1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4007
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4006
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 3952
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ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1053 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3921
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REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P.A SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 1054 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3922
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REALIZAR REFORMA NO PISO DO ROL DE ENTRADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE OBRAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1126 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
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FAZER CUMPRIR A LEI N.º311/15 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1086 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3916
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REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 04 DO JARDIM CALIFÓRNIA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1087 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3917
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REALIZAR O ENCASCALHAMENTO NA RUA 15 DO PARQUE DA COLINA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1088 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3918
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REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 15 DO BAIRRO FORMOSINHA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1089 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3919
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REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO SERGIO FAYAD.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1090 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3920
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REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO DOS GONÇALVES NO DISTRITO DO BEZERRA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1091 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3924
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SOLICITAR AO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA QUE REALIZE PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA MINISTRAR PALESTRAS, COM O INTUITO DE ORIENTAR OS PAIS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E IMPORTÂNCIA DO CONSELHO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1092 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3925
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PROMOVER TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM A LEI N.º 281/15 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1093 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3926
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REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DOS EXAMES DISPONÍVEIS NO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1094 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3927
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CRIAR UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1030 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3899
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SUBSTITUIR URGENTE TODOS OS SEMÁFOROS QUE APRESENTAM DEFEITOS NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1031 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3900
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CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS (PEDIATRIA) PARA ATENDIMENTO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1032 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3902
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REVITALIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO (REFORMA DE BANCOS, COBERTURAS, PLACAS E LIXEIRAS).
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 997 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3856
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FAZER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 998 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3854
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO VILA VERDE.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 999 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3853
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PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1001 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3852
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FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA JARDIM DAS AMÉRICAS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1002 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3851
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FAZER A UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 11 NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1003 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3850
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA “A” NO SETOR DE CHÁCARAS ABREU, PRÓXIMO AO PERCURSO DE MOTO DAS AUTOESCOLAS DE FORMOSA.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1004 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3849
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VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE CERCA VIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1005 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3848
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FAZER MAPEAMENTO DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU PARA SER FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1006 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3847
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FAZER A UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NO PARQUE LAGO.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 212 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3737
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PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO GOMES, BAIRRO ABREU.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 213 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3738
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PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MODESTO DE MELO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ABREU.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1057 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3890
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REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO VILA VERDE, SITUADO NA RUA 11, SETOR VILA VERDE.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1058 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3903
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PEDRO BORBA, SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1059 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3891
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REALIZAR OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA 09 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA EXTENSÃO DA MESMA PRINCIPALMENTE AO LADO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1060 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3892
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REALIZAR OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA DO COLÉGIO MUNICIPAL, DISTRITO JK, FORMOSA/GO.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1129 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3942
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PROMOVER NO DIA 05 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSERVAR O MEIO AMBIENTE.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1130 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3943
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IMPLANTAR O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1131 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3948
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INCLUIR VARIEDADE DE PLANTAS MEDICINAIS NO PLANTIO DE ÁRVORES NA CIDADE.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1132 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3950
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REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA PRAÇA AMARO JUVENAL, BAIRRO NOVA FORMOSA.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 933 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3825
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FAZER TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 04 BAIRRO IMPERATRIZ.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 934 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3824
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FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA 11 SETOR NORDESTE.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 935 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3823
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FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA PARTICULAR, BAIRRO IMPERATRIZ.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 936 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3822
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FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 09 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1045 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3841
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DO JK.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1046 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3840
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO GRAMADO NO DISTRITO SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1047 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3839
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO GRAMADO SIQUEIRÃO NO DISTRITO BEZERRA.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1111 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 3932
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CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PARTE INTERNA DA PREFEITURA, EM FRENTE AO AUDITÓRIO, ONDE EXISTE APENAS ESCADA.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1112 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 3933
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PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS RETORNOS DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, DANDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE UTILIZA A PISTA DE CAMINHADA.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1015 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3867
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CRIAR UM APP (APLICATIVO) PARA QUE OS ALUNOS AVALIEM A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1016 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3879
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FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CIRCULAR ATRÁS DO CEMITÉRIO CENTRAL.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 1017 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3880
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FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA D DO JARDIM OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3936
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REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS,INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 141/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a)
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