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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 050/18 da Sessão Ordinária do dia 13/12/18 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div><br />(às 19h28) Sr. Paulo José Dutra de Araújo, assunto: Estrutura de eventos para classe de moveleiros. Manifestaram-se: Vers. Divino Ramos, Jurandir Oliveira, Domingos Filho, Bruno Araújo e Professor Rafael</div>
3 - Documentos a serem lidos
<br />Memorando n.º 005/19, do Ver. Edmundo Nunes Dourado, justificando sua ausência nesta Sessão.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 30px;"><br /> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO</strong></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>VETO</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Mensagem de Veto n.º 054/18</strong>, Considerando o teor expresso pelo Autógrafo n.º 054/2018 de 14 de dezembro de 2018, que faz referência a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”, vimos por intermédio desta, tempestivamente, comunicar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 69, I e IV da Lei Orgânica, o Veto Total ao texto.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</strong></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"> </div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Prof. Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 30px;">Projeto de Lei Ordinária n.º 003/19, “Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Prof. Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">Projeto de Resolução n.º 001/19, “Cria o Concurso de Redação da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;">Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 121/19 – fazer recapeamento na Rua 02 do Barrio Lagoa dos Santos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 123/19 – implantar Casa de Farinha Móvel.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 125/19 – fazer reforma do ginásio de esporte do Bairro Lago dos Santos, incluindo também o fechamento das laterais, fundo e frente.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Miro Bike - AG</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 184/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 66, Quadra 50, do Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 185/19 – realizar a operação tapa buracos na Rua 41, Quadra 50, do Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 186/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 64 Quadra 50 do Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 187/18 – realizar a operação tapa buracos na Rua 10 do Setor Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 188/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Manoel Alves Ferreira Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 189/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Universitária do Setor Nordeste.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda - AN</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 164/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 08, Setor Bosque.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 165/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santos Dumont, Setor Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 166/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Flores, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 167/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 07, Setor Parque da Colina.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 129/19 – providenciar implantação da iluminação pública de toda a extensão do Anel Viário, no Parque Serrano (colocar postes, braços e lâmpadas).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 130/19 – realizar operação tapa buracos em vários pontos do Anel Viário, no Parque Serrano, (proximidades do Cemitério Cruz das Almas).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 131/19 – disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo nas escolas do município nos horários de entrada e saída dos alunos, principalmente no período noturno.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 233/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 2 no Setor Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 234/19 – realizar limpeza no Laguinho do Abreu, no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 235/19 – fazer revisão na rede de iluminação na Avenida Tancredo Neves, na Quadra de Vôlei em frente ao Posto Central, no Setor Bosque.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 236/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Circular no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 237/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Rifânia no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 238/19 – realizar Pavimentação asfáltica no Beco da Travessa 7, no Bairro São Vicente.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 251/19 – fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 07, Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 252/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 24, Bairro Formosinha.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 291/19 – realizar reforma do calçadão da Avenida Tancredo Neves no Bairro Setor Bosque.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 292/19 – realizar limpeza geral da Avenida Posto Agropecuário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 293/19 – intensificar de forma efetiva a fiscalização de veículos e o policiamento nas entradas/saídas de Formosa.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 088/19 – providenciar pavimentação asfáltica da Rua Turmalina no Residencial Vida Nova no Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 089/19 – providenciar recapeamento da Rua Eduardo Gomes no Bairro Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 090/19 – fazer faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho, localizada na Praça 21 de Abril no Bairro Abreu.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 001/19 – fazer com urgência melhorias no abastecimento de água no Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 002/19 – disponibilizar Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 003/19 – instalar torre para celular, no Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 004/19 – fazer reforma no campo de futebol, no Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 006/19 – fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 019/19 – criar no âmbito do Município de Formosa as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Joelson Trovão - JS</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 144/19 – reforma e limpeza da parada de ônibus, próximo a Escola Padre Dino, Bairro Pampulha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 145/19 – fazer troca de lâmpadas e revisão nos postes de iluminação da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 146/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 05 Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 147/19 – fazer operação tapa buracos na Via 21 em frente ao posto Fórmula 01 Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 286/19 – fazer limpeza do canteiro da Avenida 03 bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 306/19 – fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento, da estrada principal que liga ao Assentamento Vale da Esperança.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Luziano Martins - LM</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 048/19 – providenciar patrolamento e encascalhamento nas estradas de chão do Projeto Santa Cruz (Porções).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 049/19 – providenciar patrolamento e encascalhamento na estrada do Urucuia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 050/19 – providenciar patrolamento e encascalhamento na estrada do Barreiro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 051/19 – providenciar patrolamento e encascalhamento na estrada do Sertãozinho. (Povoado do Barreiro).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 052/19 – providenciar patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito Bezerra.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Macarrão - MR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 194/19 – divulgar e cumprir a Lei n.º 153/08 de 02 de junho de 2008, que “Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos aos candidatos que comprovarem serem doadores de sangue”.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 195/19 – cumprir a Lei nº 057/13 de 13 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03 (três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais”.</div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 032/19 – providenciar pavimentação asfáltica da Av. Antônio Guimarães, Parque Laguna.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 033/19 – instituir realização de forma anual e gratuita de exames de sangue para detecção de colesterol e diabetes em todos os estudantes da rede municipal de ensino público do município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;">N.º 034/19 – dispor sobre o acompanhamento pedagógico-familiar para alunos em situação de risco social da rede municipal de ensino do Município de Formosa-GO.</div> <div> </div> </div>
