Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2018 - 19:24
Encerramento: 07/11/2018 - 21:38



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 041/18 da Sessão Ordinária do dia 06/11/18 foi aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:


Sr. Joel Teixeira da Silva – Assunto: Incentivo à Leitura. 

- Início: 19h41

- O Sr. Joel não compareceu à Sessão

- O Ver. Miro Bikes solicitou a concessão da Tribuna ao Sr. Ezequiel Silva Rocha

- O Plenário autorizou a abordagem do tema pelo Sr. Ezequiel

- Manifestaram-se: Vers. Miro Bikes, Genedir Ribas, Wenner Patrick, Professor Rafael, Domingos Filho e Mundim
 
 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 

4 - Matérias a serem lidas:


 
 
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 
Vereador Vereador Genedir Ribas - GR

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/18 – “Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e dá outras providencias.”


 
INDICAÇÕES


Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 1227/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.

N.º 1319/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida A, Quadra 18, Parque Serrano.

N.º 1675/18 – realizar operação tapa buracos na Rua Quintino Bocaiuva no Centro.

 
Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1567/18 – ampliar oferta de cursos de graduação na UEG – Universidade Estadual de Goiás Câmpus de Formosa.

N.º 1568/18 – construir casa velatória comunitária, no Distrito de Santa Rosa.

N.º 1710/18 – implantar sistema de videomonitoramento no Município de Formosa.

N.º 1711/18 – implantar biblioteca Municipal no Distrito de Santa Rosa. 


Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1601/18 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 343/2016 que “Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas unidades de saúde do município de Formosa, a todas as mulheres com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.”

N.º 1602/18 – substituir bancos (assentos) e também as lixeiras de toda a extensão da Lagoa Feia.

N.º 1603/18 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária de nº. 277/2009 de 24 de Junho de 2009 que “Assegura as pessoas portadoras de necessidades especiais, usuários de cadeiras de rodas e deficientes visuais o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de parada do ônibus.”

 
Vereador Carlim - CM

N.º 1321/18 – fazer limpeza em toda a Avenida 03 do Setor Nordeste.

Vereador Ceguinho - CD

N.º 1741/18 – fazer operação tapa buracos na Via 16-A, Setor Bosque II.

N.º 1742/18 – fazer revisão de lâmpada em toda a extensão da Rua 21, Parque da Colina.

N.º 1743/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 25, Parque São Francisco.
 
 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1753/18 – fazer recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo do balão do Posto Fórmula 1 até proximidade da BR020.

N.º 1754/18 – fazer sinalização horizontal e vertical na Rua 03 no Parque Lago.

N.º 1755/18 – viabilizar sinalização horizontal e vertical dos quebra-molas na Rua Alta Vidal nas proximidades do Carimbarte.

 
Vereador Mundim - ED

N.º 1760/18 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 11 no Bairro Formosinha.

N.º 1761/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 19 no Bairro Formosinha.

N.º 1762/18 – realizar operação tapa buracos na Rua São Benedito no Bairro Formosinha.

N.º 1763/18 – fazer reconstrução asfáltica da Avenida Circular no Bairro São Benedito.


Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1328/18 – construir centro de atendimento ao idoso com médicos no Setor Nordeste.

N.º 1329/18 – construir centro de atendimento ao idoso com médicos no Bairro Jardim das Américas.

N.º 1330/18 – construir centro de atendimento ao idoso com médicos no Bairro São Benedito.

N.º 1331/18 – construir biblioteca pública no Bairro Parque da Colina.

N.º 1332/18 – comprar serra corta gesso hospitalar, para o Hospital Municipal.


Vereador Genedir Ribas - GR

N.º 1633/18 – implementar programa de doação de materiais escolares para a rede pública municipal.

N.º 1634/18 – implementar em nosso município da atividade delegada, que é um convênio entre o estado e o município com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio à prefeitura nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

N.º 1635/18 – realizar política pública de identificação e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Formosa-GO.

 
Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 1695/18 – fazer um parque infantil, na Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, localizada na Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.

N.º 1696/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 10 Bairro Ferroviário.

N.º 1697/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida Santa Terezinha próximo ao Supermercado Rezende no Setor Nordeste. 


Vereador Macarrão - MR

N.º 1677/18 – disponibilizar cadeiras de rodas nos cemitérios públicos ou privados do Município de Formosa.
 
 
 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 150718 – construir academia para idosos no canteiro central da Avenida Cristalina no Setor Sul.

N.º 1508/18 – fazer operação tapa buracos na Rua Travessa Spindola Setor Ferroviário.

N.º 1509/18 – fazer pavimentação asfáltica na Avenida Brasília entre a Pivot equipamentos Agrícolas e a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás próximo a Vila Militar. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2018
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 4900
Moção de congratulação a ser encaminhada ao Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)
2 - Moção nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 4966
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Grupo de Ciclismo Pedal dos Gordinhos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)
3 - Moção nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4967
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhores e Senhoras Profissionais Servidores do UBS 11 do Setor Sul. Médico: Isuriyan Pineda Hernandez; Enfermeira – Vania Magalhães Eugênio Silva; Ivone Ribeiro do Nascimento Martins; Magda José de Lima; Klébia Maria Silva de Araújo Santos; Kellyane Hevellyn da Silva Cruz; Aparecida Machado da Costa; Dinair Rodrigues Hígino; Juliana Carvalho Sales; Janaína Oliveira de Souza Mendes; Rosilene Mesquita de Barros; Kelismar Teixeira Schmidt Sant’Anna; Sheila de Aredo; Maria Heile Aredo; Magna Cilene Bárbara Freitas Drhyelly Martins da Silva Rosângela Antônio Guimarães Levina Rodrigues Nogueira Abadia da silva Oliveira Em reconhecimento pelos serviços prestados à Comunidade Formosense.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 37 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 36 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 32 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2018
    Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
    Número de Protocolo: 4865
    Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Silmara Cristina Rodrigues Paiva, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2018
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 4864
    Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Silvana Maria Sampaio de Paiva.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 33 de 2018
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 4837
    Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2018
    Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
    Número de Protocolo: 3963
    Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Formosa, Estado de Goiás.
    Aprovado(a)
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2018
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
    Número de Protocolo: 4497
    Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2018
    Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
    Número de Protocolo: 4753
    Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
    Aprovado(a)
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2018
    Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
    Número de Protocolo: 4686
    Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
    Aprovado(a)
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2018
    Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
    Número de Protocolo: 3978
    Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.
    Aprovado(a)
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 4450
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 33 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2018
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila




    Conteúdo Multimídia