Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2018 - 19:35
Encerramento: 07/08/2018 - 20:37



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 29 de 2018
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4011
VETO N.° 029/2018 AO AUTÓGRAFO N°. 028/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2.018, QUE FAZ REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO"
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4161
Institui a homenagem “Professor Nota Dez” a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4163
Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4164
Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4165
Institui o “Programa Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4166
Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1399 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 4154
Realizar limpeza da rede de esgoto da nossa cidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1400 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 4156
Destinar um local apropriado para o estacionamento de veículos de grande porte em nossa cidade.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1401 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 4157
Cumprir a lei de N.º 255/09 dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Formosa – GO e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1352 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 4140
1352/18 - Destinar sala exclusiva para atendimento de detentos no Hospital Municipal de Formosa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1353 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 4141
1353/18 - Elaborar calendário anual de vistoria de todos os prédios públicos e obras em andamento, bem como nomear comissão para tal vistoria, em cumprimento ao Art. n.º 113 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1276 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 4073
Cumprir Lei de nº. 367/2016 que "Dispõe sobre a Campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas no município de Formosa."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1277 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 4146
1277/18 - Fiscalizar o uso indevido do espaço público, tais como, ruas e calçadas, causado por materiais de construções de obras particulares.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1278 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 4147
1278/18 - Providenciar a instituição de um Sistema de fichas de Avaliação nas Unidades Básicas de Saúde do Município (UBS).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1303 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4145
Manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública localizados, na Rua 01, Bairro Vila Carolina.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1304 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4148
Manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública localizados, na Rua Pernambuco, no Bairro Vila Carolina.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1305 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4149
Manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública localizados, na Rua Jandaia, no Setor Parque Lago, neste Município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1306 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4150
Realizar Tapa buracos, localizados na Rua 02, Vila Carolina.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1307 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4151
RealizarTapa buracos, localizados na Rua 01, Bairro Vila Carolina.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1308 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 4152
Manutenção e troca de lâmpadas dos Postes de iluminação Pública localizados, na Rua 05, no Setor Sul, neste Município.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1337 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 4052
1337/18 Fazer Campanha conscientização e prevenção a respeito dos fatores de risco das doenças cardíacas.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1338 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 4075
Realizar a Semana do Aleitamento Materno no nosso município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1339 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 4124
Fazer um trabalho de conscientização sobre a doença Esclerose Múltipla no município.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1256 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AMÉRICAS NA VILA IARA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1257 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO NOVA FORMOSA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1259 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 34 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 282 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
CONSTRUIR ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE LAGO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 284 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
FAZER O ESCOAMENTO DO ASFALTO DA RUA PERU NÚMERO 136, AO LADO DO NÚMERO 20 A E TAMBÉM O TAPA BURACOS NESTA RUA, NO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 285 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
FAZER FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL FABÍOLA RIBEIRO DE SOUZA MARINHO, LOCALIZADA NA PRAÇA 21 DE ABRIL NO BAIRRO ABREU.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1261 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
FAZER A MANUTENÇÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA LAGOA FEIA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1262 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
SOLICITAR A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO A AMPLIAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DO SINAL TELEFÔNICO NA ZONA RURAL: VIRGILÂNDIA, VARJÃO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1263 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA VELATÓRIA POPULAR PRÓXIMO AO CEMITÉRIO CENTRAL.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1264 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1373 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4127
N.º 1373/18- solicitando-lhe que envide estudos junto à Secretaria competente desta municipalidade no sentido de realizar palestras sobre “reeducação alimentar”, dirigidas aos pais e respectivos filhos, crianças e adolescentes.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1374 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4131
Realizar palestras educativas na rede municipal de ensino sobre a dislexia.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1375 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4128
N.º 1375/18- solicitando-lhe que envide estudos junto à Secretaria competente desta municipalidade no sentido de instituir a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1182 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUAS 03 E 04, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.


Obs.: FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUAS 03 E 04, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1183 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUAS 05 E 06, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.


Obs.: FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUAS 05 E 06, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1184 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUAS 07 E 08, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.


Obs.: FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS 1 E 2 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1185 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS 1 E 2 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.


Obs.: FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS 1 E 2 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1186 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA 10 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.


Obs.: FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA 10 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1187 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA RUA 09, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1119 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 4069
Providenciar nova pintura da faixa de pedestre na Rua Hugo Lobo, esquina com a Rua Visconde de Porto Seguro, centro.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1120 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 4133
Viabilizar operação Tapa-Buracos na Rua 08, Parque da Colina.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1241 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1242 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 DO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1243 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
VIABILIZAR DE FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.


Obs.: VIABILIZAR DE FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
48 - Moção nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 4137
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Teixeira Lima, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Carlim da Vila, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Roberta Brito e Wenner Patrick)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 20 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Indicação nº 1375 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1374 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1373 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1264 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1263 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1262 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1261 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1243 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1242 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1241 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1187 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1186 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1185 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1184 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1183 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1182 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1120 de 2018 Matéria não votada
    Indicação nº 1119 de 2018 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
    Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Carlim da Vila, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Não Votou
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    3 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    4 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema




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