Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM BALANÇA PRA PESAGEM POR OCASIÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMAR A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUCLIDES WICAR DE CASTRO PARENTE PESSOA NO DISTRITO DE JK.

CUMPRIR LEI 461/2011 DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

CUMPRIR LEI 516/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS GESTANTES DO PRIMEIRO AO ÚLTIMO MÊS DE GRAVIDEZ.

CUMPRIR LEI 466/2011 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR NA REDE PÚBLICA PÚBLICA DE ENSINO

CUMPRIR LEI 527/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS.

CUMPRIR LEI 528/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIR LEI 522/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REALIZAR A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA PARQUE DO BAIRRO NOVA FORMOSA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 04, LOTE 19, CASA 122

815-17 - CONSTRUIR RAMPA PARA OS PACIENTES CADEIRANTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM CALIFÓRNIA - UBS 3.

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO (FACHADA) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR NORDESTE - UBS 5.

FAZER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AVENIDA CIRCULAR, BAIRRO SETOR BOSQUE, MAIS PRECISAMENTE NO CENTRO POLIESPORTIVO.

REALIZAR REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA AUGUSTO DE ANDRADE, FORMOSINHA.

REALIZAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, BAIRRO PARQUE LAGO ( NA PRAÇA RAUL DENIS).

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA, NA RUA 03, FRENTE A CASA 249, DO SETOR JARDIM OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA, NA RUA SANTA GERTRUDES, FRENTE A CASA 126, DO SETOR NORDESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H DO PARQUE DA COLINA, PRÓXIMO AO CAMPO DO SETOR NORDESTE.

REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO PARQUE DA COLINA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 2 NO BAIRRO FORMOSINHA.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA 03, SETOR VILA VERDE, FORMOSA/GO.

REALIZAR PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PASTOR OTAIDES ALVES DOS SANTOS, VIA 07, SETOR SUL, FORMOSA/GO.

REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 07, BAIRRO JARDIM TRIÂNGULO, FORMOSA/GO.

REALIZAR PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÍCIA DE CASTRO TRINDADE, RUA 28, SETOR BOSQUE, FORMOSA/GO.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 187, SETOR JARDIM CALIFÓRNIA, FORMOSA/GO.

REALIZAR RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA INTENDENTE PEREIRA DUTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

FAZER TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA BELA VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA ANA DE JESUS MELO ESQUINA COM A RUA 25 DE MAIO, BAIRRO VISTA ALEGRE.

FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 14 A BAIRRO PRIMAVERA.

FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA 11, PRÓXIMO AO N° 255 NO SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIAR LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS OU REATORES NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N°., NO SETOR NORDESTE ( EM FRENTE A FACULDADE UEG).

PROVIDENCIAR QUEBRA MOLAS NA RUA DO GRUPO N°55 SETOR BOSQUE(DISTRITO BEZERRA).

DE PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM RESPECTIVA PLACA DE ADVERTÊNCIA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MAESTRO MIGUEL AFFIUNE, NA AVENIDA LAGOA FEIA.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE A PODA DAS ÁRVORES, CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA "01" DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA NA RUA TRAVESSA VISCONDE DE PORTO SEGURO, PRÓXIMO A CRECHE RAINHA DA PAZ, SETOR NORDESTE, NESTE MUNICÍPIO

CUMPRIMENTO DA LEI N.° 361 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/PORTUGUÊS ESCRITO, A SEREM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.