Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2016 - 19:21
Encerramento: 13/09/2016 - 19:37



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Nélio Marques de Almeida / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PEN
Terceiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Jeremias Gomes de Castro / PSB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PMDB
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PEN
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / PMDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 609 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 2202
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 610 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 2203
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA BR - 020, NA ALTURA DO TREVO DE ACESSO A LAGOA FEIA, ENTRE OS SETORES VILLAGE E INDUSTRIAL
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 603 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2193
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 03 NO PARQUE LAGO.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 604 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2194
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07 NO SETOR NORDESTE.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 605 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2195
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 15 DO JARDIM OLIVEIRA.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 606 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2196
FAZER UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO FORMOSINHA.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 607 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2197
IMPLANTAR NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA UM PROGRAMA PERMANENTE VOLTADO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 608 de 2016
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 2201
ASFALTAR A AVENIDA L, QUADRA 138 A, NO PARQUE VILA VERDE, AO LADO DA CAIXA D'ÁGUA DA SANEAGO
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 592 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 2183
RENOVAR O CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE OLHOS DE FORMOSA, PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CIRURGIAS QUE DEIXOU DE PRESTAR EM 2016.


Obs.: Nº-592: A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE OLHOS DE FORMOSA, PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CIRURGIAS QUE DEIXOU DE PRESTAR EM 2016.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 593 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 2184
PROVIDENCIAR RÍGIDA FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISOS IRREGULARES, ESPECIALMENTE AS NOVAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES QUE NÃO ESTEJAM DENTRO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: N° 593: RÍGIDA FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISOS IRREGULARES, ESPECIALMENTE AS NOVAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES QUE NÃO ESTEJAM DENTRO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 594 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 2185
CRIAR ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E BULLYING NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: N° 594: A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E BULLYING NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 595 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
FORNECER OS EQUIPAMENTOS DE EPI’S PARA USO DOS COLETORES DE LIXO (GARIS) DO MUNICÍPIO.


Obs.: N° 595: O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE EPI’S PARA USO DOS COLETORES DE LIXO (GARIS) DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Jeremias Gomes de Castro / PSB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PMDB
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PEN
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / PMDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2010
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N°. 298/15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CRIA O VOUCHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 2109
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 2149
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2016
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - -1
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2016
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - -1
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - -1
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jeremias Gomes de Castro / PSB

    2 - Nélio Marques de Almeida / PSD




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