Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS Á EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/PORTUGUÊS ESCRITO , A SEREM IMPLANTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 460 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 1983
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR À ANTT FISCALIZAÇÃO A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERESTADUAIS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
- SOLICITAR FISCALIZAÇÃO DA ANTT A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERESTADUAL
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 3 |
Indicação nº 466 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 1989
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER ÀS CRIANÇAS NO LAGUINHO DO VOVÔ DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. - |
Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 4 |
Indicação nº 467 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 1990
Turno: Único
Texto original
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REVITALIZAR A PLACA DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, QUE INFORMA O SENTIDO EM DIREÇÃO AO FÓRUM, CIOPS E CARTÓRIO ELEITORAL. - REVITALIZAR A PLACA DE TRANSITO, NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, QUE INFORMA O SENTIDO
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 5 |
Indicação nº 468 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 1991
Turno: Único
Texto original
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OFERTAR BOLSAS DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PAGO INTEGRALMENTE OU PARCIALMENTE. - |
Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 6 |
Indicação nº 522 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2050
Turno: Único
Texto original
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PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OLÍMPIO JACINTO ESQUINA COM A RUA VALDOMIRO DE MIRANDA. - PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA OLÍMPIO JACINTO ESQUINA COM A RUA VALDOMIRO DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 7 |
Indicação nº 523 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2051
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUIR ROTATÓRIA NA RUA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES, PRÓXIMO A CRECHE RAINHA DA PAZ, SITUADA NO SETOR LAGOA DOS SANTOS. - CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA RUA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES, PRÓXIMO A CRECHE RAINHA, SITUADA NO SETOR LAGOA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 8 |
Indicação nº 525 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 2052
Turno: Único
Texto original
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TROCAR LÂMPADAS EM TODA PRAÇA RUI BARBOSA. - TROCAR LÂMPADAS E TODA PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 9 |
Indicação nº 527 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2055
Turno: Único
Texto original
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FAZER ENCASCALHAMENTO NA RUA 07, QUADRA 58, EM FRENTE À CASA 15 B NO PARQUE VILA VERDE.
- FAZER O ENCASCALHAMENTO NA RUA 07 Q58 CASA 15B PARQUE VILA VERDE.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 10 |
Indicação nº 528 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2056
Turno: Único
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 15 NO BOSQUE II.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 11 |
Indicação nº 529 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2057
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA 46 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ. - VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENFRENTE À QUADRA 46 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 12 |
Indicação nº 530 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2058
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM TRIÂNGULO. - VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM TRIÂNGULO.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 13 |
Indicação nº 531 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 2059
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA VICENTINA. - VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA VICENTINA.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 14 |
Indicação nº 532 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FAZER TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 09 DO SETOR VILLAGE. - FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA 09 NO SETOR VILLAGE.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 15 |
Indicação nº 442 de 2016
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 1998
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR O REPOVOAMENTO DE PEIXES DAS ESPÉCIES NATIVAS NA LAGOA FEIA. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 450 de 2016
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 2000
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR SEGURANÇA CONSTANTE DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL PELA GUARDA MUNICIPAL. - PROVIDENCIAR SEGURANÇA CONSTANTE DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL PELA GUARDA MUNICIPAL
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Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 451 de 2016
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 2001
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS PELA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA, BEM COMO NOS POSTOS DE SAÚDE E CAPS. - PROVIDENCIAR SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES
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Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 452 de 2016
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 2002
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR UM COMEDOURO COBERTO DE FORMA QUE SEJA ADEQUADO PARA PROTEGER OS ALIMENTOS DO SOL E DA CHUVA NA MATA DA BICA PARA OS PRIMATAS QUE LÁ RESIDEM. - PROVIDENCIAR UM COMEDOURO COBERTO
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 453 de 2016
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 2003
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA FERRARI AUTOMÓVEIS COM A AV. TRAJANO BALDUÍNO. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 487 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2075
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO “DISQUE 100”, ONDE PODEM SER DENUNCIADOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO CONTRA OS IDOSOS. - CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO “DISQUE 100” ONDE PODEM SER DENUNCIADOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO CONTRA OS IDOSOS.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 21 |
Indicação nº 488 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2070
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO SONORA COM MEDIÇÃO DE DECIBÉIS DAS PROPAGANDAS NAS LOJAS DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E VEÍCULOS DE PROPAGANDA SONORA. - FISCALIZAÇÃO SONORA COM MEDIÇÃO DE DECIBÉIS DAS PROPAGANDAS NAS LOJAS DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E VEÍCULOS DE PROPAGANDA SONORA
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 22 |
Indicação nº 489 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2071
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E REGIÃO. - PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E REGIÃO .
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 23 |
Indicação nº 490 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2072
Turno: Único
Texto original
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DISPOR SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - DISPOR SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE A CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
| 24 |
Indicação nº 491 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2073
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GOIÁS. - INCLUIR A DISCIPLINA “EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA DO MUNICIPAL DE FORMOSA-GOIAS.
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |
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Indicação nº 492 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 2074
Turno: Único
Texto original
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CUMPRIR A LEI N°. 486/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 486/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado(a) O Vereador Jorge Gomes da Mota não votou, pois estava presidindo a Sessão. |