Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2019 - 19:11
Encerramento: 13/03/2019 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 006/19 da Sessão Ordinária do dia 12/03/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Major Dário de Araújo Martins, assunto: divulgação das novas diretrizes do Comando do 16º Batalhão da Polícia Militar
- Início: 19h19
- Espaço concedido pelo Presidente
- Manifestaram-se: Joelson “Trovão”, Wenner Patrick, Miro Bikes, Jurandir Oliveira, Professor Rafael, Luziano Martins, Nema, Domingos Filho, Netinho Lacerda, Carlim da Vila e Mundim
 

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:



MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA


 
Vereador Netinho Lacerda - AN

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/19 – “Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa.”
 


Vereador Professor Rafael - PR

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/19 – “Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.”
 
 


PROJETO DE RESOLUÇÃO
 


Vereador Professor Rafael - PR

Projeto de Resolução n.º 006/19 – “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.”
 

 
INDICAÇÕES


 
Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:

 
Vereador Nema – AC

N.º 276/19 – construir lombada (quebra mola), na Rua do Campo, Distrito do JK, tendo como referência do local a casa da Dona Fátima.

N.º 278/19 – fazer patrolamento e encascalhamento nos respectivos Assentamentos: PA Virgilândia, PA São Francisco, PA Morrinhos, PA Barra I, PA Barra Verde e PA Nova Piratininga.

N.º 279/19 – fazer patrolamento e encascalhamento nos respectivos Assentamentos: PA Água Fria, PA Projeto Paranã, PA Vale da Esperança, PA Florinda, PA Fartura, PA Palmeiras I, PA Palmeiras II, PA Brejão, e as Cooperativas.

N.º 413/19 – viabilizar faixa de pedestre e placas indicativas em frente, á Escola Municipal Maria Das Dores Barbosa, localizada no Bairro Parque Vila Verde, na Rua 21, esquina com a Rua 10B.

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 683/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 12 Quadra 71 do Parque Lago.

N.º 684/19 – realizar instalação de braços de energia com lâmpada na Avenida Circular no Bairro Formosinha.

N.º 685/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Eunice do Bairro Jardim Califórnia.

N.º 686/19 – realizar construção de galerias de água pluvial na Avenida Formosa localizada no Bairro Formosinha.

 
Vereador Netinho Lacerda - AN

N.º 693/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Intendente Pereira Dutra, Setor Jardim Califórnia.

N.º 694/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 15 Parque União.

N.º 695/19 – implantar o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Distrito de Santa Rosa.

N.º 696/19 – realizar operação tapa buracos no final da Rua 09 Vila Marilac, próximo a Capela Santa Luiza de Marilac.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 581/19 – providenciar regularização da coleta de lixo, na Via Almeida Pires, no Setor de Chácaras Abreu.

N.º 582/19 – implantar programa de estimulação precoce no município, indicado para bebês prematuros e também para aqueles que apresentam algumas limitações.

N.º 583/19 – cumprir Lei de n.º 339/16 que “Dispõe sobre a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

 
Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 744/19 – realizar manutenção e troca de lâmpadas na Rua Santa Luzia, localizada na Quadra 01 no Centro.

N.º 745/19 – fazer reforma em todo telhado da CMEI – Anna Ribeiro de Freitas, localizado na Rua 8 do Setor Parque Lago.

N.º 746/19 – fazer poda das árvores da Rua Tasso Dutra próximo ao número 400 no Setor Parque Laguna II.

N.º 747/19 – fazer manutenção e a troca de lâmpadas na Via 15 nº 14 localizado do Setor Sul.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 733/19 – fazer trabalho de conscientização sobre a doença Esclerose Múltipla no município.

 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 753/19 – realizar reforma do retorno, na Avenida Brasília em frente à casa do construtor, no Bairro Formosinha.

N.º 754/19 – realizar recapeamento ou operação tapa buracos, na Avenida João Isper Gebrim, da Rotatória da Av. Maestro João Luiz até a esquina da rua Dois, no Bairro Formosinha.

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 380/19 - fazer uma drenagem para escoamento de água na Rua 09 Q 17 L 11/12 em frente ao número 02 no Parque das Laranjeiras.

N.º 381/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 09 Parque da Colina.

N.º 382/19 – viabilizar construção de um UBS (Unidade Básica de Saúde) no Povoado Santo Antônio Xavier Assis.

N.º 383/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 27 no Parque São Francisco de Assis.

N.º 384/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 04 no Parque São Francisco de Assis.

N.º 385/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 11 no Bairro São Benedito.

 
Vereador Mundim - ED

N.º 106/19 – fazer revisão na iluminação pública na Rua S/N, Quadra 186-A no Conjunto Netinho.

N.º 107/19 – recapeamento asfáltico da Rua Lázaro de Melo no Jardim Califórnia.

N.º 108/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia no Setor Nordeste.

N.º 431/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Honório Lobo no Bairro Abreu.

N.º 436/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pernambuco no Bairro Abreu.

N.º 525/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Emílio Póvoa no Centro.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 634/19 – fazer limpezas constantes nas bocas de lobos (tampa de proteção de Bueiro), para evitar alagamentos em alguns bairros do nosso município.

N.º 635/19 – realizar com urgência o recolhimento de animais soltos pelas ruas, tais como, equinos, caninos e gatarias.

N.º 636/19 – instalar sistema de segurança com câmeras em todo estacionamento do hospital municipal.

N.º 637/19 – disponibilizar guardas municipais no Centro da cidade, principalmente em horário comercial.

N.º 638/19 – recapeamento de toda extensão da Rua 17, Parque da Colina I, mais precisamente em frente ao CETESI, sentido Vale do Amanhecer.

 
Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 665/19 – fazer quebra-molas na Rua 06 Bairro Parque das Laranjeiras, próximo ao posto de saúde.

N.º 666/19 – fazer parada de ônibus em frente ao açougue bom corte localizado em frente à praça da Liberdade no Centro.

N.º 667/19 – fazer patrolamento e encascalhamento na Rua D, Quadra 32 no Parque da Colina.

N.º 668/19 – fazer operação tapa buracos em todo Bairro Vista Alegre.

 
Vereador Luziano Martins - LM

N.º 508/19 – realizar recapeamento asfáltico nas Ruas 06, 07 e 08 no Parque Serrano.

N.º 509/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 04 no Parque Serrano.

N.º 510/19 – realizar pavimentação asfáltica na avenida “A” no Parque Serrano.

 
Vereador Macarrão - MR

N.º 206/19 – providenciar construção de um ponto de ônibus com cobertura no final da Rua 11, em frente ao IFG - Instituto Federal de Goiás, no Bairro São Benedito.

N.º 207/19 – providenciar aquisição de uma área de terra para a construção de um novo cemitério municipal, ou a desapropriação de área ligada ao cemitério já existente na Cruz das Almas.
 
 

Vereador Professor Rafael - PR

N.º 362/19 – adequar sistema de esgoto da cozinha do Centro da Educação Infantil Mirtes Chaves Guimarães Bairro São Benedito.

N.º 363/19 – fazer manutenção da base da caixa d’água do Centro de Educação Infantil de Helena Sousa Santos Parque Lago.

N.º 364/19 – construir cobertura do parquinho do Centro de Educação Infantil Helena de Sousa Santos Parque Lago.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 20
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho e Eduardinho de Paiva)
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 37
Cria o Concurso de Redação da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Divino Ramos e Eduardinho de Paiva)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB

    2 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP

    4 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

    5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB




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