Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2016 - 19:22
Encerramento: 06/04/2016 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Nélio Marques de Almeida / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PEN
Segundo-Secretário: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / PSL
Terceiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / PSL
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PSB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PMDB
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PEN
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / PMDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1787
CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO”, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1686
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 290 de 2016
Turno: Único
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 1784
FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA UM NOVO CEMITÉRIO EM FORMOSA OU A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LIGADO AO CEMITÉRIO JÁ EXISTENTE (CRUZ DAS ALMAS).
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 293 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1785
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO, NO BAIRRO VILA CAROLINA.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 294 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1680
MATA DA BICA, QUE PASSA PELA AVENIDA BRASÍLIA AO LADO DO SUPERMERCADO SERVE BEM.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 295 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1681
TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CALIFÓRNIA.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 296 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1682
CONSTRUIR UMA ACADEMIA PARA IDOSOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRISTALINA NO SETOR SUL.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 304 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1685
FAZER RECAPEAMENTO NA RUA 17 NO SETOR BELA VISTA.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 297 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1773
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR SANTA ROSA.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 298 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1774
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DO ANEL VIÁRIO.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 299 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1775
SENTIDO DE INSTALAR UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL PROJETO SANTA LEOCÁDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 300 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1776
IMPLANTAR NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA UM PROGRAMA PERMANENTE VOLTADO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 301 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1777
REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 10 NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 302 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1779
ENCASCALHAMENTO NA RUA JACOBINA Nº 07 PRÓXIMO AO COLÉGIO PASTOR ATAIDES NO SETOR SUL.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 237 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1676
PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 ENTRE A RUA 17 E A AVENIDA FORMOSA NO BAIRRO FORMOSINHA.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 238 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1677
PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. JOÃO ISPER GEBRIM EM FRETE DO COLÉGIO VISÃO.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 239 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1678
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, JARDIM TRIÂNGULO.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 240 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1679
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A CAMPANHA “SUA MOEDA VALE UMA NOTA", OBJETIVANDO A CIRCULAÇÃO DE MOEDAS E SUA TROCA POR DINHEIRO DE PAPEL NO COMÉRCIO.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 241 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1684
PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 19, ALTURA DO N°. 06 E DO N°. 524, NO SETOR SUL.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 242 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1683
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS SITUADO NA RUA 17, EM FRENTE A AUTO PEÇAS REAL, FORMOSINHA.
Aprovado(a)
21 - Moção nº 4 de 2016
Autores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Divino Ramos da Silva - Divino Ramos, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gustavo Marques de Oliveira, Jeremias Gomes de Castro, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano), Nélio Marques de Almeida, Santiago Ferreira Ribeiro, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR MARCOS CÉSAR PONTES, ASTRONAUTA, POR DAR UM GRANDE AVANÇO NO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, REPRESENTANDO-NOS COM BRILHANTISMO E MAESTRIA, LEVANDO CONSIGO NÃO APENAS GRANDES EXPERIÊNCIAS DA COMUNIDADE CIENTÍFICA BRASILEIRA E DE ALUNOS BRASILEIROS, MAS TAMBÉM O ESPÍRITO DESBRAVADOR BRASILEIRO, A GARRA DE UM POVO SEM FRONTEIRAS, QUE DIANTE DE TODAS AS ADVERSIDADES SUPERA COM MUITA ELEGÂNCIA OS OBSTÁCULOS, COMO A IDA DO PRIMEIRO BRASILEIRO AO ESPAÇO.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / PSL
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PSB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PMDB
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PEN
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / PMDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1665
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N°. 009/2016 DE 11/03/2016, (PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO) QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1431
CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 9 de 2016
  • Antônio Faleiro Filho - Não
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Não
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Não
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Não
  • Gustavo Marques de Oliveira - Não
  • Jeremias Gomes de Castro - Não
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Não
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Não
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Não
  • Nélio Marques de Almeida - Não
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2016
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Ausente
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    2 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

    3 - Santiago Ferreira Ribeiro

    4 - Jeremias Gomes de Castro

    5 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    6 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

    7 - Antônio Faleiro Filho

    8 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)

    9 - Nélio Marques de Almeida

    10 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT




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