MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/18 – “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/18 – “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar n.º 033/18 – “Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
Título de Cidadã Formosense
Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/18 – “Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Silvana Maria Sampaio de Paiva.”
INDICAÇÕES
• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:
Vereador Nema - AC
N.º 1689/18 – fazer quebra-molas na Rua do Campo, Distrito JK.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1559/18 – implantar casa lotérica, no Distrito de Santa Rosa.
N.º 1560/18 – construir campo de futebol de grama sintética, no Distrito de Santa Rosa.
N.º 1561/18 – construir Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, no Distrito de Santa Rosa.
N.º 1562/18 – implantar a EJA – Educação de Jovens e Adultos, no Distrito de Santa Rosa.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1595/18 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 578/2012 que “Fica estabelecido no Município de Formosa-GO o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispostos legais, municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.”
N.º 1596/18 – criar programas e projetos esportivos direcionados para as Crianças do Município.”
N.º 1597/18 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 636/2012 de 07 de Dezembro que “Dispõe sobre a criação do Programa de educação de ensino fundamental, Olimpíada do Saber, no âmbito do Município de Formosa e fixa outras providências.”
Vereador Carlim - CM
N.º 1321/18 – realizar pavimentação asfáltica, na Rua I, localizada no Setor Parque da Colina.
N.º 1322/18 – fazer manutenção e troca de lâmpada do Poste de iluminação Pública, localizado frente ao depósito de gás Catunda Gás na Avenida Bosque no Setor Centro.
N.º 1323/18 – fazer manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública, localizados na Rua 01 do Setor Sul.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1682/18 – fazer operação de limpeza na Avenida Califórnia, Jardim Califórnia.
N.º 1683/18 – fazer operação de limpeza na Rua 22, Jardim Oliveira.
Vereador Domingos Filho - DF
N.º 1678/18 – providenciar criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos na Rua 05 no Setor Ferroviário em frente a Academia Oficina do Movimento bem como providenciar colação de placa indicativa de trânsito sobre a referida vaga.
N.º 1679/18 – viabilizar construção de uma creche no Jardim Planalto.
N.º 1680/18 – viabilizar construção de uma creche no Parque Laguna II.
N.º 1681/18 – viabilizar pintura horizontal e vertical da faixa de pedestre em frente ao Colégio Infantil Degraus no Setor Ferroviário.
N.º 1684/18 – fazer operação tapa buracos na Rua “F” no Conjunto Habitacional Padre José.
N.º 1685/18 – disponibilizar caminhões pipa para molhar a Rua 06 no Jardim Bela Vista.
Vereador Mundim - ED
N.º 1150/18 – fazer recapeamento da Avenida Circular do Bairro Abreu próximo ao colégio Liãozinho.
N.º 1151/18 – providenciar operação tapa buracos e limpeza na Rua 05 do Parque lago.
N.º 1670/18 – providenciar manutenção do Centro Esportivo do Jardim América, arrumando o alambrado, o gramado, o ginásio que está com muitas infiltrações e um reparo na iluminação do Centro e em sua praça.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1574/18 – realizar operação tapa buracos Rua 21, Setor Parque da Colina, perto da Engetmix.
N.º 1575/18 – realizar operação tapa buracos Rua 10, Setor Bela Vista.
N.º 1576/18 – realizar revisão na iluminação pública em toda sua extensão da Via 16 no Setor Sul.
N.º 1577/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 13, Setor Parque Lago.
N.º 1578/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 02, Setor Parque Lago.
N.º 1579/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 06, Setor Parque Lago.
Vereador Genedir Ribas - GR
N.º 1630/18 – instituir “Projeto Férias”, a ser desenvolvido no período do recesso escolar e férias nas escolas municipais de Formosa-GO.
N.º 1631/18 – realizar projeto para a instalação de câmeras para o videomonitoramento de creches, berçários e escolas maternais municipais no âmbito do Município de Formosa-GO.
N.º 1632/18 – fomentar à literatura digital no âmbito do Município de Formosa- GO.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 1537/18 – fazer troca de lâmpadas na Rua 03 Quadra 15 em frente o Lote 24, Bairro Parque Lago.
N.º 1538/18 – refazer calçada do Posto de Saúde do Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1542/18 – fazer reforma na parada de ônibus no final da Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha.
N.º 1543/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 08 em frente ao nº 161-A Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1544/18 – fazer troca de lâmpadas no final da Rua 08 próximo a fazendinha Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1545/18 – fazer quebra-molas na Rua 09 Setor Nordeste em frente à Escola Municipal Gabriela Amado (Vila Marillac).
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1501/18 – implantar através do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de exame de detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário.
N.º 1502/18 – fazer “Semana da Conscientização e Divulgação do Símbolo Internacional de Surdez”.
N.º 1503/18 – instituir para os doadores de sangue do município de Formosa-GO, meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos e particulares.
N.º 1504/18 – criar Semana de Educação Conscientização e Orientação sobre a Fissura “Lapiopalatina”.
