Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2149
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 2109
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2010
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N°. 298/15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CRIA O VOUCHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |