Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.

Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO", na forma que especifica.

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.

Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Formosa, Estado de Goiás.

Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.

Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.

FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sr. Miguel Arcanjo Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS.

Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.