MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
* Sessão não foi realizada por falta de quórum regimental.
Vereador Luziano Martins - LM
Projeto de Lei Ordinária n.º 038/18 – “Dispõe sobre a proibição de fixação de cartazes, faixas e materiais diversos junto à postes de iluminação pública e afins no município de Formosa, Estado de Goiás.”
Vereador Professor Rafael - PR
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/18 – “Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.”
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Vereador Miro Bikes - AG
Título de Cidadão Formosense
Projeto de Decreto Legislativo n.º 055/18 – “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Sérgio Carneiro da Silva.”
Vereador Ceguinho – CD
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Projeto de Decreto Legislativo n.º 092/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Gildacy da Costa Carvalho Teixeira.”
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Benedito Carlos Augusto de Oliveira.”
Vereador Luziano Martins - LM
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Projeto de Decreto Legislativo n.º 065/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Capitão Jader da Silva.”
Projeto de Decreto Legislativo n.º 066/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Capitão Weber Lima de Ataides.”
Projeto de Decreto Legislativo n.º 067/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Sargento Wender Alves de Oliveira.”
Projeto de Decreto Legislativo n.º 068/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Pedro Bezerra Neto.”
Vereador Macarrão - MR
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/18 – “Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Danilo Bittar.”
INDICAÇÕES
• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 913/18 – viabilizar construção de uma pequena praça em um espaço no final da Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos.
N.º 1149/18 – colocar lixeiras em volta do lago do Bairro da Lagoa dos Santos.
N.º 1407/18 – fazer limpeza no Bairro Padre José.
N.º 1646/18 – fazer limpeza no pátio da creche localizada no Setor Sul.
N.º 1647/18 – fazer recapeamento na Avenida Arthur Bernardes no Setor Pampulha.
N.º 1648/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 05 Quadra 12, Bairro Parque Serrano.
Vereador Miro Bikes - AG
N.º 1152/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Ferroviária no Setor Nordeste.
N.º 1159/18 – realizar operação tapa buracos na Rua Itiquira no Setor Nordeste.
N.º 1222/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Central do Parque Lago.
N.º 1523/18 – realizar com urgência o asfalto da Rua B no Distrito do Bezerra.
N.º 1524/18 – fazer redutor de velocidade na Rua 10 do Bairro Parque Serrano.
N.º 1643/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 09 no Setor Sul.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1549/18 – revitalizar sinalização de solo especial para deficientes visuais, piso tátil ou podotáteis, na Rua Visconde de Porto Seguro.
N.º 1550/18 – disponibilizar trailer da saúde para atendimento dos detentos do presídio estadual, do município de Formosa.
N.º 1551/18 – cumprir a lei n.º260/15, que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenções e enfrentamento as consequências das chuvas no município de Formosa.
N.º 1552/18 – adotar providências cabíveis no sentido de construir Posto da Guarda Municipal no Distrito de Santa Rosa.
N.º 1553/18 – disponibilizar a população formosense descontos no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para os imóveis com captação e reuso da água.
N.º 1554/18 – incluir doadores de sangue em atendimento prioritários, com intuito de incentivar a população a realizar a doação regularmente.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1589/18 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 309/2015 que “Institui o mês OUTUBRO ROSA, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.”
N.º 1590/18 – incluir no Programa RECAP 2018 toda a extensão da Rua Rosário Tavares Santos (próximo à Vila Militar) no Parque Laguna II, neste município.
N.º 1591/18 – viabilizar iluminação interna nos pontos de ônibus do município.
N.º 1592/18 – providenciar limpeza geral em toda a extensão das Avenidas D e E, do Setor Nordeste.
N.º 1593/18 – Realizar campanhas e palestras de conscientização sobre a violência contra a mulher (feminicídio) no Município.
N.º 1594/18 – cumprir a Lei Ordinária de no. 295/2015 que “Dispõe sobre após a consulta de Clinico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idades e dá outras providências.
Vereador Carlim - CM
N.º 1313/18 – fazer operação tapa buracos localizados na Rua Olímpio de Melo Alves, no Setor Jardim Califórnia.
N.º 1314/18 – fazer recapeamento na Rua 10 no Bairro São Benedito.
N.º 1315/18 – fazer operação tapa buracos, localizados na Avenida Santos Drumond no Setor Califórnia.
N.º 1316/18 – fazer operação tapa buracos, Avenida 02 no Setor Jardim Califórnia.
N.º 1317/18 – fazer operação tapa buracos, Rua Verediano de Castro no Setor Jardim Califórnia.
N.º 1318/18 – fazer recapeamento na Rua 01 no Bairro São Benedito.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1547/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão na Avenida 1 no Bairro Bela Vista.
N.º 1548/18 – fazer pavimentação em toda a extensão da Rua 22 na quadra 7 do Parque da Colina.
N.º 1623/18 – fazer revisão nas lâmpadas dos postes da Avenida 1, Bela Vista.
N.º 1624/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 24, Bairro Rosa Maria.
Vereador Domingos Filho - DF
N.º 1617/18 – fazer limpeza geral na Rua Santa Inês no Setor Nordeste.
N.º 1618/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 06 no Parque da Colina.
N.º 1619/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 07 no Parque da Colina.
N.º 1620/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 28 no Conjunto Habitacional Padre José.
N.º 1621/18 – fazer recapeamento asfáltico na Avenida do Colégio Eduardo de Sousa Lobo no Conjunto Habitacional Padre José.
N.º 1639/18 – fazer limpeza geral na Rua 20 no Setor Sul.
Vereador Mundim - ED
N.º 283/18 – construir um portal nas entradas da cidade de Formosa com a foto da cidade e seus pontos turísticos.
N.º 286/18 – construir muro de alvenaria no centro multiuso localizado na Rua Jaçanã no Parque Lago.
N.º 287/18 – fazer faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Liãozinho, localizada na Avenida Circular no Bairro Abreu.
N.º 1644/18 – fazer escoamento do asfalto da Rua Peru número 136 e ao lado do número 20A e também operação tapa buracos no Jardim América.
N.º 1645/18 – fazer faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho, localizada na praça 21 de Abril no Bairro Abreu.
N.º 1653/18 – fazer operação tapa buracos no asfalto próximo da Escola Agrícola do Projeto Bela Vista da BR 020.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1477/18 – inserir sistema de segurança com câmeras em todo estacionamento do Hospital Municipal.
N.º 1478/18 – disponibilizar caminhão pipa para as Ruas, Rosário Tavares dos Santos e Rua São Francisco do Espírito Santo Lobo no Parque Laguna.
N.º 1479/18 – realizar com urgência o recolhimento de animais soltos pelas ruas, tais como, equinos, caninos e gatarias.
N.º 1480/18 – fazer manutenção e sinalização da faixa de pedestre localizada na Rua João Moreira em frente à faculdade UNOPAR.
N.º 1569/18 – instalar academia de barras paralelas de ginástica na Vila Marilaque.
N.º 1570/18 – realizar vacinação contra hepatite a nos servidores que trabalham na limpeza urbana.
Vereador Genedir Ribas - GR
N.º 1078/18 – cumprir a lei n.º 004/2010, que institui o “Programa Doe seu Medicamento”, no município de Formosa.
N.º 1079/18 – realizar restauração da calçada em torno do “Parque Municipal da Mata da Bica” e a construção de uma passarela em meio a mata, com placas indicativas sobre a metragem e a importância da preservação da mesma.
N.º 1080/18 – fiscalizar e divulgar a lei no. 263/15, que proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do município de Formosa-GO.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 820/18 – fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 20 Bairro Jardim Oliveira.
N.º 1190/18 – fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua São João, Bairro Abreu.
N.º 1198/18 – fazer faixa de pedestre em frente ao mercado Sagarana, localizado na Avenida Posto Agropecuário, Bairro Vista Alegre.
N.º 1199/18 – fazer trocas de lâmpadas em toda extensão da Rua 06 quadra F lote 10 A Setor Bela Vista.
N.º 1200/18 – fazer quebra-molas na Avenida Circular em frente o n.º 225, Bairro Pampulha.
N.º 1211/18 – fazer a reivindicação da presença das agentes de saúde nos setores; Vista Alegre/Parque das Laranjeiras/ Santa Rosa/ pois não estão comparecendo nas residências das pessoas idosas e hipertensas.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1490/18 – divulgar a destinação do montante arrecadado através de aplicação de multas no município de Formosa-GO.
N.º 1491/18 – criar Programa Municipal de Educação Financeira.
N.º 1493/18 – divulgar a destinação do montante arrecadado através de aplicação de multas no município de Formosa-GO.
N.º 1494/18 – sugerir viabilidade de ser realizada a entrega dos medicamentos de uso continuo pelos Agentes de Saúde quando estes realizarem a visita nas residências.
