Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2018 - 19:19
Encerramento: 04/12/2018 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Motivo de força maior Sessão
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n.º 045/18 da Sessão Ordinária do dia 22/11/18 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Sr. Eduardo Maas – Assunto: Lei n.º 321/09, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária”
- Início: 19h29
- Manifestaram-se: Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Mundim e Divino Ramos

3 - Documentos a serem lidos:

Decreto n.º 2135, de 28 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação, a partir do dia 1º de dezembro de 2018, do Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas como Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Formosa”. 
 
Termo de Compromisso e Posse do Ver. Divino Ramos da Silva. Documento assinado durante a Sessão Solene realizada no dia 03 de dezembro de 2018.
 
Ato do Presidente n.º 025/18, de 03 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação do Ver. Divino Ramos da Silva como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.
 
Composição da Mesa Diretora para exercício no período de 04 a 31 de dezembro de 2018, assim definida:
- Presidente: Edmundo Nunes Dourado
- Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros
- 1º Secretário: Bruno Rogério de Araújo 
- 2º Secretário: Eduardo Leonel de Paiva
- 3º Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto

4 - Matérias a serem lidas:

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO



 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO



 

 

Vereadores da Câmara Municipal

 

Título de Cidadão Formosense

 LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo n.º 109/18 – “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Benjamín Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel.”

 

 

 

INDICAÇÕES

 TODAS FORAM LIDAS

• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:

 

Vereador Nema - AC

N.º 1886/18 – viabilizar recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Bernardes, Setor Pampulha.

N.º 1887/18 – realizar operação tapa buracos, Rua Passagem “1”, Jardim Califórnia.

 

Vereador Miro Bikes -AG

N.º 1791/18 – fazer redutor de velocidade na Rua 16 do Bairro Formosinha, próximo ao posto de saúde.

N.º 1792/18 – fazer redutor de velocidade na Rua 10 do Bairro São Benedito.

 

Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1830/18 – implantar projeto de Lei que dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.

N.º 1831/18 – construir centro de usos múltiplos para atender a população do Distrito de Santa Rosa.

N.º 1832/18 – construir centro de usos múltiplos para atender a população dos setores Conjunto Padre José, Conjunto Netinho e Jardim Planalto.

N.º 1833/18 – realizar campanhas de divulgação dos exames disponíveis no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento do município de Formosa.

 

 
 

Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1795/18 – fazer operação tapa buracos na Via 08, proximidades da Quadra 01, no Setor Sul.

N.º 1850/18 – Providenciar mais contêineres para serem colocados em diversos pontos do Centro e praças públicas.

N.º 1851/18 – viabilizar instalação de câmeras para o monitoramento de berçários, creches e escolas maternais no município.

 

Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1773/18 – fazer limpeza geral na Rua Gaivota no Bairro Parque Lago.

N.º 1826/18 – fazer limpeza geral na Rua 12 na lateral do Vale no Jardim Bela Vista.

N.º 1827/18 – troca das lâmpadas queimadas na Rua 12 na lateral do Vale no Jardim Bela Vista.

N.º 1828/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão Rua 08 no Bairro Parque Lago.

N.º 1829/18 – fazer limpeza geral na Rua Particular no Bairro Parque Lago.

 

Vereador Mundim - ED

N.º 1859/18 – providenciar pavimentação asfáltica da Rua 19 do Parque da Colina.

N.º 1860/18 – recapeamento asfáltico da Rua Lázaro de Melo no Jardim Califórnia.

N.º 1861/18 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia no Setor Nordeste.

 

Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1726/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Turquesa, Residencial Vida Nova, Jardim Califórnia.

N.º 1727/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Turmalina, Residencial Vida Nova, Jardim Califórnia.

N.º 1728/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Topázio, Residencial Vida Nova, Jardim Califórnia.

N.º 1729/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Benedito Tasso Dutra, Bairro Village.

 

Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 1649/18 – fazer limpeza nos bueiros localizados na Avenida Artur Bernardes, Bairro Pampulha.

N.º 1650/18 – fazer troca das lâmpadas na Avenida Formosa em toda sua extensão, Bairro Formosinha.

N.º 1651/18 – fazer revisão nos postes de iluminação na Rua 14 A Bairro Primavera.

N.º 1652/18 – fazer quebra molas na Rua Ana de Jesus melo esquina com a Rua 25 de Maio, Bairro Vista Alegre.

 

Vereador Luziano Martins - LM

N.º 1810/18 – providenciar manutenção na iluminação da quadras de esportes, do Colégio Deodato Gonçalves Siqueira, Distrito Bezerra.

 

Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1246/18 – organizar uma campanha de incentivo de emplacamento de veículos no município de Formosa denominada “Emplaca Formosa”.

N.º 1496/18 – adotar orçamento participativo em nossa cidade.

N.º 1519/18 – realização do teste de glicemia capilar como protocolo clínico nos atendimentos realizados em toda Rede de Saúde do município de Formosa-GO.

N.º 1608/18 – criar Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município dentro da Secretaria de Educação.

N.º 1775/18 – providenciar monitor para todos os veículos do transporte escolar do município.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

2 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

3 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

4 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

5 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

6 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP




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