Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2018 - 19:03
Encerramento: 05/06/2018 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4007
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4006
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 3952
ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1053 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3921
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P.A SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1054 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3922
REALIZAR REFORMA NO PISO DO ROL DE ENTRADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE OBRAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1126 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
FAZER CUMPRIR A LEI N.º311/15 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1086 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3916
REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 04 DO JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1087 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3917
REALIZAR O ENCASCALHAMENTO NA RUA 15 DO PARQUE DA COLINA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1088 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3918
REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 15 DO BAIRRO FORMOSINHA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1089 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3919
REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO SERGIO FAYAD.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1090 de 2018
Turno: Único
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 3920
REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO DOS GONÇALVES NO DISTRITO DO BEZERRA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1091 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3924
SOLICITAR AO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA QUE REALIZE PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA MINISTRAR PALESTRAS, COM O INTUITO DE ORIENTAR OS PAIS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E IMPORTÂNCIA DO CONSELHO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1092 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3925
PROMOVER TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM A LEI N.º 281/15 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1093 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3926
REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DOS EXAMES DISPONÍVEIS NO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1094 de 2018
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 3927
CRIAR UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1030 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3899
SUBSTITUIR URGENTE TODOS OS SEMÁFOROS QUE APRESENTAM DEFEITOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1031 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3900
CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS (PEDIATRIA) PARA ATENDIMENTO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1032 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 3902
REVITALIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO (REFORMA DE BANCOS, COBERTURAS, PLACAS E LIXEIRAS).
Matéria não votada
19 - Indicação nº 997 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3856
FAZER AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 998 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3854
FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO VILA VERDE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 999 de 2018
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 3853
PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1001 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3852
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA JARDIM DAS AMÉRICAS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1002 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3851
FAZER A UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 11 NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1003 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3850
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA “A” NO SETOR DE CHÁCARAS ABREU, PRÓXIMO AO PERCURSO DE MOTO DAS AUTOESCOLAS DE FORMOSA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1004 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3849
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE CERCA VIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1005 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3848
FAZER MAPEAMENTO DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU PARA SER FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1006 de 2018
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 3847
FAZER A UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NO PARQUE LAGO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 212 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3737
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO GOMES, BAIRRO ABREU.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 213 de 2018
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 3738
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MODESTO DE MELO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ABREU.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1057 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3890
REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO VILA VERDE, SITUADO NA RUA 11, SETOR VILA VERDE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1058 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3903
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PEDRO BORBA, SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1059 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3891
REALIZAR OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA 09 DO BAIRRO VILA VERDE EM TODA EXTENSÃO DA MESMA PRINCIPALMENTE AO LADO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1060 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 3892
REALIZAR OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA DO COLÉGIO MUNICIPAL, DISTRITO JK, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1129 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3942
PROMOVER NO DIA 05 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSERVAR O MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1130 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3943
IMPLANTAR O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1131 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3948
INCLUIR VARIEDADE DE PLANTAS MEDICINAIS NO PLANTIO DE ÁRVORES NA CIDADE.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1132 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 3950
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA PRAÇA AMARO JUVENAL, BAIRRO NOVA FORMOSA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 933 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3825
FAZER TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 04 BAIRRO IMPERATRIZ.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 934 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3824
FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA 11 SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 935 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3823
FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA PARTICULAR, BAIRRO IMPERATRIZ.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 936 de 2018
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 3822
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 09 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1045 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3841
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DO JK.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1046 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3840
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO GRAMADO NO DISTRITO SANTA ROSA.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1047 de 2018
Turno: Único
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 3839
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO GRAMADO SIQUEIRÃO NO DISTRITO BEZERRA.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1111 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 3932
CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PARTE INTERNA DA PREFEITURA, EM FRENTE AO AUDITÓRIO, ONDE EXISTE APENAS ESCADA.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1112 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 3933
PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS RETORNOS DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, DANDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE UTILIZA A PISTA DE CAMINHADA.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1015 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3867
CRIAR UM APP (APLICATIVO) PARA QUE OS ALUNOS AVALIEM A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1016 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3879
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CIRCULAR ATRÁS DO CEMITÉRIO CENTRAL.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1017 de 2018
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 3880
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA D DO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 3936
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS,INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 141/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    2 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    3 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    4 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

    5 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    7 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP




    Conteúdo Multimídia