Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

INSTITUI O “SELO CIDADE LINDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL SEGURO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO.

CRIA O SISTEMA DE PRÉVIA DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART.5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ACRESCENTA § VI AO ART. 175 DA RESOLUÇÃO 004/08 DA RESOLUÇÃO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

FAZER ROTATÓRIA NO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 135, NO FINAL DA RUA COMUNITÁRIA.

CUMPRIR A LEI N°. 226/2015 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA-CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

QUE INSTITUI FAZER CUMPRIR A LEI N.º 235/15 INSTITUI A POLITICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

PROPORCIONAR MOTOS PARA AGENTES DE SAÚDE DAS ZONAS RURAIS.

FAZER CUMPRIR A LEI 019/13, INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

FAZER LIMPEZA NAS CALHAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

REALIZAR A LIMPEZA DA RUA 16 DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR A REFORMA DA ACADEMIA DA PRAÇA VÓ BELA NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO.

REALIZAR A REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 DO SETOR PRIMAVERA.

REALIZAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO PEDRO JORGE, PARA TRAZER O PROJETO RECICLO PAPÉIS PARA O MUNICÍPIO.

INSTITUIR CAMPANHAS PERMANENTES CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 386/2010 DE 01 DE JULHO DE 2010.

CUMPRIR LEI 611/12 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ À MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAR REGULARMENTE AVALIAÇÃO POR LABORATÓRIO, A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E SEUS DISTRITOS.

IMPLANTAR CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA REALIZAR RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, ENTRE OUTROS.

REALIZAR REVITALIZAÇÃO PREDIAL PARA REABERTURA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NEUSA DE OLIVEIRA (FEIRA DE ARTESANATO), SITUADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES.

REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, NO CENTRO.

REALIZAR UMA LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LAGOA FEIA, NO BAIRRO FORMOSINHA.

REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA AVENIDA IVONE SAAD, NAS PROXIMIDADES DO LAGUINHO DO VOVÔ.

REVITALIZAR A ACADEMIA DO IDOSO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADA EM DOIS POSTES NA RUA 19, PRÓXIMO A MERCEARIA KI-DELÍCIA, NO SETOR SUL.

FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 22 DO SETOR SUL.

SER FEITA A INCLUSÃO DO TESTE DA ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO VÍRUS NA GESTAÇÃO.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO PEDRO NO JARDIM CALIFÓRNIA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D NO PARQUE DA COLINA.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO JARDIM DAS AMÉRICAS.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UM MAPEAMENTO DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU PARA SER FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.

CONSTRUIR UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO BAIRRO NOVA FORMOSA.

FAZER FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FABÍOLA RIBEIRO DE SOUZA MARINHO, LOCALIZADA NA PRAÇA 21 DE ABRIL NO BAIRRO ABREU.

CONSTRUIR O MURO DE ALVENARIA NO CENTRO MULTIUSO LOCALIZADO NA RUA JAÇANÃ NO PAR QUE LAGO.

VIABILIZAR A PASSAGEM DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO COM REGULARIDADE, NAS RUAS 15, 19, 37 E 39, PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

REALIZAR REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE LAGO, FORMOSA/GO.

REALIZAR REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 E 07, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE LAGO, FORMOSA/GO.

REALIZAR REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE LAGO, FORMOSA/GO.

IND962-REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 09, Nº09, QD.49, LT.09, BAIRRO VILA VERDE, FORMOSA/GO.

DISPONIBILIZAR PARA A POPULAÇÃO UM GUIA DE SAÚDE PÚBLICA INFORMANDO SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E DISTRITOS.

NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESSA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI, O QUAL ALTERE O ART. 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS, QUANDO O ATO OU CONTRATO POR FORÇA QUAL SE FAZ O RECOLHIMENTO, NÃO SE REALIZAR OU FOR ANULADO POR DECISÃO JUDICIAL.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS NO CAMPO GRAMADO DO SETOR NORDESTE.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CONTÊINER DE LIXO NA AVENIDA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO MERCADO PONTO FORTE.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ESTUDANTE, NO DISTRITO BEZERRA, COM PROJETO PAISAGÍSTICO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FONTE ORNAMENTAL DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO, BANCOS E DEMAIS MELHORIAS.

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OU A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LIGADA AO CEMITÉRIO JÁ EXISTENTE NA CRUZ DAS ALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO GLOUDEMANS.

REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO.

DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL PARA UNIDADE 2 DA MÃE SOCIAL.

REALIZAR DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO FUMACÊ, AO MOSQUITO DA DENGUE, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NA RUA 24, ESQUINA COM A AVENIDA 02, BAIRRO FORMOSINHA.

SOLICITAR GESTÃO JUNTO A DIRETORIA ESTADUAL DO IPASGO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO A DOMICÍLIO "HOME CARE", NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, A FIM DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO.

A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO ODETE RIBEIRO DE ANDRATE, PROPRIETÁRIO DA BORRACHARIA SÃO JOÃO, COORDENADOR E FOLIÃO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, (FOLIA DA ROÇA), FORMOSA/GO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

ALTERA A RESOLUÇÃO N°028/15, DE 16 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, O CHAMADO "PISO TÁTIL OU PODOTÁTEIS" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.