Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO GARI.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR UM CONTÊINER EM FRENTE A ESCOLA SERGIO FAYAD.

REALIZAR A LIMPEZA DA RUA 04 QUADRA 48 LOTE 10 DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE MELO ALVES S/N BAIRRO FORMOSINHA.

INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, COM FULCRO NO ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 325/16 DE 14 DE MARÇO DE 2016.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM BELA VISTA - UBS 12.

REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES NA RUA PROFESSORA ALTA VIDAL, CENTRO, NAS PROXIMIDADES 1024.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COBERTA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SUL (AO LADO DO GINÁSIO TIO LUIZ).

PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO, A TODOS OS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE UM KIT HIGIENE BUCAL - CREME DENTAL FLUORETADO, ESCOVA DE DENTE E FIO DENTAL.

FAZER PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) DA AVENIDA CIRCULAR DO PARQUE LAGUNA.

CONSTRUIR ALAMBRADO NO CAMPO DO SETOR NORDESTE.

CONSTRUIR ALAMBRADO NO CAMPO DO PARQUE LAGO.

REALIZAR OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA H, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR ROSA MARIA, FORMOSA/GO.

REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BENEDITO TASSO DUTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, FORMOSA/GO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, FORMOSA/GO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 39, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, FORMOSA/GO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, FORMOSA/GO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 37, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, FORMOSA GO.

CUMPRIR A LEI N.° 362/16, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAR HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO GARI, 16 DE MAIO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 09 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO EM FRENTE AO MERCADO SAGARANA, BAIRRO VISTA ALEGRE.

FAZER ROTATÓRIA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO ESQUINA COM A RUA SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REZENDE SETOR NORDESTE.

COLOCAR PLACA DE PARE NA ESQUINA DA RUA 05 COM A RUA 08, BAIRRO FERROVIARIO.

FAZER PODA DE ARVORES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PARQUE LAGO.

PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA AMARO JUVENAL DE ALMEIDA, NA RUA 206 DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO: - CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA SUA EXTENSÃO; - CONCLUIR A OBRA INACABADA; - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS; - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.

PROVIDENCIAR LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDA MIRANDA DE PAIVA, AVENIDA CENTRAL QUADRA 17 LOTES 10 A 18, BAIRRO PARQUE LAGO.

CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER DESIGNADA A SENHOR SÉRGIO SPÍNDOLA DE ATHAYDE POR TER ATUADO COM EXCELÊNCIA EM VÁRIOS GOVERNOS MUNICIPAIS DE FORMOSA/GO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM BALANÇA PRA PESAGEM POR OCASIÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, O CHAMADO "PISO TÁTIL OU PODOTÁTEIS" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ BANDEIRA FERRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR PARQUE LAGUNA II NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.° 095/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO - CMAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2017 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 380/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO" E ACRESCENTA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA - TLS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA “JOVEM NA POLÍTICA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NAS ATIVIDADES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, APÓS AS 20 HORAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, O DESCANSO DIGNO.