Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2018 - 19:16
Encerramento: 11/09/2018 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 032/18 da Sessão Ordinária do dia 05/09/18 foi aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:


Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos. 

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

 
 
Vereador Bruno Araújo - BA

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/18 – “Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.”


Vereador Luziano Martins - LM

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/18 – “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.”



 
INDICAÇÕES

 
• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:

 
Vereador Nema – AC

N.º 554/18 – viabilizar construção de um lago ao lado Ginásio de Esporte da Escola Auta Vidal.

N.º 564/18 – viabilizar cobertura da quadra de esporte, da Escola Municipal Santo Antonio das Palmeiras no P. A Virgilândia Município de Formosa GO, Distrito de Santa Rosa.

N.º 565/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 13 do Setor Nordeste.

 
Vereador Miro Bikes – AG

N.º 1520/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Industrial Quadra A Setor Nordeste.

N.º 1522/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida B Quadra 104 Parque Vila Verde.

 
Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1453/18 – destinar recursos, advindos da arrecadação de impostos, para investimentos na segurança pública do município.

N.º 1454/18 – realizar manutenção geral nas viaturas da Guarda Municipal.

N.º 1455/18 – reduzir as alíquotas de impostos municipais, haja vista as altas cargas tributárias do município de Formosa.

N.º 1456/18 – analisar junto aos órgãos competentes do Estado de Goiás, ações de mobilização no sentido de reduzir a base de cálculo em 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos moldes do art. 87 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991.
 
 
 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1424/18 – incentivar e promover campanhas referentes ao “Setembro Amarelo” que aborda a prevenção do suicídio.

N.º 1425/18 – substituir as lixeiras de toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, no Centro.

N.º 1426/18 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 155/2008 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.”

 
Vereador Carlim - CM

N.º 1240/18 – fazer tapa buracos, localizados na Via 05 no Setor de chácaras Abreu.

N.º 1312/18 – realizar Providenciar IPI (Equipamento de Proteção Individual), para Equipe Iluminação Pública.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1487/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 8, Vila Imperatriz.

N.º 1488/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida Shis, Vila Imperatriz.

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1482/18 – viabilizar redutor de velocidade 100 metros antes da rotatória na Rodovia GO430 as margens do cemitério cruz das almas.

N.º 1483/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão na Rua 03 no Bairro São Benedito.

N.º 1484/18 – fazer limpeza geral na Rua Comunitária no Bairro Lagoa dos Santos.

N.º 1485/18 – fazer limpeza geral na Rua 07 no Bairro São Benedito.

N.º 1486/18 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 08 no Parque Lago.

 
Vereador Mundim - ED

N.º 247/18 – fazer limpeza geral de todo Setor Pantanal.

N.º 258/18 – fazer poda das árvores e a limpeza da Rua 2 do Jardim Oliveira.

N.º 259/18 – arborizar o canteiro da Avenida Pedro Ludovico de Almeida no Jardim Califórnia.

N.º 289/18 – fazer limpeza geral de todo Bairro São Benedito.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 319/18 – realizar serviço de fumacê em todo Setor Parque Vila Verde.

N.º 326/18 – fazer fiscalização intensiva no que se refere à retirada de materiais de construção das calçadas no nosso Município.

N.º 327/18 – providenciar com máxima brevidade estudos e ou instalação de placas de trânsito com proibições de parar e estacionar em um sentido, na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Califórnia.

N.º 328/18 – providenciar passagem de um caminhão pipa nas Ruas Turquesa, Turmalina, Topázio, Ônix, Ametista e Ágata no Bairro Jardim Califórnia.

N.º 329/18 – realizar construção de um terminal de carga e descarga em Formosa, objetivando evitar o trânsito pesado no centro da cidade, bem como, estacionamento de carretas frete as residências.

 
Vereador Genedir Ribas - GR

N.º 1008/18 – instituir programa “Descarte Certo”.

N.º 1009/18 – dispor sobre a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio.

N.º 1050/18 – dispor sobre a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens das escolas do município.

 
Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 612/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 10 Bairro São Vicente.

N.º 750/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 08 Bairro Primavera.

N.º 751/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua e 10, Bairro Jardim Oliveira.

N.º 752/18 – fazer patrolamento, levantamento, encascalhamento e escoamento, da Via 04, Bairro Jardim das Américas.

N.º 791/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas, Nagib Simão, e Rua Santa Inês, Setor Nordeste.

N.º 794/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Paraguai, Bairro Jardim das Américas.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1436/18 – implantar redutor de velocidade na Rua F Quadra 06, rua que dá acesso ao Smart e à Dona de Casa Setor Pantanal.

N.º 1437/18 – providenciar devida sinalização na Avenida Tancredo Neves, nº 260, Setor Sul perímetro do Supermercado SMART.

N.º 1438/18 – criar retorno no canteiro da Rua 64 do Parque Lago, em frente ao IFG.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2018
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 4509
Moção de Congratulação n.º 023/18 CM-JO, de 11 de setembro de 2018.
Aprovado(a)

Obs.: Moção aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Macarrão, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 23 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2018
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
    Número de Protocolo: 4206
    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis e 08 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Macarrão, Netinho Lacerda, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018
    Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
    DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
    Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
    Número de Protocolo: 4219
    “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018 Matéria não votada



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