Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4011
Turno: -
Texto original
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VETO N.° 029/2018 AO AUTÓGRAFO N°. 028/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2.018, QUE FAZ REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO" - - |
Aprovado(a) Veto mantido por 08 votos contrários (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick), 02 favoráveis (Vers. Jurandir Oliveira e Nema) e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito) - Quórum necessário para rejeição: maioria absoluta (09 votos contrários) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito) |