Resumo (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2018 - 19:23
Encerramento: 11/12/2018 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo Motivo de força maior Sessão
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 047/18 da Sessão Ordinária do dia 05/12/18 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve manifestação.

3 - Documentos a serem lidos:


Memorando n.º 023/18, do Ver. Bruno Araújo, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2018.
Lido

 
Convite de formatura dos alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Domingos de Oliveira, a realizar-se no período de 12 a 15 de dezembro de 2018.
Lido

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 


INDICAÇÕES
Todas foram lidas

 
• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:


Vereador Nema - AC

N.º 1888/18 – disponibilizar linha telefônica para recebimento de ligações gratuitas (0800), para que seja feita marcação de consulta no Hospital Municipal de Formosa.

N.º 1898/18 – fazer limpeza nos bueiros do laguinho do Abreu.

N.º 1913/18 – colocar grades nos bueiros do laguinho do Abreu.

N.º 1914/18 – fazer recapeamento na Rua 05, Quadra 12, Parque Serrano.

 
Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1836/18 – contratar médico com a especialidade em pediatria, para atender na Policlínica da Lagoa dos Santos.

N.º 1838/18 – promover teste vocacional para alunos do 9º ano das escolas públicas, de acordo com a Lei n.º 281/15 de 26 de outubro de 2015.

N.º 1839/18 – criar programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme de acordo com a Lei 06/2010 de 25 de outubro de 2010.

N.º 1840/18 – instituir Programa Guarda Mirim de acordo com a Lei 360/2016 de 29 de agosto de 2016.



Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1916/18 – viabilizar projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.

N.º 1917/18 – fazer operação tapa buracos em toda a extensão da Via 17, no Setor de Chácaras Abreu.



Vereador Carlim - CM

N.º 1923/18 – fazer limpeza do PSF do Setor Jardim América.

N.º 1924/18 – fazer limpeza do PSF 10, no Setor Nordeste.


Vereador Ceguinho - CD

N.º 1896/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 5, Bairro Rosa Maria.

N.º 1897/18 – fazer limpeza em toda extensão da Rua 6, Bairro Rosa Maria.

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1857/18 – fazer troca das lâmpadas queimadas Avenida Pedro Monteiro Guimarães próximo academia Kayto Setor Nordeste.

N.º 1901/18 – fazer troca das lâmpadas queimadas na Avenida Valeriano de Castro próximo a Go 116 no Setor Nordeste.

N.º 1900/18 – fazer uma limpeza geral na Rua 26 A no Setor Sul.

N.º 1902/18 – fazer limpeza geral na Rua 01 Q 03 no Setor Nordeste.

N.º 1903/18 – fazer operação tapa buracos na Rua Tocantins no Setor Nordeste.


Vereador Mundim - ED

N.º 1865/18 – providenciar patrolamento e encascalhamento da Rua Anita Garibaldi Vila Aurora.

N.º 1866/18 – providenciar manutenção do centro esportivo do Jardim América, arrumando o alambro, o gramado, o ginásio que está com muitas infiltrações e um reparo na iluminação do centro e em sua praça.

N.º 1867/18 – providenciar operação tapa buracos no asfalto da Escola Agrícola do Projeto Bela Vista da BR020.


Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1746/18 – fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas Rua Leopoldo de Bulhões, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 1874/18 – fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas da Avenida Senador Coimbra Bueno.

N.º 1875/18 – ministrar palestras alertando sobre o Abuso Sexual Infantil nas Escolas e CEMEI’s do nosso Município.

N.º 1876/18 – fazer revitalização da Avenida Ivone Saad, Setor Central.

N.º 1877/18 – instalar bebedouro no UBS014, Bairro Vila Verde.


Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 1657/18 – fazer troca das lâmpadas na Rua 25 Bairro Parque da Colina.

N.º 1658/18 – fazer operação tapa buracos em todas a ruas do bairro Jardim Planalto.

N.º 1659/18 – fazer reforma em todo telhado da Escola Municipal Domingos de Jesus Guimarães no Bairro Bela Vista.

N.º 1660/18 – refazer faixa de pedestre em frente ao Colégio Sagrado dos Corações na Rua Valeriano de Castro Bairro Centro.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1604/18 – criar projeto de paisagismo na rotatória da Av. Posto Agropecuária.

N.º 1609/18 – criar central de emprego para pessoas com deficiência.

N.º 1610/18 – criar programa vida terapia no âmbito do Município.

N.º 1776/18 – fazer faixa de pedestre elevada, em frente ao Colégio Professor Sérgio Fayad.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 5142
Moção de Congratulação a ser encaminhada as Fonoaudiólogas, Ana Carolina Leal Ribeiro, Gabriele Magalhães Mesquita Netto, Livia Resende Dias Cosmo, Lorayne Gontijo, Vanessa Felber Andrighetti, Luciane de Oliveira Parreiras, Rosiclei Apolonio Castro Ramos, Soraya Cristina Costa, Tatiana Lopes Cézar dos Santos, Kelly Souza e Juliana Galasso, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 5228
Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Prefeito Municipal, que sejam criados instrumentos de atendimento antecipado de pais e mães da Rede Municipal de Ensino, à fim que se evite filas nas madrugadas em busca da garantia das vagas.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 51 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 3 de 2018
    Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
    Número de Protocolo: 4980
    Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 4834
    Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2018
    Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
    Número de Protocolo: 5087
    Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr Benjamín Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Não Votou
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    2 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    3 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

    3 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD

    4 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

    5 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP




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