Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MODIFICA O INCISO I DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º14/18, QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES DE LICITANTES E CONTRATADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 125/02-SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM O CENTRO TÉCNICO EM SAÚDE E INFORMÁTICA LTDA – CETESI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR, INSTITUI O PROGRAMA DE APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO, E POSTERIOR ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, POR LICITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 441, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DO USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 441, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE “ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS