Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 4980
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4834
Turno: -
Texto original
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Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |