1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 4206
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
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Aprovado(a)
Obs.: Votado em bloco e aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda e Wenner Patrick)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA
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Aprovado(a)
Obs.: O Ver. Professor Rafael solicitou e o Plenário autorizou a seguinte correção no Preâmbulo desses projetos: onde se lê “A Câmara Municipal de Formosa decreta:”, leia-se “A Câmara Municipal de Formosa aprova:” - Votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda e Wenner Patrick)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 4219
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Ver. Professor Rafael solicitou e o Plenário autorizou a seguinte correção no Preâmbulo desses projetos: onde se lê “A Câmara Municipal de Formosa decreta:”, leia-se “A Câmara Municipal de Formosa aprova:” - Votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda e Wenner Patrick)
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
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Aprovado(a)
Obs.: Votado em bloco e aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda, Roberta Brito e Wenner Patrick)
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4161
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Institui a homenagem “Professor Nota Dez” a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4163
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Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda, Roberta Brito e Wenner Patrick)
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4164
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Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda, Roberta Brito e Wenner Patrick)
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8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4166
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Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Votados em bloco e aprovados por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda, Roberta Brito e Wenner Patrick)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Miro Bikes, Nema, Netinho Lacerda e Wenner Patrick)
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