Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNCO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA FMBEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRATICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CICLISMO FORMOSA BIKE SPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
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FRENTE PARLAMENTAR COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 631 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 2236
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS A FIM DE GARANTIR A OBRIGATORIEDADE DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS FESTAS, SHOWS E/OU EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 632 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 2237
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR CAMPANHAS E SERVIÇOS VISANDO A RECICLAGEM OU O RECOLHIMENTO DE LIXOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS, PREFEITURA, SECRETÁRIAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 633 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 2238
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RIA VISCONDE DE PORTO SEGURO. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 634 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 2239
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO EXTERNO DA MATA DA BICA PARALELAS A AVENIDA TANCREDO NEVES. - PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO EXTERNO DA MATA DA BICA PARALELAS A AVENIDA TANCREDO NEVES
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Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 647 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2257
Turno: Único
Texto original
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FAZER TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA 21 DE ABRIL, NO SETOR ABREU, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 648 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2256
Turno: Único
Texto original
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FAZER TROCAS DE LÂMPADAS NA RUA DO ABREU, NO SETOR ABREU NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 649 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2258
Turno: Único
Texto original
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RETIRAR ENTULHOS NO CEMITÉRIO DA FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 650 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2259
Turno: Único
Texto original
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FAZER LIMPEZA NO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 652 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2284
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BOSQUE II. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 653 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2260
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL VIA 10 NO SETOR SUL. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 654 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2261
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA 12 NO SETOR SUL. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 655 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2262
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA 12 NO SETOR SUL. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 656 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2263
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA SABIA NO JARDIM PLANALTO. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 657 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2264
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 15 PARQUE UNIÃO. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 651 de 2016
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 2315
Turno: Único
Texto original
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COLOCAR QUEBRA MOLA NA RUA LINDOLFO GONÇALVES EM FRENTE AO Nº 126, AO LADO DO COLEGINHO, CENTRO. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 635 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2272
Turno: Único
Texto original
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A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO”. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 636 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2273
Turno: Único
Texto original
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REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 637 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2274
Turno: Único
Texto original
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PROGRAMA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA - PEDS, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 638 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2275
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DE 22 A 28 DE SETEMBRO. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 639 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2276
Turno: Único
Texto original
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CRIAR “A SEMANA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE”. - “A SEMANA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE”.
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Aprovado(a) |
| 25 |
Indicação nº 640 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2277
Turno: Único
Texto original
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A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO PALCO CULTURAL” NA PRAÇA RUI BARBOSA. - |
Aprovado(a) |