 no Parque das Laranjeiras.
 N.º 679/19 – fazer limpeza em toda Rua 02 Bairro Santa Rosa.
 N.º 798/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 09 no Parque das Laranjeiras.
 N.º 799/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 02 Bairro Parque das Laranjeiras.
 
 
 
Vereador Macarrão - MR
 N.º 212/19 – viabilizar passagem do caminhão de coleta de lixo com regularidade na Rua 07 no Bairro Parque São Francisco de Assis
 
Vereador Professor Rafael - PR
 N.º 370/19 – construir uma Faixa de Pedestre elevada na Avenida Maestro João Luiz Do Espírito Santo em frente ao Colégio Sergio Fayad.
 N.º 371/19 – construir bebedouro público no laguinho do vovô.
 N.º 372/19 – implantar escola do 1º ao 5º ano onde funcionava o ITEGO – Instituto tecnológico do Estado de Goiás, no Parque Lago.
 N.º 373/19 – estruturar defesa Civil de Formosa, por meio de lei específica, com a definição de cargos e competências.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

2 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

3 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila

4 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

5 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

6 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema




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