Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.° 095/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESPECIAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO CONTÍNUO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E CREDENCIADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA “JOVEM NA POLÍTICA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NAS ATIVIDADES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FAIXADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, APÓS AS 20 HORAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, O DESCANSO DIGNO.

INSTITUI O “ABONO DE PONTO ANUAL” NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N°028/15, DE 16 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA UMA LIMPEZA NO CENTRO USOS MÚLTIPLOS NA RUA 02 SETOR NORDESTE, AO LADO DA CRECHE RAINHA DA PAZ.

INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

SOLICITAR ABERTURA DE EIXOS NOS SEGUINTES LOCAIS:PA BARRA 1 E PA BARRA VERDE.

REFORMAR O AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA GO.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SÃO PEDRO (QUE VAI PELO VALE DO AMANHECER, SETOR DE CHÁCARAS), ATÉ PRÓXIMO AO RIO.

SOLICITAR ILUMINAÇÃO NO SEGUINTE LOCAL: NA BEIRA DA BR 020 PRÓXIMO AO BAR DO FA NO DISTRITO DO JK.

REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA MACHADO DE FREITAS CAMARGO NO PARQUE DA COLINA.

REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA MACHADO DE FREITAS CAMARGO NO PARQUE DA COLINA.

REALIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA MACHADO DE FREITAS CAMARGO NO PARQUE DA COLINA.

REALIZAR A PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA DE SOUZA LOBO.

REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA DE SOUSA LOBO.

REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA DE SOUZA LOBO.

FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE FORMOSA FAZ PARTE DA RIDE, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS FORMOSENSES NOS MAIS VARIADOS CASOS PERTINENTES A SAÚDE, FACILITANDO ASSIM DE MANEIRA CONSIDERÁVEL E REDUZINDO A QUANTIDADE DE DESLOCAMENTOS DOS PACIENTES À GOIÂNIA.

REALIZAR NOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES EQUINA, ASININO E MUARES, RECOLHIDOS E APREENDIDOS NOS LOGRADOUROS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXAMES DE SANGUE POR MÉDICO VETERINÁRIO, PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA - AIE E MORMO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICÁVEL.

CUMPRIR LEI N.° 345/2010 DE 08 DE ABRIL, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO VOLUNTARIAMENTE POR UNIVERSITÁRIOS E OUTRAS PESSOAS DE NOTÁVEL SABER.

CUMPRIR LEI N.° 344/2010 DE 08 DE ABRIL, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ELABORAR E ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PLANO DIRETOR, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N.° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

IMPLANTAR O PROGRAMA VALE TRANSPORTE PARA GESTANTES, QUE GARANTIRÁ DE FORMA GRATUITA O DESLOCAMENTO DAS MULHERES GRÁVIDAS EM TODO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ANALISAR E ENCAMINHAR PARA A APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO (SAMUVET) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME SEGUE MINUTA DO PROJETO EM ANEXO.

REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FORMOSINHA - UBS 1, DO JARDIM CALIFÓRNIA UBS 3 E DO JARDIM AMÉRICA UBS 4.

CONSTRUIR MURO E COLOCAR PORTÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO JARDIM CALIFÓRNIA UBS 3 E DO JARDIM AMÉRICA UBS 4.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS QUE CUBRAM EM PARTES, O CÓRREGO JOSEFA GOMES NA AVENIDA IVONE SAAD, CRIANDO UM CALÇADÃO DE LAZER E ALIMENTAÇÃO, COM SEGURANÇA PARA FREQUENTADORES DO LAGO DO VOVÔ.

REALIZAR CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA BANDA DA GUARDA MIRIM, MÚSICA NAS ESCOLAS, NA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA MACHADO DE FREITAS CAMARGO.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS, EM TODA A RUA 05 DO BAIRRO SÃO VICENTE.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS, EM TODA A RUA 08 DO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 703-2017 REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS, EM TODA A RUA 06 DO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 704-2017 REALIZAR SINALIZAÇÃO BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES, NESTE MUNICÍPIO.

FAZER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA SANTA LUZIA,CENTRO.

REALIZAR REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO PARQUE LAGO.

SEJA FEITO UMA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE SANGUE.

FAZER LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR NO BAIRRO PRIMAVERA.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 02 PARQUE UNIÃO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL RUA 05 NO SETOR VILLAGE.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 25 NO SETOR NORDESTE.

VIABILIZAR PINTURA DO QUEBRA-MOLA NA RUA ALTA VIDAL, PRÓXIMO AO CARIMBARTE.

FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PROJETO BELA VISTA VISANDO MELHORIA AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS NO DESLOCAMENTO DE PESSOAS E TRANSPORTE ESCOLAR.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO BELA VISTA.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA C, QUADRA 23, LOTE 13 SETOR VILA VERDE, FORMOSA/GO.

REALIZAR MELHORIAS NA FALTA D’ÁGUA NO DISTRITO DO JK, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DA ESTIAGEM.

REALIZAR A LIMPEZA E PODA DAS ARVORES DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, DE FRENTE AO VALE DO AMANHECER.

AGENDAMENTO DE CONSULTAS VIA TELEFONE.

ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRETUDO, OS JOVENS SOBRE O RISCO DE MANUSEAR O APARELHO CELULAR LIGADO À TOMADA.

CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO.

FAZER TROCA DAS LAMPADAS NA AVENIDA FORMOSA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FORMOSINHA

REQUERER UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DOS ALVES, MUNICÍPIO DE FORMOSA.

FAZER TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA 25, BAIRRO PARQUE DA COLINA.

DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA FAZER A LINHA DE FORMOSA AO SALTO DO ITIQUIRA.

VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CALIFÓRNIA EM FRENTE A PÃO DE MEL PANIFICADORA E CONFEITARIA NO JARDIM CALIFÓRNIA.

PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO SANTA ROSA.

PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS BEZERRA E JK.

PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRAHAM, NO BAIRRO PRIMAVERA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

PROVIDENCIAR NOVA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARILEILA ALVES DOS SANTOS, RUA 01, S/N, BAIRRO SÃO BENEDITO.

PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DO POSTO DE SAÚDE DORVALINO PEREIRA GUIA, O PSF LOCALIZADO NA AVENIDA D, QUADRA K, LOTE 12, N.º 336, SETOR NORDESTE.

IMPLANTAR/CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA 10 DO JARDIM TRIÂNGULO.

CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS

REALIZAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO JARDIM E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NOS LOCAIS QUE ATENDAM A RESOLUÇÃO 495/2014-DENATRAN.

REALIZAR DIAGNOSTICO DE AUTISMO NA REDE PUBLICA.

PROVER PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS AUTISTA DA REDE MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UMA REUMATOLOGISTA PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DESTA CASA, BUSCANDO A INCLUSÃO DOS SURDOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DOS SEUS RESPECTIVOS RETROATIVOS.

ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTÁGIO NÃO REMUNERADO, PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE GRADE CURRICULAR.

MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO GEORGE DIAB, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DOD, AGRICULTOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO BONITO, FORMOSA-GO E GESTOR DE CULTURA POPULAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.