Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A CENTRAL ÚNICA DE VAGAS PARA O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NOS CMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

PROVIDENCIAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO LAGO NO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.

PROPORCIONAR PROVIDÊNCIAS PARA COM A EMPRESA SÃO PAULO.

FAZER CUMPRIR A LEI N°. 255/09 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA FORMOSA.

REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA FORMOSA.

ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR TODA EXTENSÃO DA RODOVIA GO 458.

FORNECER GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO FORMOSENSE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E NATIVAS DA NOSSA REGIÃO.

REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.

ENCAMINHAR PARA TODAS AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM ACESSO A INTERNET, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N.° 244/09 DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REFORÇAR AS INVESTIGAÇÕES E PATRULHA RURAL PARA COMBATER OS FURTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA 19, BAIRRO FORMOSINHA, PRÓXIMO AO N°. 184.

REALIZAR LIMPEZA DA RUA 19 DO BAIRRO FORMOSINHA, NAS PROXIMIDADES DO N°. 184.

DISPONIBILIZAR VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL PARA PERMANECER EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO JOSÉ NO CENTRO NO HORÁRIO DE ENTRADA (13H) E NO HORÁRIO DA SAÍDA (17H30M) DOS ALUNOS.

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE ASFALTO E REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS, NA RUA 01 BAIRRO PANTANAL, NESTE MUNICÍPIO.

ENVIAR PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 20 DA LEI N°. 641/12, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SUGERIDO NO ANTEPROJETO ENVIADO EM ANEXO.

FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA B SETOR SUL, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23, NO BAIRRO FORMOSINHA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BURITIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PLANALTO, FORMOSA/GO.

CONSTRUIR UM PORTAL NAS ENTRADAS DA CIDADE DE FORMOSA COM A FOTO DA CIDADE E SEUS PONTOS TURÍSTICOS.

FAZER O ESCOAMENTO DO ASFALTO DA RUA PERU, N°. 136 E AO LADO DO NÚMERO 20A E TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACO.

FAZER TODA LIMPEZA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE LEOPOLDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPÚLHA.

FAZER TROCA DE LAMPADAS EM TODA EXTENSÃO NA RUA 08 BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

COLOCAR UM CONTÊINER DE LIXO EM FRENTE AO SUPERMERCADO REZENDE, NA RUA VALERIANO DE CASTRO NO SETOR NORDESTE.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 08 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 07 BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SETOR BOSQUE II, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM TODAS AS SALAS DE AULA, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMOSA, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - O DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TORNO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE (PSF) 13 NA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TORNO DO PRÉDIO DO CMEI - HELENA DE SOUSA SANTOS, RUA 12, BAIRRO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 66, BAIRRO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAR SEMÁFORO NA ROTATÓRIA PRÓXIMO AS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO BRETAS NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM BALANÇA PRA PESAGEM POR OCASIÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, O CHAMADO "PISO TÁTIL OU PODOTÁTEIS" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.° 095/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO - CMAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2017 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 380/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO" E ACRESCENTA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA - TLS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA “JOVEM NA POLÍTICA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NAS ATIVIDADES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, APÓS AS 20 HORAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, O DESCANSO DIGNO.