Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2018 - 19:14
Encerramento: 12/12/2018 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 048/18 da Sessão Ordinária do dia 11/12/18 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 


INDICAÇÕES
Todas foram lidas

• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:



Vereador Nema - AC

N.º 1777/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 13, Quadra 13, no Bairro Jardim Bela Vista.

N.º 1778/18 – fazer limpeza assim como colocar grades no bueiro na Rua Gomes Ornelas no Setor Nordeste esquina com Travessa Visconde.

N.º 1915/18 – fazer limpeza assim como colocar grades nos bueiros da Rua Visconde de Porto Seguro próximo ao Comercial Rio Vermelho.


Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1841/18 – divulgar nas escolas municipais a lei n.º 305/2015 de 16 dezembro de 2015, que incentiva a promoção de campanhas sociais.

N.º 1842/18 – promover programa de incentivo a autores e autoras formosenses, de acordo com a Lei n.º 049/2013 de 18 de junho de 2013.

N.º 1843/18 – criar o programa municipal do Banco do Livro, de acordo com a lei n. 063/2001 de 19 de dezembro de 2001.

N.º 1844/18 – promover o Projeto Biblioteca Itinerante, nas praças do município de Formosa.


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1918/18 – fazer recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 24, no Bairro Formosinha.

N.º 1919/18 – realizar acompanhamento e fiscalização nas creches municipais para verificar a disponibilidade de vagas e também os critérios para realização das matrículas.


Vereador Ceguinho - CD

N.º 1925/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 112, Bairro Nova Formosa.

N.º 1928/18 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 112, Bairro Nova Formosa.



Vereador Domingos Filho - DF
N.º 1904/18 – fazer limpeza geral na Rua Travessa Nagib Simão na proximidade da Faculdade UEG Setor Nordeste.

N.º 1905/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 23 no Setor Nordeste.

N.º 1906/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 27 no Setor Nordeste.

N.º 1907/18 – fazer operação tapa buracos na Rua Gomes Ornelas no Setor Nordeste.
N.º 1908/18 – fazer operação tapa buracos na Rua D no Parque da Colina II.
Destaque do autor
 
 


Vereador Mundim - ED
N.º 1868/18 – providenciar operação tapa buracos na Rua São Benedito do Bairro Formosinha.

N.º 1869/18 – fazer operação tapa buracos na Rua Guatemala no Bairro Jardim das Américas

N.º 1870/18 – providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 11 do Bairro Formosinha.


Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1748/18 – fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas Rua Barberian, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1878/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida Perimetral, Parque Vila Verde.

N.º 1879/18 – fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas Avenida B, Parque Vila Verde.

N.º 1880/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida A, Parque Vila Verde.

N.º 1881/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida C, Parque da Colina.

 
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 1661/18 – fazer banheiro na Escola Municipal Gabriela Amado localizada na Rua 09 Setor Nordeste.

N.º 1662/18 – fazer revisão nos postes de iluminação da Rua 11 Bairro Jardim Bela Vista.

N.º 1663/18 – fazer limpeza de todo Bairro Vista Alegre.

N.º 1664/18 – colocar redutor de velocidade na Avenida Ferroviária E em frente a Igreja Santa Luzia, Bairro Parque da Colina.


Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1611/18 – criar Programa Banco de Alimentos do Município.

N.º 1612/18 – fazer operação tapa buracos da Rua C-2, número 60, Setor Nordeste.

N.º 1615/18 – construir calçamento na Rua 14, Quadra 22, Lote 24, Setor Bosque II.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2018
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 5173
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. Valdivino Pinheiro dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 38 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 3 de 2018
    Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
    Número de Protocolo: 4980
    Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 4834
    Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    3 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

    4 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    6 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    7 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    8 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    9 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins




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