MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Bruno Araújo - BA
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/18 – “Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.”
Vereador Luziano Martins - LM
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/18 – “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.”
INDICAÇÕES
• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 554/18 – viabilizar construção de um lago ao lado Ginásio de Esporte da Escola Auta Vidal.
N.º 564/18 – viabilizar cobertura da quadra de esporte, da Escola Municipal Santo Antonio das Palmeiras no P. A Virgilândia Município de Formosa GO, Distrito de Santa Rosa.
N.º 565/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 13 do Setor Nordeste.
Vereador Miro Bikes – AG
N.º 1520/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Industrial Quadra A Setor Nordeste.
N.º 1522/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida B Quadra 104 Parque Vila Verde.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1453/18 – destinar recursos, advindos da arrecadação de impostos, para investimentos na segurança pública do município.
N.º 1454/18 – realizar manutenção geral nas viaturas da Guarda Municipal.
N.º 1455/18 – reduzir as alíquotas de impostos municipais, haja vista as altas cargas tributárias do município de Formosa.
N.º 1456/18 – analisar junto aos órgãos competentes do Estado de Goiás, ações de mobilização no sentido de reduzir a base de cálculo em 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos moldes do art. 87 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1424/18 – incentivar e promover campanhas referentes ao “Setembro Amarelo” que aborda a prevenção do suicídio.
N.º 1425/18 – substituir as lixeiras de toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, no Centro.
N.º 1426/18 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 155/2008 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.”
Vereador Carlim - CM
N.º 1240/18 – fazer tapa buracos, localizados na Via 05 no Setor de chácaras Abreu.
N.º 1312/18 – realizar Providenciar IPI (Equipamento de Proteção Individual), para Equipe Iluminação Pública.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1487/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 8, Vila Imperatriz.
N.º 1488/18 – fazer operação tapa buracos na Avenida Shis, Vila Imperatriz.
Vereador Domingos Filho - DF
N.º 1482/18 – viabilizar redutor de velocidade 100 metros antes da rotatória na Rodovia GO430 as margens do cemitério cruz das almas.
N.º 1483/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão na Rua 03 no Bairro São Benedito.
N.º 1484/18 – fazer limpeza geral na Rua Comunitária no Bairro Lagoa dos Santos.
N.º 1485/18 – fazer limpeza geral na Rua 07 no Bairro São Benedito.
N.º 1486/18 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 08 no Parque Lago.
Vereador Mundim - ED
N.º 247/18 – fazer limpeza geral de todo Setor Pantanal.
N.º 258/18 – fazer poda das árvores e a limpeza da Rua 2 do Jardim Oliveira.
N.º 259/18 – arborizar o canteiro da Avenida Pedro Ludovico de Almeida no Jardim Califórnia.
N.º 289/18 – fazer limpeza geral de todo Bairro São Benedito.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 319/18 – realizar serviço de fumacê em todo Setor Parque Vila Verde.
N.º 326/18 – fazer fiscalização intensiva no que se refere à retirada de materiais de construção das calçadas no nosso Município.
N.º 327/18 – providenciar com máxima brevidade estudos e ou instalação de placas de trânsito com proibições de parar e estacionar em um sentido, na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Califórnia.
N.º 328/18 – providenciar passagem de um caminhão pipa nas Ruas Turquesa, Turmalina, Topázio, Ônix, Ametista e Ágata no Bairro Jardim Califórnia.
N.º 329/18 – realizar construção de um terminal de carga e descarga em Formosa, objetivando evitar o trânsito pesado no centro da cidade, bem como, estacionamento de carretas frete as residências.
Vereador Genedir Ribas - GR
N.º 1008/18 – instituir programa “Descarte Certo”.
N.º 1009/18 – dispor sobre a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio.
N.º 1050/18 – dispor sobre a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens das escolas do município.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 612/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 10 Bairro São Vicente.
N.º 750/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 08 Bairro Primavera.
N.º 751/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua e 10, Bairro Jardim Oliveira.
N.º 752/18 – fazer patrolamento, levantamento, encascalhamento e escoamento, da Via 04, Bairro Jardim das Américas.
N.º 791/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas, Nagib Simão, e Rua Santa Inês, Setor Nordeste.
N.º 794/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Paraguai, Bairro Jardim das Américas.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1436/18 – implantar redutor de velocidade na Rua F Quadra 06, rua que dá acesso ao Smart e à Dona de Casa Setor Pantanal.
N.º 1437/18 – providenciar devida sinalização na Avenida Tancredo Neves, nº 260, Setor Sul perímetro do Supermercado SMART.
N.º 1438/18 – criar retorno no canteiro da Rua 64 do Parque Lago, em frente ao IFG.