Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2017 - 19:16
Encerramento: 05/12/2017 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Vice-Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Primeiro-Secretário: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Terceiro-Secretário: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2017
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
INSTITUI OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2017
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/2008 – REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2032 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
PROVIDENCIAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES GRATUITAS (0800), PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2033 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
FAZER LIMPEZA NOS BUEIROS, ASSIM COMO COLOCAR GRADES NOS BUEIROS, NO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1847 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
PUBLICAR MENSALMENTE DE FORMA RESUMIDA, NO SITE DA PREFEITURA, OS BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS MONTANTES DE CADA UM DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E OS RECURSOS RECEBIDOS, DE ACORDO COM O ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1848 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
ELABORAR O CALENDÁRIO ANUAL DE VISTORIA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OBRAS EM ANDAMENTO, BEM COMO NOMEAR A COMISSÃO PARA TAL VISTORIA, EM CUMPRIMENTO AO ART. Nº 113 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1849 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
PROPORCIONAR AS PESSOAS CARENTES, QUE RESIDAM NOS DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ASSISTÊNCIA MEDICO-ODONTOLOGIA ATRAVÉS DE UNIDADES MOVEIS, DE ACORDO COM ART. Nº167 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1850 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
PROMOVER, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR ANO, EXAMES MÉDICOS NOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM ART 175 DA LEI ORGANICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1959 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2805
PROVIDENCIAR TAPA BURACOS, NA RUA X, LOCALIZADA ATRÁS DO CTG, NO BAIRRO FORMOSINHA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1960 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2803
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A VIA 12 NO SETOR SUL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1961 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2804
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 11, EM FRENTE À CASA N°. 10 NO SETOR SUL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2011 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
PROVIDENCIAR MOBILIZAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AIDS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2012 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
REALIZAR RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08 DO SETOR BOSQUE II.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2013 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
REALIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE FUMACÊ NO SETOR PARQUE LAGO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1965 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
INSTALAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1966 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENFRENTE À QUADRA 46 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1967 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU, ONDE HOJE JÁ POSSUI UMA PARADA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1941 de 2017
Turno: Único
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
FAZER A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA DA RUA 2 DO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1914 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA 07, Nº 397, SETOR PRIMAVERA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1986 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA 09, SETOR BOSQUE II, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1987 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 03, SETOR PRIMAVERA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1988 de 2017
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, SETOR PRIMAVERA, FORMOSA/GO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1801 de 2017
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
CRIAR PROGRAMA DIPLOMA ALUNO DESTAQUE, PARA ESTUDANTES DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1802 de 2017
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
INSTITUIR O PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E D
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1803 de 2017
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
CRIAR PROJETO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONSISTE NO AC
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1972 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER CASCALHAMENTO E COMPACTAMENTO NA RUA ALBINO ABADIO, BAIRRO PARQUE LAGUNA II.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1973 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA 01 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1976 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE AO Nº 147, ESQUINA COM A RUA MODESTO DE MELO, CENTRO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2028 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
VIABILIZAR COM URGÊNCIA “REPINTURA DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA ENGENHEIRO FLÁVIO VICTOR DIAS NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2029 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ``Z´´ DO BAIRRO JARDIM TRIÂNGULO (LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO MUNICIPAL).
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2030 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO FLAVIO VICTOR DIAS NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I, EM FRENTE À URUAÇU CARGAS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1956 de 2017
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 2802
CONSTRUIR MONUMENTO DA BÍBLIA NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
REQUER AO SENHOR RICARDO DA ROCHA SALES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS INFORMAÇÕES REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA COM NOME, CARGO, LOTAÇÃO E SALÁRIO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CREDENCIADOS, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO E DE NOVEMBRO.
Aprovado(a)
34 - Moção nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SR CAMILTON SANTOS DA FONSECA CARDOSO, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA, PELOS RELEVANTES PRESTADOS EM SUA MISSÃO DE ZELAR PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Aprovado(a)
35 - Moção nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES E SENHORAS, JOAIA MENDES AGUIAR, ERLENE SPINDOLA ALVES, MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, VILMA GUALBERTO DE BRITO REBELLO, ISAILDES FONSECA DE BARROS, EDILOMAR LOPES DA SILVA, JANAINAAPARECIDA VENÂNCIO DE BARROS, MARIA LUSMAR RODRIGUES DO PRADO, ALAINNY JOSÉ RIBEIRO, DANILO SOUSA DUTRA ARAUJO, JISLENE PEREIRA DOS SANTOS, SANDRA MOREIRA DA CRUZ, JAKIANA ANTONIA DOS SANTOS, VERÔNICA SOUSA DUTRA ARAÚJO, IVONE PATRICIA DOS SANTOS SOUSA, JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES KEILA DE JESUS E RAONI FERNADAS BEZERRA, PELO SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA CIDADE, COM TAMANHA SERIEDADE E AMOR PARA COM O PRÓXIMO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 26 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Moção nº 70 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Moção nº 67 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2017
    Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
    Número de Protocolo: 2535
    INSTITUI O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2017
    Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    2 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    3 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    4 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    5 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas




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