Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2018 - 19:17
Encerramento: 15/08/2018 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4222
Altera dispositivos da Resolução nº 004/08- Regimento Interno.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 293 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 4274
Providenciar placas de identificação, localização e quilometragem, nas principais vias de acesso, dos Assentamentos do Distrito de Formosa GO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 438 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 4273
Viabilizar cobertura das quadras de esportes das Escolas Municipais dos assentamentos do Município de Formosa GO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 345 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 4264
Realizar a operação tapa buracos na Rua 10 Quadra 67 do Bairro Parque Lago.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 351 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 4265
Realizar operação tapa buracos na Rua Uruguai do Bairro Jardim das Américas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1362 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 4241
Realizar campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes de Crotalária no município de Formosa, de acordo com a Lei n.º 341/2016.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1363 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 4242
Promover o “Programa de incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em bairros no município de Formosa, de acordo com a lei n.º 226/2015 de 19 de março de 2015.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1364 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 4243
Realizar campanhas de divulgação da lei n.º 189/2008 que “Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do município de Formosa.”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1365 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 4244
Disponibilizar área municipal e construir pista adequada para atividades equestres.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1285 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 4232
Criar o Programa de Atenção à Saúde Visual primária nas CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e Escolas Municipais.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1286 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 4233
Criar uma Ouvidoria exclusiva da área da saúde no Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1287 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 4234
Construir um Ponto de Ônibus na saída para Planaltina-GO, nas proximidades do Colégio Militar.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1411 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 4193
Fazer operação de limpeza na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1415 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 4207
Fazer operação tapa buraco na Rua J, Bairro Parque da Colina.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1416 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 4260
Intensificar a patrulha da Polícia Militar na Praça Rui Barbosa.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 333 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 4266
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 17 no Bairro Formosinha.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 334 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 4267
Fazer limpeza geral na Rua 08 no Bosque II.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 336 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 4269
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 15 no Bairro Formosinha.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 337 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 4271
Fazer limpeza geral na Rua 10 no Bairro São Vicente.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 338 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 4272
Fazer limpeza geral na Via 28 no Setor Sul.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 300 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 DO PARQUE DA COLINA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 566 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4299
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Travessa Santa Luzia,no Setor nordeste.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 567 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4300
Construir uma ciclovia na Avenida Cristalina do Setor Sul.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 568 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4301
Providenciar o recapeamento da Rua 2 Lagoa do Santos.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1273 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4072
REALIZAR DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO E/OU FINANCEIRO DAS CRIANÇAS DA CASA DA MÃE SOCIAL DE FORMOSA-GO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1274 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4195
Viabilizar postes para Iluminação Pública na Avenida A, Parque Vila Verde.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1275 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4200
Fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua Coronel Pedro, Jardim Califórnia.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1340 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4201
Implantar cursos profissionalizantes para jovens, adultos e idosos da zona rural do nosso município.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1347 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4252
Realizar a troca de lâmpadas na Rua 07, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1348 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 4253
Realizar limpeza e capina na Quadra de Esporte, nas Ruas 20 e 11 do Setor Vila Verde.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1382 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4277
Confeccionar e disponibilizar para a população um guia de saúde pública informando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, assim como os dias e horários de atendimento.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1383 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4278
Orientar a população sobretudo, os jovens sobre o risco de manusear o aparelho celular ligado à tomada.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1384 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4279
Realizar parceria com empresas privadas para restaurar os Parques Infantis do município.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1202 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUA PRESIDENTE VARGAS E RUA POLLLY COELHO, BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1203 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUA PRESIDENTE VENCESLAU BRAZ E RUA VIRGILIO ALVES FERREIRA, BAIRRO PAMPULHA.


Obs.: FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUA PRESIDENTE VENCESLAU BRAZ E RUA VIRGILIO ALVES FERREIRA, BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1204 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUA JACINTO BORBA E RUA LUIZ ASTOUFO, BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1205 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JARAGUÁ E RUA ANÁPOLIS , BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1250 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 4224
realizar um estudo para a criação de um parquinho no cruzamento da Rua Modesto de Melo com a Rua Trajano Dutra, no centro.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1252 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 4231
Construção de galerias de água pluvial, drenagem de água da Rua 66 do Parque Lago.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 29 de 2018
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4011
VETO N.° 029/2018 AO AUTÓGRAFO N°. 028/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2.018, QUE FAZ REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO"
Aprovado(a)

Obs.: Veto mantido por 08 votos contrários (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick), 02 favoráveis (Vers. Jurandir Oliveira e Nema) e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito) - Quórum necessário para rejeição: maioria absoluta (09 votos contrários)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 29 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Não
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Não
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Não
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    2 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

    3 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP




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