Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4007
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes, Mundim e Professor Rafael) - O Ver. Nema não votou, pois assumiu a Presidência durante esta votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Não há resultado |