Resumo (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2018 - 19:34
Encerramento: 13/12/2018 - 21:31



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike Motivo de força maior Sessão
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 049/18 da Sessão Ordinária do dia 12/12/18 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve manifestação.

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 
 

INDICAÇÕES



• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:


Vereador Miro Bikes - AG
N.º 1779/18 – realizar limpeza do canteiro da Avenida Flávio Victor Dias.

N.º 1849/18 – realizar recuperação da estrada Rural da comunidade São João dos Gonçalos próximo ao Bezerra.

N.º 1929/18 – realizar pintura de toda a extensão da quadra de esportes do Parque das Laranjeiras.

N.º 1930/18 – realizar pintura de toda a extensão da quadra de esportes do Bairro Formosinha.


Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1845/18 – promover o projeto biblioteca itinerante, no Distrito de Santa Rosa.

N.º 1846/18 – cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.

N.º 1847/18 – fiscalizar fabricação de fogos e artifícios e similares no âmbito da zona urbana do município de Formosa, de acordo com a lei n. º 346/2010 de 08 de abril de 2010.

N.º 1848/18 – promover cursos relativos às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, especiais para idosos, de acordo com o Art. 21 §1º do Estatuto do Idoso.


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1920/18 – providenciar revitalização nas faixas de pedestres em vários pontos do Centro.

N.º 1921/18 – disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo na Rua Visconde de Porto Seguro, no Centro.



Vereador Carlim - CM
N.º 1931/18 – fazer recapeamento ou operação tapa buracos, na Via 19, no Setor Sul.

N.º 1932/18 – fazer recapeamento ou operação tapa buracos, na Avenida Circular no Bairro Abreu.

N.º 1933/18 – fazer recapeamento ou operação tapa buracos, na Rua 02, Vila Carolina no Bairro Abreu.

N.º 1934/18 – fazer limpeza da Quadra de esporte, da Vila Carolina, no Setor Abreu.


Vereador Ceguinho - CD

N.º 1926/18 – fazer limpeza em toda extensão da Rua F, Bairro Nova Formosa.

N.º 1927/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 20, Bairro Nova Formosa.
 

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1909/18 – fazer limpeza geral na Rua B no Parque da Colina II.

N.º 1910/18 – fazer limpeza geral na Rua F no Parque da Colina II.

N.º 1911/18 – fazer limpeza geral na Rua D no Parque da Colina II.

N.º 1912/18 – fazer limpeza geral na Rua C no Parque da Colina II.

 
Vereador Mundim - ED
N.º 1872/18 – providenciar operação tapa buracos nas Ruas 12,13,15 e 17 do Bairro Formosinha.

N.º 1873/18 – providenciar operação tapa buracos na Rua 19 do Bairro Formosinha.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1751/18 – realizar operação tapa buracos na Rua Barberian, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1882/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Heitor Vila Lobos, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1883/18 – fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas Avenida Califórnia, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1884/18 – realizar operação tapa buracos na Rua Manoel de Oliveira, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1885/18 – realizar operação tapa buracos na Rua Leopoldo de Bulhões, Bairro Jardim Califórnia.


Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 1665/18 – fazer limpeza dos bueiros localizados na rua Brasília, Bairro Pampulha.

N.º 1666/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida Circular nas proximidades do Mercado Santa Fé, Bairro Ferroviário.

N.º 1667/18 – refazer faixa de pedestre na Avenida Ferroviária em frente ao portão aos fundos do Colégio Sagrados Corações.

N.º 1668/18 – fazer trocas de lâmpadas em toda extensão da Rua C Bairro Parque da Colina 02, próximo ao Bairro Padre José.
 

Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1614/18 – realizar uma revisão geral dos processos de readaptações em vigência e a revisão/criação de normativas sobre a duração dos laudos e o efetivo cumprimento dos Artigos 102 a 107 da Lei 143-jp de 02 de maio de 1991.

N.º 1616/18 – instalar postes de energia elétrica, completos, com luminárias, na Rua 26 do Setor Sul, Fundos da UPA.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 4939
Moção a ser encaminhada aos ganhadores do Programa Agrinho 2018 no Município de Formosa Goiás ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA AMADO, Aluna: Ana Luisa de Sousa Ataide, Professora: Silvana Rosa da Silva Diretor: Norma Lucia Gomes Xavier,Vice-Gestor: Ilma Gonçalves de Mesquita Marques, ESCOLA MUNICIPAL EDIVA MARIA DE PAIVA VIANA: Aluna: Pedro Vitor Calazans Moreira do 9º ano, Professora: Ozeneide Batista da Silva Soares, Ambas da Escola Municipal Ediva Maria de Paiva Viana, Diretor: Adelinda Feliciano de Jesus, Professor responsável pelo projeto na escola: Jefferson Bastos Filgueira, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO, Diretora: Maria Lindalva Furtado de Mendonça,Vice-Diretora e responsável pelo projeto: Carla Milene de Sousa Fleury,Professores: Cleonice Pereira dos Santos, Lucineide Francisco Teles, Claudete de Araújo Santos Silva, Elza de Carvalho Maia Amaral, Elenita Rodrigues dos Santos Sueli de Araújo França, Silvana Rosa da Silva, Jussandra de Freitas Machado Santos, Jennifer Leanne Rodrigues Carneiro, Kelly Kariny Cabral de Melo, Patrícia da Silva Andrade, Silvania Gonçalves de Barros, Lilian Cardoso Rodrigues, Andreia Silva Campos, COORDENADORA DE AÇÕES E PROJETOS DO SENAR Goiás: Fátima Araújo, Coordenador da Regional Norte: Dieykson Noslin, COORDENADORA MUNICIPAL: Neide Alves da Cruz, Sandra de Sousa Ataídes.
Aprovado(a)
2 - Moção nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 5219
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. CLEBIO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)
3 - Moção nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 5233
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Srs. Jonathan Marques Silva – Superintendência de Segurança Penitenciária – SUSEPE, Herik Dhyeimis Lima dos Santos - Diretor do Presídio Estadual de Formosa-Go, Eduardo Paz Santana - Chefe da equipe Alfa, Braio Frank dos Reis Ferreira - Chefe da Equipe Bravo, Reverson Cardoso Silveira - Chefe da Equipe Charlize, Eliton de Souza Silva - Chefe da Equipe Delta, Kayo César Castelano - Chefe de Escolta, em reconhecimento ao trabalho que vem desempenhando na administração do Presídio Estadual desta cidade.
Aprovado(a)
4 - Moção nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 5235
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. José Mário Schreiner.
Aprovado(a)
5 - Moção nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 5175
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Vitor de Souza Bastos , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 54 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 53 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 52 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 39 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 35 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 3 de 2018
    Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
    Número de Protocolo: 4980
    Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP




    Conteúdo Multimídia