Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade construção e conservação de calçadas em terrenos baldios.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”.

Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Realizar a limpeza da quadra de esportes no Bairro Parque União.

Realizar o conserto nas tampas de proteção de bueiros de nossa cidade.

Viabilizar as possibilidades de implantar no município cursos profissionalizantes que atendam a demanda da juventude de nossa cidade.

Realizar pintura geral interna e externa do Hospital Municipal de Formosa, bem como melhorias no pátio que da acesso á entrada.

Cumprir a Lei Municipal n.º 32/97 de 13 de junho 1997, que “Institui o Programa Manutenção das Praças Públicas de Formosa”.

Realizar campanhas para promover o Programa Municipal de Incentivo ao uso e substituição de sacolas retornáveis no município de Formosa, em cumprimento a Lei 423/2010 de 22 de dezembro de 2010.

Implantar Horta Comunitária nos bairros do município de Formosa, de acordo com a lei n.º 13/2009 de 15 de junho de 2009.

Cumprir a Lei n.º 038/2013 de 24 de Maio de 2013 que “Institui o Programa Livro para comida, Prato para Educação”, com o intuito de promover alimentação saudável nas escolas públicas e fomentar a agricultura familiar em nosso município.

Providenciar a inclusão no Programa RECAP 2018 toda a extensão da Rua 15, do Parque da Colina II, neste município.

Cumprir a Lei Promulgada de nº. 002/2006 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas e itinerários no município de Formosa.”

Disponibilizar caminhão pipa para molhar as ruas em frente, laterais e fundos da CMEI – Maria Aparecida Hamú Opa, localizada na Avenida Principal, do Jardim Bela Vista (próximo a rotatória).

Realizar manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública localizados, na Avenida Cristalina, no Setor Sul.

Realizar manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública localizados, no Anel Viário, no Setor Sul.

Realizar manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública, localizados na Rua Sucupira no Setor Jardim Planalto.

Fazer troca dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Honório Lobo no Bairro Abreu.

Fazer operação tapa buracos na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza geral na Rua 10 no Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Circular no Bosque II.

Fazer limpeza geral na Rua 13 de Maio no Setor Vista Alegre.

Fazer limpeza geral na Rua Intendente Pereira Dutra no Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa buracos na Rua 07 no Bairro São Benedito.

A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA SUA EXTENSÃO.

FAZER UMA QUADRA DE ESPORTE NO PROJETO BELA VISTA NA BR 020.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOPÁZIO,QUADRA 13-A,CHÁCARA EUNICE NO BAIRRO CALIFÓRNIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Fazer a reconstrução asfáltica da rua 22 do Bairro Vila Verde em toda sua extensão.

COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CRISTALINA, NO SETOR SUL.

Disponibilizar caminhão pipa para molhar pelo menos duas vezes por semana a Rua 22, Parque Vila Verde.

CRIAR PROJETO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DISPONIBILIZANDO MATERIAIS DESPORTIVOS PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DO DISTRITO DE SANTA ROSA.

CRIAR OFICINAS MUNICIPAIS DE ARTESANATO PARA O DISTRITO SANTA ROSA.

Colocar poste de Iluminação pública, Rua 09 A Quadra 32, Lote 10, Setor Bela Vista.

Providenciar iluminação pública do Campo de Futebol na Região do Bonito, Distrito do Bezerra/GO.

Realizar limpeza geral da Rua 12, Setor Primavera.

Realizar atendimentos na especialidade de Dermatologia no município.

Criar um programa de saúde bucal para os idosos no Município, Zona Rural e Distritos.

FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VISTA ALEGRE.

FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VISTA ALEGRE.

FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDA DE MIRANDA, BAIRRO VISTA ALEGRE.

FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA ROSA, BAIRRO VISTA ALEGRE.

Providenciar a construção da área de lazer na praça localizada ao lado da Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra.

Viabilizar operação Tapa-Buracos na Rua Verediano de Castro, Setor Nordeste.

Viabilizar com maior urgência possível, operação Tapa-Buracos na Rua Marechal Cândido Rondon, Setor Nordeste.

que viabilize a limpeza do calçamento da Avenida C do Jardim Oliveira.

realizar a manutenção da iluminação pública da Avenida Posto Agropecuária n.º 1075

viabilizar a poda das árvores da rua 33 do Setor Bosque

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.